Investigado pelo Ministério Público do Amazonas por suspeita de superfaturamento nos serviços e irregularidades na prestação de serviços, o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH) e a Zona Norte Engenharia Manutenção e Gestão de Serviços SA, continuam recebendo pagamentos do Governo do Amazonas referente a prestação de serviço e gerenciamento do Hospital Delphina Aziz, referente em tratamento de pacientes infectados pela Covid-19. Em um único dia, foram emitidos três pagamentos superiores a R$ 30,5 milhões. De janeiro a julho deste ano, o Estado comprometeu mais de R$ 214 milhões em pagamentos.
Administração do hospital
O Governo do Amazonas através da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) empenhou no último dia 18 de agosto, o valor de R$ 325 mil com o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH). De acordo com a descrição, o pagamento era referente a “gerenciamento, operacionalização das ações e execução de serviços de saúde no Complexo Hospitalar Zona Norte”, consta. O valor total do Contrato de Gestão nº 001/2019, é de R$ 60,5 milhões. No mesmo dia, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) empenhou mais R$ 14,2 milhões para o INDSH.
Zona Norte
Também no dia 18 de agosto, conforme o Portal da Transparência do Amazonas, a SES-AM, emitiu uma Nota de Execução de Despesa para a Zona Norte Engenharia Manutenção e Gestão de Serviços SA, no valor de R$ 15,9 milhões, referente a “Concessão Administrativa para a construção, fornecimento de equipamentos, manutenção, aparelhamento e gestão dos serviços não assistenciais do Hospital”, diz o documento. De acordo com a descrição, o valor global do Contrato de Concessão nº 061/2013 é de R$ 2,3 bilhões. O custo anual do contrato para os cofres públicos é de quase R$ 183 milhões.
Cofres da saúde
Levantamento realizado por esta coluna, investigou os valores pagos em 2021 pelo Governo do Amazonas com os contratos do Hospital Delphina Aziz. Até julho deste ano, o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH) e a Zona Norte Engenharia Manutenção e Gestão de Serviços SA, possuem empenhados mais de R$ 30,5 milhões e já receberam mais de R$ 183 milhões. Ao todo, o Governo do Amazonas já comprometeu mais de R$ 214 milhões, entre empenhos e pagamentos.
Investigação
Os dois maiores contratos da saúde pública do Amazonas, foram alvo de investigação na CPI da Saúde da Assembleia Legislativa do Estado (ALE) que constataram que o INDSH recebeu cerca de R$ 67 milhões a mais para serviços que acabaram não sendo prestados à sociedade amazonense em plena pandemia de Covid-19. Documento oficial da SES-AM mostrou que a taxa de ocupação da unidade ficou em 50%, chegou a 71% em maio, caiu para 66% em junho e ficou em 67% em julho. Em abril, durante o colapso no sistema de saúde, o Governo informou que a unidade não tinha mais capacidade para receber pacientes. O INDSH também foi investigado pelo Ministério Público (MP-AM) por suspeita de superfaturamento nos serviços e irregularidades na prestação de serviços.
