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A Câmara dos Deputados aprovou, por 238 votos a 192, o requerimento de urgência para o projeto de lei das fake news (PL 2630/20), que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. A votação da proposta está marcada para a próxima terça-feira (2), como anunciou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O relator da proposta, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), afirmou que a aprovação da urgência abre uma nova rodada de negociações. “É um esforço concentrado para uma nova rodada de conversas”, disse. Um dos pontos mais polêmicos da última versão do texto é a criação…

O ex-presidente Jair Bolsonaro chegou, por volta das 8h50 desta quarta-feira (26), à sede da Polícia Federal, em Brasília, para prestar depoimento sobre os atos golpistas ocorridos no dia 8 de janeiro. O depoimento foi determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, tendo por base uma postagem feita pelo ex-presidente na madrugada entre os dias 10 e 11 de janeiro. Nela, Bolsonaro compartilhou vídeo com críticas ao sistema eleitoral brasileiro. A postagem, que apresentava notícias falsas, já desmentidas, que o resultado das eleições era questionado, foi retirada do ar poucas horas depois da publicação. Na avaliação…

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) realizou, nos dias 17 e 19/4, reuniões em Uarini e em Alvarães, respectivamente, para discutir medidas de enfrentamento à violência nas escolas. Durante os encontros, ocorridos nas sedes dos poderes legislativos de cada Município, o Promotor de Justiça Gustavo Van Der Laars apontou a responsabilidade do Poder Público e da sociedade quanto à prevenção da violência, destacando a impossibilidade legal da realização de revistas gerais e irrestritas, bem como de abordagens policiais nas escolas que possam gerar constrangimento aos alunos. Isso, porque em sua maioria são crianças e adolescentes, que, de acordo com o…

A prefeitura de Itamarati (a 983 quilômetros de Manaus) pretende gastar R$1.707.880,00 (um milhão, setecentos e sete mil, oitocentos e oitenta reais), para aquisição de material de higiene, limpeza, copa e cozinha para atender as necessidades das secretarias do município. O processo licitatório milionário foi dividido para seis empresas vencedoras do Despacho de Adjudicação e Homologação de nº 09/23. O contrato de fornecimento tem vigência de 12 (doze) meses. O documento foi assinado no dia 03 deste mês pelo prefeito de Itamarati João Medeiros Campelo, e divulgado na edição desta terça-feira (25) do Diário Oficial dos Municípios do Amazonas.

A operadora de plano de saúde Unimed Fama, vem cancelando cirurgias por falta de pagamentos aos hospitais e clínicas conveniadas com a operadora. A denúncia foi recebida ao Portal Alex Braga por meio do paciente Luiz Gonzaga Silva Almeida que necessita de cirurgia de revascularização do miocárdio. Procedimento esse que está disponível pelo plano de saúde, mas foi cancelado quatro agendamentos sendo a última no dia 19 deste mês. O paciente sofre com o plano há mais de um ano. Onde o exame de angiotomografia das artérias coronárias, foi solicitado em março se 2022 e só liberado em novembro, O…

A Força Nacional de Segurança Pública teve autorização para apoiar a Secretaria-Geral da Presidência da República em ações interagências na Terra Indígena (TI) Alto Rio Guamá, no estado do Pará. A Portaria nº 358, de 24 de abril de 2023, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), teve publicação no Diário Oficial da União desta terça-feira (25). O documento, assinado pelo ministro Flávio Dino, estabelece que os policiais militares atuarão durante 90 dias, a contar de hoje. Os mesmos vão atuar em atividades e serviços de preservação da ordem pública. Assim como serviços da segurança das pessoas e proteção do…

O novo superintendente da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Bosco Saraiva, concedeu entrevista à imprensa na manhã desta terça-feira (25), na sede da autarquia na zona sul de Manaus. Bosco falou que está muito honrado em assumir o cargo e deve priorizar a retomada do CBA. Durante a coletiva, o novo superintendente explicou que sua indicação veio da votação da bancada e que já conversou com o vice-presidente e ministro do desenvolvimento, Geraldo Alckim, sobre a atuação da Suframa. “A nossa bancada é uma bancada fortíssima. Eu fiquei muito honrado em ter meu nome unânime. Sem meu conhecimento,…

O Plenário pode votar nesta terça-feira (25) o projeto de lei complementar (PLS – Complementar) 332/2018, que proíbe a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte. A sessão deliberativa está marcada para as 14h, com ordem do dia a partir das 16h. A legislação em vigor (Lei Complementar 87, de 1996) determina a incidência de ICMS no momento da saída de mercadoria, mesmo que o destino seja um estabelecimento do mesmo proprietário. O projeto, apresentado em 2018 pelo então senador Fernando Bezerra Coelho (PE), acaba com essa…

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (27) os recentes ataques a escolas e as políticas de segurança pública. O debate foi solicitado pela deputada Bia Kicis (PL-DF). Na avaliação da deputada, postagens em redes sociais buscam atribuir à direita a culpa por ataque ocorridos em escolas. “Isso tem por objetivo criminalizar o pensamento da direita e não resolver o real problema a ser combatido”, afirma. Foram convidadas para participar da audiência a especialista em Orientação Educacional Paula Marisa e a bacharel em Direito e pós-graduanda em Políticas Públicas Steh Papaiano. O debate…

Estão abertas as inscrições para o Sinergia, programa gratuito que busca aumentar a competitividade e a performance dos negócios inovadores sediados na Amazônia, ou com atuação na região; e também alavancar negócios ao promover conexões relevantes com o mercado, investidores, dinamizadores e outras organizações. Parte da Plataforma Jornada Amazônia, projeto que busca criar e fortalecer um pipeline de startups para impulsionar o ecossistema empreendedor da região, o Sinergia é voltado para empresas com CNPJ ativo que estejam no estágio de validação do modelo de negócio, ou em tração. As inscrições podem ser realizadas no site oficial do programa, e se…