Enquanto profissionais da Educação do Amazonas fazem protesto e esperam pelo pagamento do Fudneb, uma nova Lei sancionada na semana passada pode ser um no parâmetro para o pagamento do abono em todo o Brasil.
A lei que permite o pagamento anual do Fundeb no Rio de Janeiro foi sancionada pelo governador Cláudio Castro, e publicada no Diário Oficial de quinta-feira (21). Até mesmo os temporários serão contemplados a partir de agora.
O Fundeb será pago aos profissionais em exercício vinculados à Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), à Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) e ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase).
O abono será pago a professores em regime de contrato temporário da Seeduc e da Faetec, servidores titulares de cargos ou funções-atividades previstas no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (Decreto 2.479/79), os servidores oriundos de requisição externa ou interna (desde que estejam na folha de pagamento das pastas) e demais servidores de outras carreiras lotados nas unidades escolares e administrativas da rede pública estadual de ensino.
“Estimamos que será da ordem de R$ 350 milhões para dividir para 70 mil profissionais. É uma medida justa que vai possibilitar um valor médio em torno de R$ 4,5 mil a R$ 5 mil reais de abono, pelos cálculos que temos acompanhado”, estimou o presidente da Comissão de Orçamento da Alerj, deputado André Corrêa (PP).
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Em Manaus o prefeito David Almeida disse que não pagará o abono este ano por falta de verba. Já o governador Wilson Lima disse que vai estudar a viabilidade de um pagamento em janeiro.
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