A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai investigar a conduta do desembargador do Pará, Georgenor de Sousa Franco Filho, por dizer que “gravidez não é doença”, em uma sessão do Tribunal Regional do Trabalho, no última terça-feira (10), em Belém. Após uma advogada não poder comparecer por está em trabalho de parto, na última terça-feira (10), em Belém.
A advogada Suzane Teixeira, pediu que a audiência que faria parte fosse adiada. Em resposta o desembargador disse: “Gravidez, já dizia Magalhães Barata, que já foi governador do Pará, gravidez não é doença”. E em seguida, uma desembargadora respondeu: “Não é uma doença, mas é um direito”.
Decisão dos Conselheiros
Após a divulgação das falas de Georgenor, quatro conselheiros apresentaram um representação formal à CNJ, para a abertura de reclamação disciplinar. A CNJ afirmou que irá analisar se as declarações do desembargador podem configurar em “violação de deveres funcionais da magistratura”.
Desembargador pede desculpas
Na última quarta-feira (11), o desembargador pede desculpas, em nota ao Estadão, que revelou que sua declaração foi “profundamente indelicada e infeliz”, pediu desculpas à a advogada e as colegas de profissão que “tenham se sentido ofendidas
“Até mesmo em respeito às mulheres de minha vida (minha falecida mãe, minha mulher, minha filha, minha nora e minha neta), lamento profunda e sinceramente pelo ocorrido e reitero meu respeito a todas as mulheres profissionais que não medem esforços a cumprir com a difícil missão de observarem suas jornadas múltiplas”, disse o desembargador.
