Autor: Ingrid Silva

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), suspende fundos partidários para o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), por falta de esclarecimentos na prestação de contas anuais. Segundo o Diário Oficial do TRE-AM, na edição desta segunda-feira (13), o PSOL não apresentou a documentação obrigatória pela Lei nº 9.504/97 e pela Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As Eleições Municipais de 2020, o partido deixou de apresentar as contas eleitorais, e mesmo após a intimação do TRE-AM, o PSOL não sanou as irregularidades dentro do prazo dado pelo órgão. Com isso, o TRE e o Ministério Público Eleitoral, determinaram a suspensão…

Em Sessão Plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (13), o vereador Dione Carvalho criticou a fiscalização feita pelos portais de noticias contra os parlamentares na câmara. Na tribuna, o vereador afirma que mesmo com o pagamento aos veículos de comunicação, os portais continuam a fazerem matérias contra vereadores. “O mais engraçado, e ao mesmo tempo preocupante, é que os portais que são pagos pela Câmara Municipal de Manaus bombardeiam severamente, ridicularizando os vereadores da própria casa”, disse. O vereador ainda comparou os portais de notícias como “robôs”, bombardeadores de “fake news” e alertou os outros vereadores sobre…

O 26º Fórum dos Governadores da Amazônia Legal reuniu, nesta sexta-feira, 10/11, no Centro de Convenções Vasco Vasquez as principais lideranças na região Norte, entre eles, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), para debater sobre Segurança Pública e, conjuntamente, fazer o lançamento do Plano Específico de Segurança para a Amazônia. Durante o evento, governadores e ministros do Governo Federal assinaram termos de cooperação técnica que devem favorecer todos os entes federados da Amazônia Legal. “A Assembleia Legislativa é um ente importante nesse processo de construção e fortalecimento regional e não poderíamos deixar de…

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), julgou as contas do Partido Social Cristão (PSC) de Itacoatiara como não prestadas. Sob o comandado do prefeito Mário Abrahim, a sigla pede o direito do Fundo Partidário (FP) e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), enquanto não houver esclarecimentos. Após a falta de transparência nas contas partidárias, no exercício de 2022, referente ao recebimento de fundos, bens estimáveis em dinheiro e extratos bancários dados pela Justiça Eleitoral. O PSC não enviou nenhuma informação ao SPCA (Sistema de Prestação de Contas Anual). Segundo o TRE, a lei nº 13.165/2015, desobriga que…

A crescente participação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) na Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) evidencia o comprometimento cada vez maior com o cenário legislativo nacional. Concorrendo na 4ª edição do Prêmio Assembleia Cidadã, durante a 26ª edição da Conferência, a Aleam venceu, na categoria “Projetos Especiais” com o projeto Educando pelo Amazonas, realizado pela Escola do Legislativo Senador José Lindoso. Ano passado, a Assembleia do Amazonas venceu na categoria Atendimento ao Cidadão com o projeto Ação Empreendedora no Amazonas. Em 2021, a Aleam venceu com o projeto Procon Legislativo, também na categoria Atendimento ao…

Seguindo o cronograma das ações dedicadas à campanha “Novembro Azul’, que visa o combate ao câncer de próstata, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio do Centro Médico Luiz Carlos Avelino recebeu, nesta sexta-feira (10), mais de 100 servidores que compareceram ao local para a coleta de sangue do exame PSA. O pacote oferecido pela Casa Legislativa aos servidores inclui exame de sangue (PSA), de imagem USG (ultrassonografia), exame clínico e consulta oferecidos sem custo para os servidores. O gerente de Atenção à Saúde, Mikio Enokizono, enfatizou a forte adesão dos servidores ao pacote. “Os homens procuram bastante os…

No primeiro dia da 26º Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislados Estaduais (Unale), última quarta-feira (8). Os representantes da região Norte realizaram a Assembleia Geral do Parlamento Amazônico. O propósito do encontro foi conduzir a eleição da recém-formada diretoria, que consagrou presidente, o deputado Laerte Gomes (PSD), representante de Rondônia, e reelegeu o deputado amazonense Sinésio Campos (PT), como vice-presidente. Pelo Amazonas, também foram eleitos os parlamentares Adjuto Afonso (União Brasil), como Secretário de Relações Internacionais; Thiago Abrahim (União Brasil) para Secretário da Juventude; João Luiz (Republicanos) como Secretário de Minas e Energia e Wilker Barreto (Cidadania),…

A proposta da Reforma Tributária, aprovada pelo Senado na última quarta-feira (8). O relator do Senado, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), mostra preocupação com o fatiamento da proposta pela Câmara dos Deputados. Braga diz que a aprovação da Câmara pelo fatiamento é “muito complexo” e que é preciso compreender a harmonia entre as duas Casas, para saber se o sistema tributário ainda permanece. “O sistema tributário é um sistema bastante complexo. O fatiamento vai depender muito do tamanho do consenso que acontecer, sob pena de nós termos uma inviabilidade da aplicação do sistema tributário”, disse Braga em entrevista coletiva após…

A Reforma Tributária (PEC 45/2019) é aprovada no 1º turno, nesta quarta-feira (8), no Plenário do Senado. A proposta venceu com 53 votos favoráveis e 24 contrários, sem abstenções. A reforma agora ser votada no segundo turno no Plenário. A proposta apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) ganhou novos contornos nas mãos do relator no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), que incorporou uma série de mudanças. A essência da PEC está na simplificação de tributos e do modelo em funcionamento no país. O texto prevê a substituição de cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) por três: Imposto sobre Bens…

O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, diz que liberação de licenças para a recuperação da BR-319, depende do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Rodrigo Agostinho afirma que a liberação dos recursos ambientais para a recuperação da BR-319, no Amazonas, está ligada a conclusão dos estudos de impacto ambiental da obra por parte do Dnit, que empreende a obra. De acordo com Agostinho, a licença prévia emitida pelo Ibama, desde o governo de Jair Bolsonaro, cabe ao órgão de infraestrutura e transportes, realizar os estudos necessários para o impacto ambiental…