Autor: Valmir Souza

A advogada Giselle Medina Falcone Pascarelli Lopes tomou posse do cargo de juíza titular do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A cerimônia ocorreu no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), nesta quinta-feira (14). O desembargador e presidente da Corte eleitoral, Jorge Lins, presidiu a solenidade. Em seu pronunciamento, a nova juíza relembrou de sua trajetória quando esteve no colegiado do TRE há cinco anos, e agora retoma a cadeira do TRE. “Compreendo que minha responsabilidade, ao tomar posse hoje novamente como representante feminina, continua presente. Visto que romper com a desigualdade e assegurar que as nossas vozes sejam ouvidas,…

Na volta às atividades, as comissões permanentes da Câmara dos Deputados aprovaram convites para nove ministros participarem de audiências públicas. Entre os convidados estão os titulares da Fazenda, Fernando Haddad; da Educação, Camilo Santana; do Trabalho, Luiz Marinho; e da Agricultura, Carlos Fávaro. Os deputados também querem ouvir o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Em todos esses casos, os autores dos convites, tanto deputados da base do governo quanto da oposição, dizem que o objetivo é conhecer os planos dos ministérios para este ano. Eles também querem ouvir o relato sobre o primeiro ano de trabalho do governo…

A proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse e o porte de drogas em qualquer quantidade começará a ser discutida no Plenário do Senado na próxima semana. A tramitação do texto (PEC 45/2023) foi debatida nesta quinta-feira (14) em reunião de líderes partidários com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco. A PEC foi aprovada na quarta-feira (13) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com amplo apoio da oposição. No Plenário, as PECs passam por cinco sessões de discussão antes de serem votadas em primeiro turno, e por mais três discussões em segundo turno. A aprovação ocorre quando o…

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou no Senado nesta quinta-feira (14) que Israel viola o direito humanitário internacional ao não permitir a entrada de suprimentos e alimentos na Faixa de Gaza. “Sem sombra de dúvida, o bloqueio à ajuda humanitária no contexto atual de fome e falta de insumos médicos em Gaza consiste em uma violação do direito internacional”, afirmou o chanceler brasileiro, acrescentando que “o governo do primeiro-ministro de Israel [Benjamin Netanyahu] continua dificultando sistematicamente a entrada de caminhões com ajuda humanitária nas fronteiras com Gaza”. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), crianças estão morrendo…

Representando o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) na abertura do 3º Encontro Nacional de Procuradorias do Meio Ambiente, o conselheiro Júlio Pinheiro destacou a necessidade de interação das instituições para o cumprimento das metas de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030, estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU). O evento teve início nesta quarta-feira (13) no Centro Cultural Palácio Rio Negro, no Centro de Manaus. De acordo com Júlio Pinheiro, que também é coordenador-geral da Escola de Contas Públicas (ECP) e dos projetos ambientais do TCE-AM, as metas estabelecidas em 2015, no acordo de Paris, são “perfeitamente possíveis de serem…

O deputado Silas Câmara (Republicanos-AM) foi eleito nesta quarta-feira (13) presidente da Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados. Ele recebeu 19 votos de um total de 20 – um voto em branco. Também foram eleitos, com a mesma votação, os deputados Dani Cunha (União-RJ), 1ª vice-presidente; Fred Linhares (Republicanos-DF), 2º vice-presidente; e Marcos Tavares (PDT-RJ), 3º vice-presidente. O novo presidente da comissão promete um ano de intensos trabalhos mesmo com o calendário eleitoral no segundo semestre. “Com certeza, a comunicação sempre será um peça importante da democracia e, nesta casa, esta comissão presta um grande trabalho para a democracia…

Membros do União Brasil se reuniram nesta quarta-feira (13/3) na sede nacional do partido para votar sobre o prosseguimento do processo de expulsão e no cancelamento da filiação do deputado federal Luciano Bivar da presidência da legenda. O placar revelou 17 votos favoráveis ao andamento do processo, nenhum contrário e 15 abstenções. De acordo com o rito processual estabelecido pelo estatuto do União Brasil, Bivar terá um prazo de 72 horas, a contar do recebimento da representação, para apresentar sua manifestação antes da decisão cautelar do partido. Após esse período, a executiva do partido se reunirá para votar sobre a…

Uma medida provisória (MP) editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para as ações contra o garimpo ilegal e atendimento das comunidades na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A MP foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (13) e tem validade imediata, mas precisará de aval posterior do Congresso Nacional. Segundo o governo, a medida distribui os recursos entre os seguintes ministérios: Povos Indígenas; Justiça e Segurança Pública; Meio Ambiente e Mudança do Clima; Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Defesa; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Pesca e Aquicultura; além de Direitos Humanos e Cidadania. A maior parte…

O Senado Federal criou duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) nessa terça-feira (12), uma para investigar as denúncias e suspeitas de manipulação de resultados de jogos de futebol e outra para investigar a violência contra a mulher no Brasil. A CPI das Apostas Esportivas foi pedida pelo senador Romário (PL-RJ). Ao solicitar a instalação da comissão, o parlamentar lembrou que as apostas esportivas movimentam muito dinheiro, possibilitando o aliciamento de jogadores e dirigentes. “Em razão dos grandes volumes envolvidos em apostas e do largo tempo em que esse ambiente esteve desregulamentado, teme-se que inúmeros casos envolvendo o aliciamento de jogadores e dirigentes…

Vinte e cinco comissões permanentes da Câmara dos Deputados já elegeram seus novos presidentes, para o mandato de um ano. Os partidos dos presidentes que comandariam cada comissão foram definidos previamente pelos líderes partidários, com base na proporcionalidade partidária, e os nomes dos candidatos eleitos também foram indicados pelos líderes. Veja abaixo os presidentes eleitos: Fonte: Agência Câmara de Notícias