Autor: Ingrid Silva

O Conselho de Ética da Câmara decidiu na última quarta-feira (13), abriu processo contra o deputado André Janones (Avante-MG). O deputado é suspeito na prática de esquema de desvio de parte dos salários de assessores no gabinete parlamentar, conhecido como “rachadinha”. O processo instaurando por meio de um representação do PL, pode levar o deputado à cassação. O caso veio à tona após o surgimento de áudios de Janones, publicados na imprensa, pedindo o repasse de parte dos salários para ajudar em campanhas eleitorais. O deputado André Janones, em suas redes sociais, negou as acusações. Ele ainda disse que o…

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, revelou nesta quarta-feira (13), que a reunião entre os presidentes da Venezuela Nicolás Maduro, e da Guiana, Mohammed Irfaan Ali, dificilmente resultará em um acordo, mas que é um importante passo de negociação entre os dois países. Os dois presidentes se encontraram nesta quinta-feira (14), em São Vicente e Granadinas, no Caribe. Em cúpula diplomática negociada pelo presidente brasileiro, Luís Inácio Lula da Silva, e por líderes caribenhos. “Eu achei até que o presidente da Guiana podia não ir, mas acho que foi um gesto de boa vontade, de ir de conversar. Ninguém…

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), notifica os municípios de Atalaia do Norte e Santo Antônio do Içá por falta de acessibilidade nos sites das prefeituras. O prefeitos terão 15 dias para apresentarem esclarecimentos. A denúncia feita pelo Ministério Público de Contas (MPC), ocorreu após ser enviado duas recomendações, há mais de 60 dias, que foram ignoradas por ambas as prefeituras. Publicada na edição desta terça-feira (12), no Diário Oficial Eletrônico (DOE). A decisão monocrática foi tomada pelo conselheiro-relator Júlio Pinheiro, onde destaca a ausência de ferramentas adequadas para garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência visual e auditiva.…

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), comandou nesta quarta-feira, 13/12, a sessão plenária ordinária que aprovou o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2024 (LOA). Com 677 emendas apresentadas pelos deputados estaduais, o Estado tem para o próximo ano previsão orçamentária de R$ 30,161 bilhões. O orçamento do Governo do Amazonas em 2024, conforme a LOA, irá priorizar as áreas de saúde e segurança pública. “O orçamento do Estado em 2024 terá como prioridade a saúde, mas dedicará atenção especial também à educação, à segurança pública e à infraestrutura. Com planejamento, visão de futuro…

O Tribunal de Contas da União (TCU) reelegeu nesta quarta-feira (13), o ministro Bruno Dantas, para ser presidente do tribunal no ano 2024. Dantas já preside na Corte de Contas interinamente desde de julho de 2022, após a aposentaria da ministra Ana Arraes. O vice-presidente será Vital do Rêgo. À frente do TCU, Dantas criou, em dezembro de 2022, a SecexConsenso (Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos). A secretaria visa construir acordos entre órgãos públicos e privados de forma colaborativa entre as partes. O órgão brasileiro tomará posse no conselho internacional a partir de 2024…

Durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi confrontado sobre a sua atuação no dia 8 de janeiro. O ministro rebateu as críticas dos parlamentares, principalmente as acusações de omissão e negligência. O senador Espiridião Amim (PP-SC), apontou Dino como negligente nos alertas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) em relação a invasão dos prédios públicos, em Brasília. Com isso, Dino rebateu que não recebeu informações da Abin, sobre o ocorrido. “Eu não recebi mensagem da Abin, eu já demonstrei isso reiteradamente. Naquela ocasião, estavam pessoas da equipe…

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o ex-presidente da Câmara Municipal de Pauini, Vagner de Moura Costa em R$ 54,5 mil. A decisão venceu de 3 contra 2 votos, durante a 44ª Sessão Ordinária, na manhã desta terça-feira (12). A decisão determina que o então presidente da Câmara Municipal de Pauini, devolva aos cofres públicos o valor total de R$ 54,5 mil, entre multas e alcance.

O prefeito de Nova Olinda do Norte, Adenilson Lima, vai gastar mais de R$ 7 milhões na pavimentação de estradas vicinais no município. O documento foi publicado nesta terça-feira (12) no Diário Oficial dos Municípios. Para a realização das obras, o prefeito decidiu firmar contrato com a empresa WR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.450.495/0001-06. Segundo informações, a empresa tem classificação de Empresa de Pequeno Porte, com o capital social de R$ 750 mil. A empresa vai receber o valor total de R$ 7.631.028,45 (sete milhões, seiscentos e trinta e um mil, vinte e oito reais e…

O Tribunal Regional de Contas do Amazonas (TRE-AM), rejeitou, nesta segunda-feira (11), os embargos do prefeito de Itacoatiara, Mário Abrahim. Os embargos seriam para impedir uma Representação contra ele, por gestão de conduta vedada. Após investigação de conduta vedada do prefeito nas eleições de 2022, Mário Abrahim, envia embargos para evitar representação. O relator do processo, Marcelo Pires Soares julgou que só “cabem embargos de declaração nas hipóteses de obscuridade, contradição, omissão ou erro material”. Com isso, os membros da Corte de Contas rejeitaram os embargos de declaração, segundo os termos do voto do relator. Confira os documentos na íntegra:

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) investiga o prefeito de Autazes, Andreson Cavalcante, por suposto abuso de poder econômico em eleições municipais. No processo o TRE-AM intima o prefeito a prestar esclarecimentos no prazo de 5 dias. Por meio o Ministério Público Eleitoral (MPC), o TRE abre processo de Ação de investigação contra Andreson, o vice-prefeito de Autazes, Marcelo Tupinambá e o empresário Eduardo Sampaio. Segundo a investigação, os três são suspeitos de usarem dinheiro público de forma indevida para obter vantagem nas eleições municipais de 2020. Na qual os mesmos foram vitoriosos. Com isso, a Corte Eleitoral requer que o…