Autor: Valmir Souza

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, estará em Manaus na sexta-feira, dia 1º de março. Ele vai participar da primeira reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS). Na pauta estão 33 projetos industriais e de serviços cujos investimentos totalizam R$ 1,2 bilhão, além da geração de 1.084 empregos. A projeção de faturamento com esses projetos é superior a R$ 6,3 bilhões (em dólar é o equivalente a US$ 1,3 bilhão). Alckmin participará da reunião como presidente da República em exercício, devido à viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Guiana.…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com a primeira-ministra de Barbados, Mia Mottley, durante a 46ª Cúpula de Chefes de Governo da Comunidade do Caribe (Caricom), realizada em Georgetown, Guiana, nesta quarta-feira (28). O encontro abordou diversos temas cruciais, com destaque para a reforma do sistema financeiro global para lidar com a crise climática e a necessidade de maior financiamento para países de renda baixa e média. Lula destacou em suas redes sociais a importância do diálogo com Mottley, que tem sido uma das principais vozes internacionais em defesa de medidas mais robustas para facilitar o financiamento…

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, na sessão desta terça-feira (27), todas as 12 resoluções que regerão as Eleições Municipais de 2024. As normas orientam candidatas, candidatos, partidos políticos, eleitoras e eleitores sobre as regras e diretrizes do pleito deste ano, previsto para o dia 6 de outubro (1º turno), que definirá os novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores do país para os próximos quatro anos. O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, registrou que o Tribunal aprovou uma das normatizações mais modernas do mundo com relação ao combate à desinformação, às fake news e ao uso ilícito…

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram a prestação de contas anual do exercício de 2022 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iranduba (SAAE) e determinaram que o gestor responsável, Kaio Icaro Ferreira Vieira, devolva aos cofres públicos o total de R$ 216,1 mil, entre multas e alcance. Proferida na manhã desta terça-feira (27), a decisão unânime levou em conta a identificação de R$ 71.493,46 inscritos em saldo de conta bancária sem documentos que comprovem a correta aplicação dos recursos, além da inexistência de dez notas de empenho que somadas totalizam R$ 130.983,00 gastos com…

O ex-prefeito do município de Cantá, Carlos José da Silva, conhecido como Carlos Barbudo, o ex-secretário de Finanças, Ronyer Bezerra, e a ex-secretária de Educação, Elisângela Rodrigues Santos, foram condenados a devolverem, de forma solidária, aos cofres do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Cantá (Fundeb), o valor de R$ 2.141.960,66. Os responsáveis não conseguiram comprovar a execução das despesas. A decisão foi tomada durante a sessão da 1ª Câmara do Tribunal de Contas de Roraima (TCERR) que ocorreu na manhã desta terça-feira (27). O processo, do exercício de 2018, trata da prestação…

A Receita Federal credita, nesta quinta-feira (29), os valores das restituições do lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de fevereiro de 2024. Os lotes são de contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco. O valor total das restituições é de mais de R$ 304,1 milhões. Desse total, R$ 208,9 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade: 3.155 contribuintes idosos acima de 80 anos de idade; 25.536 contribuintes entre 60 e 79 anos; 3.351 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; 6.744 contribuintes cuja maior fonte de renda seja…

A CPI da Braskem aprovou nesta quarta-feira (28) oito convocações para depoimentos sobre os danos ambientais causados em Maceió pela extração mineral pela empresa petroquímica Braskem. Uma das oitivas será com o diretor presidente da empresa, Roberto Bischoff. A votação dos requerimentos ocorreu com a retomada da reunião dessa terça-feira (27), que foi suspensa pelo presidente da CPI, o senador Omar Aziz (PSD-AM). Com as convocações, serão obrigados a depor na CPI, além de Roberto Bischoff: Danos em Maceió A extração do mineral sal-gema ocorre desde os anos 1970 nos arredores da Lagoa Mundaú, na capital alagoana. Desde 2018, os…

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, disse nesta terça-feira (27) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai retomar uma agenda de trabalho com empresários de diferentes setores do agronegócio. A ideia é que os segmentos possam acessar diretamente o presidente para conversar e apresentar demandas. “No final do ano passado, nós começamos a trazer, aqui no Palácio [do Planalto], para conversar com ele, reivindicar, trocar ideias. Ele já pediu para retomar isso, já tem três setores da economia do agro que querem visitas com o presidente. Ele [Lula] quer que marque lá na Granja do Torto,…

A CPI da Braskem aprovou nesta terça-feira (27) o plano de trabalho apresentado pelo relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE). Um dos principais objetivos é assegurar a justa reparação aos afetados pelos danos ambientais iniciados em 2018 em Maceió (AL), causados pela exploração do mineral sal-gema pela empresa petroquímica Braskem. O colegiado também aprovou visita às regiões afetadas na cidade. Segundo Rogério, o acidente é o maior desastre ambiental urbano no Brasil, afetando diretamente cerca de 60 mil pessoas. Para ele, mesmo com a identificação da Braskem como causadora do desastre, há dúvidas a serem esclarecidas. Como exemplo, ele citou acordos…

A situação política e social na Venezuela continua a enfrentar desafios significativos, com a corrupção e os abusos dos direitos humanos já fazendo parte da realidade do país. Agora, o ditador Nicolás Maduro está buscando intensificar o controle sobre a sociedade civil, com a possível aprovação de uma nova lei que afetaria diretamente as organizações não governamentais (ONGs) e associações civis, levando muitas delas ao fechamento. O projeto em questão, apelidado de “Lei de Combate à Sociedade”, está em análise na Assembleia Nacional, órgão cujo controle está nas mãos de Maduro. Se aprovado, o projeto cancelaria o status jurídico de…