Autor: Valmir Souza

Organizações da sociedade civil alertam que a aprovação do Projeto de Lei (PL) 364/19, que altera o Código Florestal, vai deixar desprotegidos cerca 48 milhões de hectares de campos nativos em todo o país. A proposta foi aprovada ontem (20), por 38 votos favoráveis e 18 contrários, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, em caráter conclusivo. Isto significa que se não houver recurso para votação no plenário, o texto seguirá para apreciação no Senado. O projeto altera o Código Florestal para considerar como áreas rurais consolidadas as formas de vegetação nativa “predominantemente não florestais, como…

Leticia Frota, Amazonense e vencedora do titulo Beleza na competição de Miss Mundo 2024, foi homenageada pelos vereadores da Câmara Municipal de Manaus ,CMM, durante a sessão desta quarta-feria (20). Além disso, ela tambem ganhou o título de Miss Mundo América pelo melhor desempenho entre a candidatas do continente. Todas as 112 candidatas trabalham em projetos sociais, elas trazem diferentes problemas politicos da sociedade e trabalham em cima de soluçoes. então, nós trabalhamos no noso país para mostrar soluçoes e entre 112 paises, nós ganhamos o de melhor projeto social. E a minha missão como a primeira mulher amazonense eleita…

O PT reuniu petistas graúdos no jantar em que comemorou seus 44 anos, em Brasília, na 4ª feira (20.mar.2024). O evento foi realizado no CICB (Centro Internacional de Convenções do Brasil), em uma área nobre da capital federal. O partido completou 44 anos em 10 de fevereiro, mas a comemoração só foi realizada em março. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a primeira-dama, Janja Lula da Silva, participaram. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e a tesoureira da sigla, Gleide Andrade, foram as principais cicerones da festa. O jantar contou com a participação de 11 ministros de…

Nesta quarta-feira (20/3), o União Brasil anunciou o afastamento do seu presidente, Luciano Bivar, em meio a um turbilhão político envolvendo ameaças a um correligionário. Bivar estava sob análise após ameaçar o advogado Antônio Rueda (PE), presidente eleito do partido. A decisão foi tomada pela Executiva do partido, que optou por afastar Bivar temporariamente e nomear o vice-presidente, Antônio Rueda, como seu substituto interino. Segundo ACM Neto, vice-presidente eleito do União, a destituição temporária da presidência foi considerada a medida mais apropriada pela maioria da comissão executiva, com a possibilidade de expulsão sendo considerada após o esgotamento do processo, garantindo…

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR) criou um serviço de atendimento virtual que facilita o acesso à Justiça eleitoral. O serviço se chama ‘SAVE’. A iniciativa foi desenvolvida pelo TRE de Tocantins e adaptada à realidade local. Para fazer a solicitação basta entrar em contato pelo telefone ou WhatsApp (95) 2121-7001, de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h. Dessa forma, a primeira conversa inicial é por meio de inteligência artificial (chatbot). Na sequência, a pessoa vai conversar com uma atendente real. Serviços do TRE-RR De acordo com o TRE-RR, o cidadão pode verificar se o título eleitoral está regular, emitir certidões e…

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher marcou para esta quarta-feira (20) a reunião para eleição da presidente e vice-presidentes do colegiado. A deputada Ana Pimentel (PT-MG) foi indicada para a presidência da comissão. Ela é médica, professora da Universidade Federal de São João del Rei, mestre e doutora em saúde pública e pesquisadora da área de saúde coletiva. Em seu primeiro mandato como deputada federal, ela preside a Frente Parlamentar Mista do SUS. A reunião será realizada às 13h30, no plenário 14. A comissãoA Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher foi criada em 2016 e tem, entre…

O Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, desfez a promessa anteriormente anunciada por ele de passagens aéreas a R$200, durante uma entrevista no programa Roda Viva, nessa segunda-feira (18). Costa Filho, que inicialmente havia divulgado a iniciativa agora alega que seria “insano” criar um programa governamental com tal valor. “Você sabe que tem um baiano nosso, Nizan Guanaes, que diz: ‘O importante não é só o que se diz, é o que as pessoas entendem’. E naquele momento, da forma que foi passada em setores da imprensa e setores da sociedade brasileira, por conta das redes sociais, o…

O prazo final para a entrega da Prestação de Contas Anual (PCA) ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se encerra em 14 dias e até agora apenas 49 dos 382 gestores tiveram o processo de envio homologado pela Corte de Contas amazonense. Os outros 333 gestores que ainda não realizaram o procedimento de entrega têm até o dia 1º de abril para acessar a plataforma DEC (Domicílio Eletrônico de Contas), acessível em dec.tce.am.gov.br. Conforme o diretor de Projetos e Inovação em Tecnologia da Informação (Diproj), Saulo Coelho Lima, o site foi desenvolvido de forma intuitiva para facilitar o acesso dos…

A procuradora-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Fernanda Cantanhede, representou a conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, no 2º Encontro da Advocacia do Interior, realizado nesta segunda-feira (18), no Auditório Rubi da OAB-AM. Yara Amazônia Lins e Fernanda Cantanhede receberam placas em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados para a população do interior do estado e respeito às prerrogativas das advogadas e advogados, com olhar humanizado do processo jurisdicional. Em sua fala, Fernanda Cantanhede destacou a importância da atuação do MPC e do TCE-AM na defesa do erário e na promoção da boa gestão pública,…

O Seminário “Igarapés de Manaus: desafios da governança e preservação”, realizado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) via Escola de Contas Públicas (ECP) e Ministério Público de Contas (MPC), na próxima quarta-feira (20), contará, de forma inédita, com uma exposição interativa e itinerante que reproduz as casas e a estrutura de água e esgoto do Beco do Nonato, localizado no bairro Cachoeirinha, zona sul de Manaus. O Beco do Nonato existe há 40 anos, tem aproximadamente 900 moradores e foi a primeira área de palafitas a receber água tratada e ter acesso ao serviço de esgotamento sanitário, segundo dados…