Autor: Elton Rodrigues

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou o polêmico Projeto de emenda à Lei Orgânica de Manaus (Loman), proposto pelo vereador Bessa (Solidariedade), que permite reduz a renovação da frota de ônibus de 25% para 10% na cidade. Ao todo, 34 parlamentares votaram a favor. Votaram contra Rodrigo Guedes (Podemos) e Capitão Carpê (Republicanos); com abstenções de Yomara Lins (PRTB), Sassá da Construção civil (PT), David Reis (Avante) e o vereador Peixoto (Agir). O presidente da CMM, Caio André (Podemos) não vota nesses casos, conforme determina o regimento. “O prefeito, numa frota de mil ônibus, tem obrigatoriedade de trocar todo…

O Fundeb, pagamento mais aguardado por professores no fim de ano, foi tema de questionanento na Câmara Municipal de Manaus nesta segunda-feira (11). Vereadores cobraram a Secretaria Municipal de Educação (Semed) sobre o pagamento, e pediram que a Comissão de Educação chame a Prefeitura de Manaus para responder. A vereadora Professora Jacqueline (União Brasil) disse que tem sido cobrada sobre o pagamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. “Nós somos muito visitados por professores, gestores, os profissionais da educação em geral, e eles perguntam muito: “Professora, vai ter Fundeb?”. E aí eu pergunto aqui (na CMM). Vai…

Javier Milei assinou 13 decretos no primeiro dia como presidente da Argentina. O mais polêmico deles, foi derrubar decreto, de 2018, assinado pelo ex-presidente Mauricio Macri, que impedia parentes de membros eleitos de ficar no alto escalão do governo. Com isso, Milei então indicou a irmã, Karina, como secretária-geral do governo. Como secretária-geral, Karina ajudará o presidente em políticas públicas, preparação de comunicados, participação em tarefas cerimoniais e protocolares, além de gestão das relações com o público, segundo a imprensa argentina. Os demais decretos trataram da reorganização dos ministérios. Milei reduziu de 18 para 9 o número de pastas, e deu…

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas para réus por estupro cometidos em transporte remunerado privado individual de passageiros, como os aplicativos, e táxi. O PL nº 3964/2023 é de autoria dos deputados federais Amom Mandel (AM), Alex Manente (SP) e Any Ortiz (RS), todos do Cidadania. Segundo o texto, a pena será de reclusão, de 2 a 6 anos se o ato não constituir crime mais grave. O Código Penal prevê, para o caso geral, pena de reclusão de 1 a 5 anos. O projeto também prevê um limite superior de pena maior, de…

Em sessão plenária da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, foi aprovada nesta segunda-feira (11), por unanimidade, a escolha do Brasil como sede da COP30, que deve ser realizada entre os dias 10 e 21 de novembro de 2025. A cidade escolhida pelo Brasil foi Belém, a capital do Pará, após indicação do presidente Lula. O Brasil já havia recebido o apoio, em maio deste ano, de praticamente todos os países sul-americanos e caribenhos, sendo essa uma exigência da ONU para a escolha do país sede dos encontros do clima.…

Dados divulgados pelo novo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) mostram que o estado de Roraima tornou-se o mais violento para indígenas de toda a Amazônia Legal durante a gestão do governador cassado Antônio Denarium. Leia mais: Denunciado por genocídio Yanomami e apoiar garimpo, Denarium embarca para a COP-28 A taxa oficial de assassinatos foi divulgada semana passada com dados de 2021, e registra 47,3 mortes violentas por 100 mil habitantes. Neste fim de semana, o governador cassado esteve em uma terra indígena, não comentou os dados e disse que trabalha pelo bem estar desta população. Alto Alegre é a…

Após um fim de semana de polêmicas sobre aumento da cobrança na taxa do Zona Azul em Manaus, vereadores estão propondo a criação de uma CPI na Câmara Municipal de Manaus para investigar a cobrança para quem estaciona seu carro na rua. Durante pronunciamento no plenário, o vereador Jaildo Oliveira (PCdoB) solicitou, nesta segunda-feira (112) a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). O parlamentar afirmou que o Zona Azul está dificultando o fluxo de veículos e prejudicando o acesso aos serviços públicos e privados. Ele também criticou a cobrança do estacionamento em frente a residências e escolas, sem…

Após a publicação no Diário Oficial do Município (DOM) de que a tarifa do serviço de estacionamento rotativo “Zona Azul” seria reajustada em 62%, o vereador Capitão Carpê (Republicanos) solicitou, em discurso nesta segunda-feira (11) na Câmara Municipal de Manaus (CMM), a suspensão da cobrança do serviço no município. Carpê criticou o reajuste e argumentou que o serviço de estacionamento rotativo não oferece benefícios para o cidadão que utiliza o serviço. Leia mais: Sassá diz na CMM que é ‘branco’, mas dá apoio aos ‘escuros’ “O cidadão é obrigado a pagar por algo que não traz benefício algum. Hoje as…

Um projeto de lei complementar apresentado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) pode mudar os padrões de pagamentos do Fundeb a educadores no Estado e servir de parâmetro para o Brasil. A Lei quer que a concessão do abono salarial aos profissionais da rede pública estadual de ensino no Estado do Rio de Janeiro use obrigatoriamente as verbas do Fundeb. A proposta do deputado estadual Flávio Serafini (PSOL), visa a obrigar o Executivo a usar as sobras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação para pagamentos de abonos a professores…

Após ter um surto contra um cidadão que o questionou sobre verbas públicas, o prefeito de Rio Preto da Eva, Anderson Souza, terá mais um questionamento a enfrentar nesta terça-feira (12), agora no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). As contas do prefeito serão julgadas na penúltima sessão do ano da Corte, referentes ao ano de 2011. Souza enfrentou um ano com muitos questionamentos e chegou a ser preso pela Polícia Federal. Leia mais: Prefeito de Rio Preto da Eva se irrita com pergunta sobre paradeiro de verba para ramal e parte pra cima de morador; VEJA JULGAMENTOS Nesta terça-feira,…