Após ser criticado por professores, adversários políticos e ver seu nome na berlinda, o prefeito de Manaus, David Almeida se defendeu sobre a maior polêmica do fim de ano: a falta de recursos para o pagamento do Fundeb.
Em nota, ele afirma que “a Secretaria Municipal de Educação cumprindo as obrigações estabelecidas pela legislação atual, aplicou 93% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) em pagamentos de folha de pessoal, e os demais 7% foram aplicados nas despesas operacionais das unidades escolares, conforme as informações disponibilizadas no Portal da Transparência”.
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David disse que a arrecadação caiu e ficou “sem saldo” para que a Semed realizasse o pagamento do abono Apesar dos protestos, ele e a irmã, a secretária Dulce Almeida, negam falta de planejamento.
“Dos recursos recebidos do Fundeb, 73,3% foram destinados ao pagamento dos Profissionais de Educação lotados nas unidades escolares e nas estruturas de apoio pedagógico, incluindo a atualização da data-base 2022/2023, Evoluções Funcionais, Gratificação de Produtividade dos servidores administrativos e pagamento das demais vantagens previstas e regulamentadas nos Planos de Carreira e Remuneração em vigor. O mínimo previsto pela Emenda Constitucional (EC 108/2020) para aplicação com despesa de pessoal é de 70% e os demais 30% podem ser utilizados com despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino”.
David garante que não gastou nenhum centavo com outras despesas. “Os 20% restantes dos recursos investidos em pessoal foram utilizados com pagamentos de auxílio-transporte, auxílio-alimentação e pagamento dos demais profissionais da Educação lotados nas unidades administrativas. Vale ressaltar que, de janeiro a novembro de 2023, foi observada uma redução dos recursos recebidos do Fundeb, em relação ao mesmo período do ano passado”.
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Por fim, o prefeito diz que “o Fundeb foi utilizado com responsabilidade e transparência, considerando e priorizando os pleitos da categoria de ganhos permanentes, cumprindo os acordos estabelecidos, visando trabalhar sempre a valorização contínua dos profissionais da educação em nosso município”.
