O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, diz que liberação de licenças para a recuperação da BR-319, depende do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
Rodrigo Agostinho afirma que a liberação dos recursos ambientais para a recuperação da BR-319, no Amazonas, está ligada a conclusão dos estudos de impacto ambiental da obra por parte do Dnit, que empreende a obra.
De acordo com Agostinho, a licença prévia emitida pelo Ibama, desde o governo de Jair Bolsonaro, cabe ao órgão de infraestrutura e transportes, realizar os estudos necessários para o impacto ambiental do projeto. Segundo ele, isso esta previsto na legislação brasileira desde 1981.
“Nesse caso específico da BR-319, no governo passado, houve a emissão da licença prévia, a primeira licença. Quando acontece isso, o prazo começa a correr para o empreendedor [o Denit]. Então, o licenciamento é como se fosse um pêndulo. Uma hora está com o poder público, outra hora está com o empreendedor. E nas últimas reuniões que o Dnit teve com a gente, o Dnit vem assumindo o compromisso e informando de que nos próximos meses deve entregar o restante dos estudos de impacto ambiental para que o Ibama possa fazer a avaliação. Então, a fase que estava com o Ibama, de licença prévia, já foi cumprida”, disse o presidente do Ibama.
