Autor: Ingrid Silva

O Orçamento Geral da União de 2023 destinado às mulheres é o menor dos últimos três anos. Segundo o portal Siga Brasil, Consultoria de Orçamentos do Senado (Prodasen), desde de 2021, os gastos começaram a ser apurados e divulgados pelo governo federal, as ações voltadas ao público feminino era em média 9,3% do orçamento. Entre o período de janeiro e setembro desde ano, dos R$ 2,7 trilhões gastos nas mais diversas áreas pelo Poder Executivo, somente R$ 224 bilhões foram para o Orçamento Mulher, um percentual de 8,3%. Os dados obtidos pelo Siga Brasil, mantido pela Consultoria de Orçamentos e…

É sancionada sem vetos a Lei 14.697/23, que estabelece prazo máximo para o governo definir o processo produtivo básico (PPB) de empresas interessadas em incentivos da Zona Franca de Manaus (ZFM). O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16). Agora, caso o Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) não defina o PPB em até 120 dias, como prevê a Lei 8.387/91, a empresa poderá apresentar novo pedido, a ser respondido em até 60 dias. O que é o PPBO PPB é um conjunto mínimo de operações fabris que a empresa deve…

“Nenhum ente federativo tem autonomia para agir sozinho em uma situação limite como a que estamos vivendo, por isso é tão importante essa junção de esforços, dos governos Federal, Estadual e municipais, para que possamos ajudar efetivamente a população do Amazonas, que tanto sofre neste momento crítico de estiagem”. Esse foi o apelo e o agradecimento do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), durante a solenidade que oficializou o repasse de mais R$ 100 milhões, oriundos do Ministério da Saúde, com a presença da titular da pasta, ministra Nísia Trindade. Além de ressaltar os…

O prefeito do município de São Paulo de Olivença, Nazareno Martins, prorroga pela 5º vez a construção de uma escola indígena. O aditivo publicado nesta segunda-feira (16), revela que a escola de duas salas terá mais 120 dias para ser iniciada. O prefeito assinou o 5º aditivo, do contrato feito com a empresa ICONE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob o n.º 19.190.804/0001-29. A empresa responsável pela construção da escola indígena Ticuna Guatunaru Taraucu, de apenas 2 salas de aula. Segundo o documento a valor da escola será de R$ 598.192,58 (quinhentos e noventa e oito mil cento e noventa…

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai investigar a conduta do desembargador do Pará, Georgenor de Sousa Franco Filho, por dizer que “gravidez não é doença”, em uma sessão do Tribunal Regional do Trabalho, no última terça-feira (10), em Belém. Após uma advogada não poder comparecer por está em trabalho de parto, na última terça-feira (10), em Belém. A advogada Suzane Teixeira, pediu que a audiência que faria parte fosse adiada. Em resposta o desembargador disse: “Gravidez, já dizia Magalhães Barata, que já foi governador do Pará, gravidez não é doença”. E em seguida, uma desembargadora respondeu: “Não…

A defesa, a vigilância e a promoção da saúde e do bem-estar de crianças e adolescentes são temas recorrentes no mandato parlamentar do deputado Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). São várias as proposituras de sua autoria que reforçam o compromisso com esse público, que precisa de cuidado, proteção e políticas públicas específicas. Dentre as propostas transformadas em leis está a Lei nº 5.431/2021, que obriga os hospitais públicos e privados a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica ou entorpecentes por crianças e adolescentes. Conforme a lei, os hospitais públicos e privados, bem…

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE), publica Representação contra o prefeito de Manacapuru, Beto D’Ângelo, feita pelo Ministério Público de Contas do Estado (MPC). Para apurar irregularidades em contratos para a locação de veículos. Com o objetivo de apurar prorrogações feita pelo prefeito Beto D’Ângelo, no contrato nº160/2017, firmado com a empresa Kapef Serviços de Construção e Transportes Ltda-ME, inscrita no CNPJ nº 07.322.675/0001-04. Com o valor total de R$ 1.251.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais). E a prorrogação no contrato nº 162/2017, feito com a empresa Agp Transporte Construtora e Empreendimentos Ltda – EPP, inscrita no…

Em sessão plenária da Câmara dos Deputados, parlamentares fizeram moções de repúdio à mortes e ataques, na guerra entre o Grupo Hamas e o Estado de Israel. O primeiro vice-presidente da Câmara, o deputado Marcos Pereira (Republicanos), apresentou a primeira moção. Os deputados realizaram 1 minuto de silêncio para as vítimas de ambos os lados da guerra. Assim como outros parlamentares, Odair Cunha (PT), pela Federação PT-PCdoB-PV, criticou a violência da guerra e declarou repúdio a força “desproporcional” de Israel, na ofensiva contra os palestinos. “Repudiamos o ataque feito pelo Hamas a cidadãos israelenses, mas também repudiamos o uso desproporcional…

Uma das principais bandeiras de atuação parlamentar do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), é a defesa e a garantia dos direitos da mulher. E, neste Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher, o deputado presidente chama atenção para algumas iniciativas do seu mandato que fortalecem a política nacional de proteção à mulher. “Nosso mandato sempre teve a sensibilidade de trabalhar para atender as demandas das mulheres. Infelizmente, ainda são alarmantes os números de violência. A responsabilidade dessa proteção é de todos, dos legisladores e também da sociedade. Meu desejo é que…

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), julga irregulares as contas da Câmara Municipal de Amaturá, referentes ao exercício de 2020. Os Conselheiros, determinaram que, o então presidente, Orlandino Torquato de Araújo, devolva aos cofres públicos R$ 84,2 mil, entre glosa, multa e alcance. A decisão foi dita na manhã desta terça-feira (10), durante a 35ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. As irregularidades encontradas na prestação de contas incluem o pagamento de diárias sem comprovação adequada, no valor total de R$ 54.610,00, bem como a realização de um 3º Aditivo do contrato 007/2019 no valor de R$ 16.000,00 sem justificativa…