Autor: Valmir Souza

Durante a Semana do Jovem Eleitor, campanha do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizada entre os dias 18 e 22 de março deste ano, 83.622 jovens de 15 a 17 anos emitiram o título eleitoral para as eleições municipais de 2024. Há quatro anos, foram registrados pouco mais de 20 mil alistamentos durante a semana. De acordo com o tribunal, mais de 417 mil jovens emitiram o primeiro título de eleitor até fevereiro. Já entre o segundo e o terceiro mês do ano, foram 116.430 alistamentos. No mesmo período de 2020, o número de jovens que emitiram o título eleitoral somava…

O Senado deve votar nesta terça-feira (16), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse de qualquer quantidade de droga ilícita (PEC 45/2023). Apresentada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, o texto reforça o que já está previsto na Lei de Drogas (Lei 11.343, de 2006), que determina penas para o porte e a posse de drogas para consumo pessoal. Antes de ser votada, a PEC sobre as drogas também foi debatida numa sessão temática nessa segunda-feira (15). Já na terça, a proposta terá a última sessão de discussão e em seguida deve ser votada pelos…

Tendo a saúde como uma das pautas prioritárias na atuação parlamentar, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), esteve nesta segunda-feira, 15/4, no Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste, na avenida Brasil, bairro Compensa I, zona Oeste, para acompanhar a entrega de 15 novos leitos para o atendimento pediátrico. Os leitos, que compõem uma nova ala, foram entregues pelo governador Wilson Lima (UB) e pela titular da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), Nayara Maksoud. “Nosso mandato parlamentar é diverso, está sempre à disposição de todas as demandas sociais, no entanto, a…

A Polícia Federal cumpre, nesta terça (16), 18 mandados de busca e apreensão em oito estados brasileiros para identificar financiadores dos atos golspitas que depredaram as sedes dos Três poderes em 8 de janeiro de 2023. Esta é a 26° fase da Operação Lesa Pátria, que investiga os envolvidos nos atos. Os mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nos estados Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Pará, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Tocantins e Mato Grosso do Sul. Em fevereior, a PF cumpriu 34 mandados, incluindo três prisões preventivas. A estimativa é que os danos causados ao patrimônio público pelos ataques…

Na primeira visita oficial ao Brasil, realizada nesta segunda-feira (15), a ministra das Relações Exteriores da Argentina, Diana Mondino, negou que o governo argentino possa interferir, de alguma forma, na disputa entre o megaempresário Elon Musk, dono da plataforma X, antigo Twitter, e o Judiciário brasileiro. “Os temas internos e condições de cada país são próprios de cada país. O governo argentino jamais vai intervir, ou interferir, nos processos democráticos ou nos processos policiais de cada país. Confiamos na Justiça de cada país” afirmou a chanceler, acrescentando que defende a liberdade de expressão “em todos os sentidos”. A fala da…

Governadores de cinco estados se reuniram, nesta segunda-feira (15), com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para discutir o refinanciamento das dívidas estaduais. Estiveram presentes na residência oficial do Senado os governadores de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Goiás. Para o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, é preciso uma renegociação justa com a União. “Os estados estão engessados devido a essas correções das dívidas que chegam a níveis estratosféricos, não restando nada para que os governos invistam em poder atender as necessidades de crescimento. O que nós estamos pedindo são indexadores justos e…

O pré-candidato à Prefeitura de Manaus e deputado federal Capitão Alberto Neto substituiu a deputada estudal Débora Menezes e nomeou sua própria filha para ser presidente do PL Mulher, em Manaus. O nome de Raissa Cavalcante foi anunciado na última sexta-feira (12), enquanto Débora está no exterior denunciando abusos da Justiça Brasileira. Coronel Menezes, o pai da deputada, que estava à frente frente PL Mulher desde o mês de março de 2023, classificou como “covarde” a atitude de Alberto em nomear a própria filha ao cargo e diz que Débora não foi comunicada sobre a decisão até o presente momento.…

O pré-candidato do Psol à Prefeitura de São Paulo, deputado federal Guilherme Boulos, foi condenado pela Justiça Eleitoral a pagar uma multa no valor de R$ 53 mil por divulgar uma pesquisa eleitoral falsa em suas redes sociais em março deste ano. A decisão foi proferida pela 1ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) na última quinta-feira, 11. De acordo com o juiz Antonio Patiño Zorz, Boulos compartilhou resultados de uma pesquisa de intenção de voto com dados suspeitos, possivelmente alterados, configurando uma conduta ilícita passível de sanção. A ação foi movida pelo Movimento Democrático Brasileiro…

O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou, a pedido do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM), a abertura de vaga para o cargo de juiz eleitoral da 65.ª Zona Eleitoral de Manaus, devido à proximidade do término do biênio do magistrado da circunscrição. Com a republicação do Edital n.º 001/2024 em 10/04, o prazo de 20 dias para os juízes interessados em pleitear o cargo apresentarem seus requerimentos de inscrição começa nesta quinta-feira (11) e terminará em 30/04. As inscrições devem ser feitas com apresentação de formulário junto ao setor de Protocolo do TRE/AM. Este formulário está disponível no site www.tre-am.jus.br, acessando o link: Institucional,…

Com a finalidade de aumentar essa participação, promotores e procuradores foram orientados a acompanhar todo o processo de inclusão dessas populações no cadastro de eleitores da Justiça Eleitoral. A orientação, encaminhada no final de janeiro, foi elaborada pela Procuradoria-Geral Eleitoral e pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR). A ideia é que eles auxiliem esse público em relação à documentação necessária para fazer o título e atuem, em parceria com outros órgãos, no planejamento de ações itinerantes de retirada de documentos eleitorais e civis. No Brasil há 28 povos reconhecidos como tradicionais, que incluem indígenas, quilombolas, ribeirinhos,…