Autor: Ingrid Silva

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, mantém a suspensão da execução das emendas parlamentares de comissão e de relator. A decisão declarada na última quinta-feira (10), acontece após os Três Poderes se já terem se reunido debater sobre o tema. Segundo o ministro, a emendas somente serão realizadas, quando o Legislativo e Executivo cumprirem as determinações do Supremo Tribunal Federal, que classificou como inconstitucional a prática “orçamento secreto” supostamente realizada pelos Poderes. Declaração dos Poderes Na segunda audiência, os Poderes Executivo e Legislativos apresentaram respostas ao ministro, sobre os atos adotados para garantir a transparência e rastreabilidade…

A Câmara dos Deputados através da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), inicia nesta quarta-feira (9), o processo de análise de duas PECs (Proposta de Emenda a Constituição) que limitam os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) e autoriza o Congresso Nacional a suspender decisões da Corte. A medida foi aprovada pela maioria dos votos do colegiado, e tem como objetivo limitar as decisões monocráticas e autorizar a suspensão das decisões do Supremo. A proposta é um projeto dos membros da oposição para driblar as decisões do STF. A comissão ainda pretende votar, nesta quarta-feira, em projetos que aumentam a…

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), afirma que a transferência do controle da Amazonas Energia, para as mãos do Grupo J&F, dos irmãos Batista, pode ser anulada. Em coletiva de imprensa, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, disse nesta terça-feira (8), que a transferência pode não ocorrer, caso a determinação que aprovou a transferência perca a validade. “Se a decisão [judicial] cair fora da vigência da medida provisória, o que nós temos de fato é que a transferência de controle não ocorreu. Quem é o responsável pela prestação serviços no estado do Amazonas? Oliveiro Energia, [atual controlador…

Como no cenário eleitoral amazonense, outras 14 cidades brasileiras escolherão seus futuros representantes municipais no 2º turno das eleições, prevista para acontecer no último domingo de outubro (27). Ao total, 15 das 26 capitais brasileiras contabilizaram porcentagens acirradas para decidir o comando das prefeituras. Em contraste as outras 11 capitais do Brasil que elegeram os seus representantes no 1º turno das eleições, tendo 10 atuais prefeitos concorrendo à reeleição. Exceto na cidade de Teresina, na qual foi eleito Silvio Mendes, no lugar do atual prefeito Dr. Pessoa, que ficou em terceira posição na disputa pela prefeitura. Entre as 15 cidades…

O carro do gabinete de segurança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi roubado por assaltantes armados, nesta sexta-feira (4), em frente da escola estadual Dr. João Firmino Correia de Araújo em São Paulo, local de votação do presidente. Em monitoramento de checagem de segurança padrão antes de Lula votar nas eleições municipais, no próximo domingo (6). Segundo informações do boletim de ocorrência, no momento da ação havia apenas a motorista dentro do carro, quanto ela esperava a equipe do Comitê de Governança Institucional da Secretaria-Geral da Presidência da República (CGI/SG). Quando foi surpreendida pelos assaltantes. Segundo relatos…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou o envio de tropas militares federais às cidades do país, durante o 1º turno das eleições municipais, que acontece no próximo domingo (6). O envio contou com o apoio unânime dos ministros que aprovaram o pacote de 11 processos para enviar os soldados das Forças Armadas para municípios dos estados de Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte. No último mês, o TSE, foram aprovados 53 processos para enviar militares federais ao municípios dos estados do Amazonas, Ceará, Maranhão, Acre, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí e Tocantins. Ao todo,…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defende combater “vício” dos brasileiros em jogos de apostas online. Em encontro com ministros Lula diz que as pessoas estão “se endividando” e se tornando “dependentes” das chamadas bets, que se popularizaram no país. Em reunião com os ministros, nesta quinta-feira (3), Lula afirmou que a dependência dos brasileiros deve ser uma questão tratada pelo governo. “Tem muita gente se endividando, tem muita gente gastando o que não tem, e nós achamos que isso tem a que ser tratado como uma questão de dependência, ou seja, as pessoas são dependentes, estão viciadas”…

A Procuradoria-Geral da União (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do inquérito contra os senadores Eduardo Braga (MDB-AM) e Renan Calheiros (MDB-AL), após não haver indícios de corrupção em suposto favorecimento de propinas ao grupo de farmacêutico Hypera Pharma no Senado Federal. O presidente da PGR, Paulo Gonet enviou na última quarta-feira (2) um parecer ao Supremo, afirmando que os indícios apontados pela Polícia Federal, “não foram suficientes, no entanto, para corroborar o envolvimento de José Renan Vasconcelos Calheiros e Carlos Eduardo de Souza Braga no ilícitos”. “Não há evidências que demonstrem que os parlamentares foram os…

O presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Carlos Siqueira criticou, nesta quarta-feira (2), falas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre as ações de Israel na guerra no Oriente Médio. Carlos Siqueira rebate críticas do presidente Lula contra Israel, em uma nota nas redes sociais. Ele destaca a disposição de Israel de dialogar na guerra, contrariando a fala de Lula, que afirma a resistência do governo israelense em uma negociação na guerra. “Ao contrário do que afirma o presidente Lula, Israel tem demonstrado, ao longo de sua história, capacidade tanto para dialogar diplomaticamente quanto para se defender,…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), aproveitou os recentes acontecimentos no Oriente Médio, para fortalecer a sua proposta de reformulação da Organização das Nações Unidas (ONU). A mudança recebeu o apoio inédito divulgado em setembro pelos ministros das Relações Exteriores. A proposta de Lula é aumentar os integrantes do Conselho de Segurança da ONU, adicionando os representantes da África e América do Sul. Ele propõe ainda que a presença de mulheres na Assembleia Geral da ONU e o fortalecimento da obediência das internacional. Na próxima reunião do G20, no Rio de Janeiro, prevista para novembro, o presidente pretende…