Nos últimos dias, a redação do Portal do Alex Braga teve acesso à supostas novas irregularidades cometidas pelo prefeito de Tapauá, Gamaliel Andrade de Almeida (PSC), na obra da escola municipal ‘Ducirene Pinheiro Chaves’, construída em 2022 na Comunidade Novo Paraíso.
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Segundo o proprietário da empresa WMS Engenharia e Construções LTDA, outrora contratada para construir um centro de ensino na Comunidade Novo Paraíso, o projeto básico fornecido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE – previa a construção de uma escola de alvenaria com 4 salas em uma área com cerca de 1.500 metros quadrados, que custaria pouco mais de R$ 1 milhão, conforme extrato de contrato publicado em Diário Oficial.
A equipe investigativa do portal Alex Braga encontrou a empresa que aparece no contrato e questionou sobre o serviço. A assessoria jurídica da WMS Engenharia informou para a nossa redação que, após realizar visita técnica para a verificação do terreno, constatou que não havia área ociosa para a construção da escola, ou seja, não tinha espaço físico suficiente para edificar um prédio com as medidas previstas, no local.
A partir daí a empresa solicitou o cancelamento do contrato após 4 meses da sua publicação e afirmou que não recebeu nenhum pagamento em dinheiro e nem deu prosseguimento à construção do prédio. Porém, essa rescisão não foi publicada no Diário Oficial dos Municípios.
O Executivo Municipal não publicar a rescisão em Diário Oficial pode configurar como irregularidade, tendo em vista a obrigação do Poder Público de ser transparente com suas ações, conforme diz a Lei de Acesso à Informação nº 12.527, de 18 de novembro de 2011:
“A lei assegura a todos os cidadãos o direito fundamental de acesso à informação pública, previsto na Constituição Federal. Esta lei estabelece a obrigatoriedade de União, Estados, Distrito Federal e Municípios divulgarem, independentemente de solicitação, informações de interesse geral ou coletivo, garantindo a confidencialidade prevista no texto legal. Seus dispositivos são aplicáveis aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e ao Ministério Público. ”
Nossa equipe consultou o Portal da Transparência e o Diário Oficial dos municípios para tentar identificar se foi aberta uma nova licitação para a construção da escola, mas nada foi encontrado. No entanto o centro de ensino foi construído, mas diferente do plano básico previsto, que visava uma edificação de alvenaria, e foi feito de madeira.
Opinião da população
Os habitantes de Tapauá questionam os atos do prefeito e afirmam que a conta não fecha.
“Ele (prefeito) não foi transparente nessa situação. A gente não saberia nada da obra, se não procurasse por informações. Obra sem placa, sem construtor, sem data de início e prazo de entrega”, contou o tapauense.
Os moradores afirmam que a escola foi construída por mão de obra da prefeitura e por pessoas comuns da cidade, o que justificaria a ausência de novo contrato com outra empresa. Os denunciantes alegam, ainda, que o mestre de obras dessa construção é um servidor da prefeitura que exerce função de auxiliar de serviços gerais. Confira.
O maior questionamento dos tapauenses é:
- “Quem construiu a escola?”
- “Onde foi aplicado o valor de R$ 1.291.585,98 originado do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)?”
- “Quanto a Prefeitura gastou para construir a escola de madeira? ”
O que diz a prefeitura:
Após matéria publicada no último dia 29 de fevereiro sobre a construção de uma escola de madeira por mais de R$ 1 milhão, no município de Tapauá, a prefeitura da cidade falou com a redação do Portal do Alex Braga por meio do Secretário de Governo do Município, Paulo Adnael Andrade de Almeida, mais conhecido como ”Paulinho”, que também é irmão do prefeito Gamaliel Andrade de Almeida.
“Foi feita uma escola de madeira na comunidade que tinha sido contemplada com uma escola de alvenaria, certo?! Só que não foi utilizado o recurso de alvenaria padrão como está no modelo do FNDE. Não foi utilizado, não foi feito, não foi gasto o dinheiro”, afirmou Adnael.
A equipe investigativa do Portal do Alex Braga ainda descobriu que a prefeitura construiu outras 9 escolas (também de madeira) nos moldes da edificada em Novo Paraíso, onde os casos são similares ao da comunidade outrora citada. Continuaremos a investigação para saber quanto cada escola custou, como foram realizadas as obras e para onde foi destinada a verba do FNDE.
Por Caio Freire
