Autor: Ingrid Silva

Na 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP 28), em Dubai, nos Emirados Árabes. O Congresso Nacional é representado por 37 deputados e 16 senadores. Entre os nomes estão o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A cúpula é a principal conferência da ONU (Organização das Nações Unidas) para discutir como frear o avanço das mudanças climáticas. O evento teve início em 30 de novembro e vai até o dia 12 de dezembro. A COP ainda contará com a presença do ministro do Turismo, Celso Sabino (União Brasil-PA).…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), rejeitou nesta quarta-feira (6), emenda ao Projeto de Lei da Câmara (PLC). O projeto nº 88/2018, visa regras gerais de valorização dos profissionais de educação básica pública. A matéria prevê planos de carreira, formação continuada e condições de trabalho para professores, diretores, inspetores e técnicos. O PLC foi apresentado pela deputada e atual senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), há cincos anos. O texto tinha sido aprovado pela CCJ em outubro, porém voltou à comissão após receber emenda do Plenário, indicada pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG). Segundo a emenda, a oferta de capacitação profissional…

A prefeita de Ipixuna, Maria Socorro Oliveira, assinou, na última sexta-feira (1º), um contrato de homologação de mais de meio milhão de reais. Segundo o documento, a licitação é para a compra de materiais gráficos. A homologação publicada no Diário Oficial dos Municípios, nesta terça-feira (5), concede à empresa Juruá Digital Ltda, inscrita no CNPJ nº 47.466.144/0001-00, o valor de R$ 583.417,00 (quinhentos e oitenta e três mil, quatrocentos e dezessete reais). Segundo pesquisa, a empresa trabalha com fotocópias, preparação de documentos, acabamentos gráficos e outros serviços especializados de apoio administrativo. Os itens descritos na homologação, correspondem à banners, estampa…

Entusiasta das iniciativas que promovem o empreendedorismo e a geração de emprego e renda, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), participou nesta terça-feira, 05/12, da confraternização dos expositores que participaram dos bazares realizados pela Casa Legislativa ao longo do ano. O último evento no gênero – o Super Bazar de Natal 2023 – bateu recorde de faturamento para os mais de 60 empreendedores participantes. Ao parabenizar os trabalhadores, em sua maioria mulheres, o deputado presidente destacou que o espaço aberto para os empreendedores – servidores da Casa, parentes de servidores, comunidade em geral…

O presidente da Venezuela, Nícolas Maduro, noite de ontem (04), mandou recado para os Estados Unidos, para não haver interferência dos Estados Unidos, na ocupação de Essequibo, território da Guiana. Durante live no Youtube “Con Maduro +”, fez uma declaração em resposta a um comentário do porta-voz do EUA, Matthew Miller. “Estados Unidos, eu aconselho, longe daqui. Deixem que a Guiana e a Venezuela resolvam este assunto em paz”, disse o presidente venezuelano. Na segunda-feira (4), Miller disse que o governo de Joe Biden, defende uma solução pacífica entre os países, e declara que o problema não pode ser resolvido apenas por meio de…

A nova presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Lins dos Santos, comandará pela primeira vez a sessão ordinária do plenário, na próxima terça-feira (5). Empossada na última sexta-feira (1º), em cerimônia realizada no Teatro Amazonas. A 43º Sessão do Tribunal Pleno, a penúltima ano de 2023, contará com um total de 121 processos, sendo 18 adiados e 103 da pauta do dia. Os processos retornam a julgamento após pedido de vista. Entre os 18 processos adiados, 4 são de prestações de contas anuais, entre eles o de exercício de 2020 da Câmara de Itacoatiara entre outros.

Os dados do Censo confirmaram o que o senso comum já tinha como certo: as mulheres são a maior parcela da população brasileira, inclusive no Amazonas. Diante disso e da necessidade de gerar maior proteção para esse público, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), propôs e teve transformada na Lei nº 6.584/2023, a medida que estabelece o “Programa Estadual de Prevenção ao Alcoolismo entre Mulheres”. A Lei propõe o debate sobre o assunto e também garantir que mulheres que fazem uso excessivo de bebida alcoólica tenham acompanhamento específico por parte do Poder Público.…

O prefeito de Juruá, José Maria Rodrigues, compra cestas básicas e kits de higiene por quase R$ 4 milhões de reais. As empresas contratadas prestam serviços de festas e eventos e itens de escritório. Segundo o documento, publicado nesta segunda-feira (4), a aquisição é para atender as necessidades do município, após a grave estiagem no Estado. Porém as empresas escolhidas para o fornecimento, apresenta diversos serviços como empresa ‘Faz-tudo’. A primeira empresa descrita no contrato, é a L DA S FRANCAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.384.502/0001-50, especializada em “Serviços de organização de feiras, congressos e exposições e festas”. A…

O defensor Rafael Barbosa teve maioria dos votos favoráveis, na eleição para o cargo de defensor público-geral (DPE) do Amazonas. A eleição ocorreu na última sexta-feira (1º). Com 84 dos votos da preferência do colegiado eleitoral, deixou a defensora Caroline Souza, em segundo lugar com 59 votos. E em seguida Messi Castro, com 46. O eleitorado é composto pelos próprios defensores públicos. Ao todo, com 144 aptos a votar. “Foram dias de intensa campanha, em que discutimos projetos para a defensoria, ouvimos propostas e colocamos nossas ideias para avaliação. Acreditamos que a democracia foi plenamente exercida nesta eleição e entendemos…

Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), compôs a mesa de honra da cerimônia que oficializou a conselheira Yara Lins dos Santos como a nova presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Além da nova presidente, foram empossados, para o biênio 2024-2025, os conselheiros Luis Fabian Barbosa, como vice-presidente; Josué Cláudio Neto, como corregedor-geral; Mario de Mello, como ouvidor, e Júlio Pinheiro, como coordenador-geral da Escola de Contas Públicas do Amazonas (ECP-AM). “A conselheira Yara Lins é funcionária de carreira do TCE-AM há 48 anos, uma mulher que dedicou grande parte de sua…