Autor: Ingrid Silva

O Supremo Tribunal Federal realiza uma audiência pública, nesta terça-feira e quarta-feira (28 e 29/03), convocada pelos ministros Luiz Fux e Dias Toffoli para debater as regras sobre as regras do Marco Civil da Internet. Iniciada nesta manhã, na sala de sessões da 1º Turma. A matéria é objeto de dois Recursos Extraordinários – REs 1037396 e 1057258 (Temas 987 e 533 da repercussão geral) – que discutem a responsabilidade de provedores de aplicativos ou de ferramentas de internet pelo conteúdo gerado pelos usuários e a possibilidade de remoção de conteúdos que possam ofender direitos de personalidade, incitar o ódio…

As ocorrências oncológicas, via de regra, tem o tempo entre o diagnóstico e o tratamento como diferencial para o êxito no combate à doença. Diante disso, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB). Propôs, por meio do Projeto de Lei nº 52/23, a criação do Programa Estadual de Apoio à Oncologia Infantil. A propositura determina que, após solicitação médica, exames e cirurgias sejam realizados em um prazo de até cinco dias. E que o Governo do Estado implemente, junto à Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon). Uma unidade de saúde…

O prefeito de Careiro Castanho, Nathan Macena, divulgou contratos para a pavimentação de ruas no município. De acordo com os extratos as obras serão por mais 2 milhões de reais. Os extratos podem ser consultados no diário oficial publicados nesta sexta-feira (24). Segundo o documento Oficial, o termo de contrato de nº 007/2023 de Prestação de Serviços, a empresa contratada BARRETO CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ Nº07.621.786/0001-03, receberá o valor global de R$ 2.878.018,14(Dois Milhões, oitocentos e setenta e oito mil, dezoito reais e quatorze centavos), para a pavimentação de ruas do município. Conforme o extrato serão pagos com recursos…

O prefeito de Careiro, Nathan Macena de Souza, contrata empresa para a construção de uma escola municipal, com 5 (cinco) salas. Segundo o Diário Oficial, publicado nesta sexta-feira (24), o contrato sairá por mais de 1 milhão de reais a empresa contratada. De acordo com o documento oficial, a Prefeitura de Careiro irá contratar a empresa J R LIMA ARRUDA – ME, J R LIMA ARRUDA – ME, inscrita no CNPJ n˚ 01.724.070/0001-55, para a construção de uma escola municipal, localizada na comunidade Lago Preto no município de Careiro, pelo valor global de R$ 1.109.652,80 (um milhão, cento e nove…

O prefeito do município de Manicoré, Flávio Lúcio do Rosário, pretende gastar mais de 1 milhão de reais, segundo o Diário Oficial, publicado nesta quinta-feira (23). Na construção de uma quadra coberta, em escola ainda não inaugurada no município. Segundo o documento oficial, a quadra está em um orçamento de R$ 1.163.691,35 (um milhão, cento e sessenta e três mil e seiscentos e noventa e um e trinta e cinco centavos), a empresa contratada PHILLAR CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM – LTDA, sob o CNPJ:16.835.243/0001-80, para os serviços de engenharia para construção para a construção de uma quadra coberta para a escola…

O Brasil chega a desperdiçar quase quatro litros de água para cada 10 que deveriam ser entregues pelas concessionárias. Conforme dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) referentes ao ano de 2021. As perdas no percurso entre a captação e a distribuição chegam a 40,1%. Diante do cenário desafiador e do que ele representa para a manutenção da vida. O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), reforça a importância da Lei nº 5854/2022, de sua autoria. Que institui a Campanha Permanente de Combate ao Desperdício de Água no Estado do…

Em Reunião Ordinária realizada nesta quarta-feira (22) no Plenário Adriano Jorge, na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O Projeto de Lei nº 375/2022, de autoria do vereador Caio André, que proíbe a instalação de medidores aéreos de energia em Manaus. Recebeu apoio de todos os parlamentares e da população, que novamente esteve na Câmara se manifestando contrária à instalação. O PL do presidente da CMM foi subscrito por todos os vereadores presentes no plenário. Na 1ª discussão, depois de receber pareceres favoráveis das comissões de Constituição, Justiça e Redação; e de Economia e Finanças. O projeto segue, agora, para a…

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Manacapuru (a 68 quilômetros de Manaus). Cumpriu, nesta terça-feira (21/03), mandado de prisão preventiva em nome de um homem, de 55 anos. Identificado como Edilson Fontenele Cardoso, por roubo majorado praticado em Macapá, no estado do Amapá no ano 2000. Deste então, o homem era procurado pela Justiça. De acordo com o delegado Rafael Alemand, titular da unidade policial, o indivíduo foi preso nas imediações do bairro Centro, naquele município. Ele ressaltou que o homem era procurado há mais de 20 anos pela polícia do…

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), afirmou que volta ao plenário da Câmara para votação, nesta quarta-feira (22). O Projeto de Lei (PL) nº 375/2022, que proíbe a instalação de medidores aéreos de energia na cidade. O PL teve parecer favorável da Comissão de Economia e Finanças na segunda-feira (20), e agora retorna para a apreciação dos parlamentares. “O PL já passou, também, pela Comissão de Justiça, como sempre tem que ser. Tivemos a preocupação com a constitucionalidade. É um projeto que não foi construído somente aqui na Casa Legislativa, nós tivemos a participação…

Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), cobrou o Governo Federal. Por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), para que atue efetivamente na recuperação dos trechos da BR-319. Que foram prejudicados com a queda de duas pontes sobre os rios Curuçá e Autaz Mirim, em setembro do ano passado. O parlamentar reclamou da falta de atenção e diálogo do órgão federal com o legislativo estadual e com os executivos municipais. “Estivemos reunidos com representantes do Careiro da Várzea, Careiro Castanho, Autazes, Nova Olinda do Norte e Manaquiri, municípios diretamente atingidos pela…