Autor: Valmir Souza

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, agendou para quarta-feira (6) a continuação do julgamento que discute a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio no Brasil. Até o momento, cinco dos 11 ministros que compõem a Corte votaram a favor da derrubada da criminalização do porte de maconha para uso pessoal. De acordo com informações de integrantes do STF, há uma tendência para que a maioria dos ministros siga esse entendimento. No entanto, ainda é necessário definir qual seria a quantidade de droga que caracterizaria o consumo próprio e estabelecer outros critérios. Essa quantidade seria…

Pesquisadores e estudantes da Universidade de São Paulo (USP) investigam há 10 anos a polarização política no Brasil, e os dados coletados indicam que as manifestações da direita nas ruas estão cada vez mais à direita. O movimento mais uma vez foi constatado no último ato em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, investigado por suspeita de articular um golpe de Estado no país. Para esse estudo, o Grupo de Políticas Públicas para o Acesso à Informação (GPoPAI) da USP criou o Monitor do Debate Político no Meio Digital, com acadêmicos de várias áreas de conhecimento – de alunos de mestrado da Matemática à História,…

O governador Wilson Lima voltou a pedir pelo avanço nas obras de recuperação da BR-319 e destacou o papel socioeconômico da rodovia, principalmente em momentos de crise. Durante a 313ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Suframa (CAS), presidida pelo presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, o governador ressaltou que, na última estiagem, empresas tiveram que dar férias coletivas aos colaboradores porque o polo industrial teve o abastecimento de insumos prejudicado. Com a seca dos rios, navios que traziam os insumos não chegaram aos portos em Manaus. Segundo o governador, a…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está com uma agenda repleta de encontros bilaterais com chefes de Estado e autoridades nesta sexta-feira (1º) na cidade de Kingstown, em São Vicente e Granadinas. Entre os compromissos do petista está a participação na 8ª cúpula de chefes de Estado e governo da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac). Além disso, Lula terá uma série de reuniões para discutir questões cruciais, como a situação na Faixa de Gaza. Para isso, ele se encontrará com Gustavo Petro, presidente da Colômbia, e autoridades dos Ministérios de Relações Exteriores do Chile e do…

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido para que fosse determinada a entrega imediata do cidadão russo Sergey Vladimirovich Cherkasov ao seu país de origem. O russo fingiu ser um estudante brasileiro para entrar nos Estados Unidos e na Europa. Na mesma decisão, o ministro manteve a prisão preventiva do investigado. Sergey é investigado pela suposta prática de atos de espionagem, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. As instâncias da Justiça nas quais tramitam os procedimentos criminais informaram que as circunstâncias dos crimes ainda estão em análise, situação em que não se recomenda a liberação antecipada.…

O relator no Senado da proposta que altera o Código Eleitoral, senador Marcelo Castro (MDB-PI), anunciou nesta quinta-feira (29) que vai apresentar três propostas de Emenda à Constituição (PEC) para acabar com a reeleição de prefeitos, governadores e presidente da República. De acordo com Castro, todas as propostas estabelecerão um mandato de 5 anos. As diferenças entre os textos são sobre a possibilidade ou não da coincidência das eleições no país. Ele disse ainda que deve entregar, até a próxima semana, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o relatório do Código Eleitoral. Segundo Castro, há um sentimento forte na…

O general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, vai depor nesta sexta-feira (1º) sobre a suposta trama golpista envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e militares. De acordo com interlocutores, Freire Gomes, que comandou o Exército entre março e dezembro de 2022 , está disposto a responder a todos os questionamentos dos investigadores. Relatório da PF aponta que o general não aderiu à ideia de uma tentativa de golpe de Estado e foi chamado de “cagão” pelo general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, e vice de Bolsonaro na disputa pela reeleição. Em depoimento à…

Mesmo em uma eventual condenação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por abuso de poder econômico na pré-campanha ligada à eleição de 2022, os partidos Podemos e União Brasil não sofreriam punição, de acordo com os advogados de PT e PL, que encabeçam o processo contra o ex-juiz da Lava Jato na Justiça Eleitoral do Paraná. Os partidos sustentam que Moro fez gastos excessivos de novembro de 2021 a junho de 2022, quando Podemos e União Brasil o abrigavam na condição de pré-candidato. As despesas consideradas abusivas pelo PT e PL foram pagas pelos partidos políticos, Podemos e União Brasil.…

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (29), por 5 a 2, multar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em R$ 10 mil, por promover propaganda eleitoral irregular na internet durante sua campanha pelo PT ao governo de São Paulo, em 2022. Haddad foi condenado por ter impulsionado no Google resultados positivos sobre si quando eram feitas buscas com o nome de Rodrigo Garcia (PSDB), então seu adversário direto na corrida pelo Palácio dos Bandeirantes. Ao se buscar o nome de Garcia, aparecia como resultado o link direcionando ao site do candidato petista. O relator, ministro Raul…

Nesta quinta-feira (29), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), junto com líderes partidários discutirão alterações no Código Eleitoral e propostas de mudanças no processo eleitoral brasileiro, incluindo a possibilidade de acabar a reeleição. Durante o encontro, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentará o novo Código Eleitoral, do qual é relator. Além disso, Castro conduzirá discussões com os líderes partidários sobre uma proposta de emenda à Constituição que visa abolir a reeleição para cargos do Poder Executivo e prolongar os mandatos para cinco anos. Também está na pauta a análise do projeto de minirreforma eleitoral, já aprovado na Câmara dos…