Autor: Ingrid Silva

O Instituto de Proteção Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), encaminhou um auto de infração à Promotoria de Justiça do Estado do Amazonas. Uma descrição prática de ato de crime ambiental cometido no município de Humaitá. Segundo divulgado, nesta quarta-feira (5), no Diário Oficial do Ministério Público do Estado do Amazonas. Segundo a apuração realizada pelo IBAMA, a infração ambiental e autoria confirmada, após a apreensão de Aparecido José da Silva, no dia 3 de setembro de 2021, na BR 319, no município de Humaitá/Am, realizado pela equipe de fiscalização do IPAAM. Após a constatação da infração ambiental, da utilização de…

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), recebeu nesta terça-feira, 4/4, do CEO do Grupo Rede Amazônica de Televisão, Phelippe Daou Junior, a edição 2023 do caderno de soluções do “Amazônia que Eu Quero”. O projeto, realizado pela Fundação Rede Amazônica (FRAM), foi intitulado, nesta temporada, “Educar para desenvolver e proteger”. Assim como na primeira edição, um cronograma de ações foi criado para debater os temas com os agentes públicos locais, regionais e nacionais. “Agradeço a gentileza do Phelippe Daou Junior, que nos fez uma visita de cortesia e nos trouxe uma relevante contribuição…

O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), recebeu nesta terça-feira (4), cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), que estiveram no parlamento estadual para entregar a minuta de um Projeto de Lei que regulamenta a aplicação de prazos e prescrição de processos que tramitam na Corte de Contas. A iniciativa faz parte de um movimento nacional para proporcionar maior celeridade aos julgamentos. Os conselheiros também entregaram relatórios de prestação de contas do Governo do Estado e da gestão do presidente da Corte, conselheiro Érico Desterro. Além do deputado presidente, a reunião com…

O Ministério Público do Estado do Amazonas abre inquérito contra a Prefeitura de Humaitá, após receber denúncias anônimas. Segundo o Diário Oficial do Ministério, publicado nesta terça-feira (4). A prefeitura do município não está oferecendo alimentos, medicamentos e materiais para o funcionamento da unidade hospitalar. Conforme a denúncia, há um descaso por parte da Administração Pública, com os pacientes e funcionários do Hospital Regional de Humaitá. Com ausência de comidas, medicamentos básicos e materiais de necessidade fundamental da unidade. No dia 16 de fevereiro deste ano, o promotor de Justiça, Weslei Machado, realizou uma fiscalização no Hospital Regional de Humaitá.…

O vice-prefeito de Barreirinha, Ridson dos Santos Barbosa, pretende contratar cerca de 5 empresas, por mais de 10 milhões de reais. O contrato é para o fornecimento de madeiras em geral materiais de construção, máquinas e equipamentos no município. Segundo o Diário Oficial publicado nesta segunda-feira (3), cada empresa receberá um valor milionário. Segundo o extrato do despacho de homologação, o serviço tem a finalidade de atender a Prefeitura do município. Com madeiras em geral, com areia, seixo, brita, cimento, telhas, materiais de construção em geral. E também máquinas e equipamentos, pelo valor global geral de R$ 10.351.912,70 (Dez milhões,…

O presidente da Assembleia, o deputado Roberto Cidade, teve duas propostas, na área da saúde que ganharam visibilidade neste mês de março. Trata-se da Lei nº 6.053 que institui o mês de março com “Março Azul marinho”. De atenção ao câncer colorretal, e do PL nº 57/23, que cria o Programa Estadual de Tratamento da Endometriose. Segundo o deputado, o câncer é o mesmo que acometeu o rei Pelé, e que após sua morte ganhou mais visibilidade. “No entanto, ainda é preciso falar mais, esclarecer mais. Preparar as pessoas para que elas possam ter meios de identificar os sintomas e…

O prefeito de Iranduba, José Augusto Ferraz de Lima, pretende gastar mais de 10 milhões de reais em recapeamento e pavimentação de ruas e avenidas no município. Segundo o Diário Oficial, publicado nesta quarta-feira (29). Segundo o documento oficial, a empresa P R CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº 84.496.033/0001-64, foi a vencedora da comissão geral de licitação. Pelo valor global de R$ 10.620.001,62 (dez milhões, seiscentos e vinte mil um real e sessenta e dois centavos). Para a contratação de empresa especializada em recapeamento e pavimentação com aplicação de concreto asfáltico, incluindo meio-fio, sarjeta e calçada no…

As mudanças climáticas há tempos vêm causando transtornos nas cidades, sobretudo, nas metrópoles dada à quantidade populacional e as ações degradantes, como os desmatamentos e as ocupações irregulares. Diante disso, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº 289/23, que dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas, no Estado do Amazonas. Conforme o PL, o objetivo é implementar iniciativas e medidas para reduzir a vulnerabilidade dos sistemas ambiental, social e econômico, diante dos efeitos do período de chuvas, cheia e vazante dos…

Após a manifestação de moradores do conjunto Shagrilá, no Parque 10 de Novembro, zona sul de Manaus, nesta terça-feira (28), para impedir a instalação dos novos medidores de energia. Os funcionários da Amazonas Energia continuaram a insistir na instalação e foram presos, na rua 6 do conjunto. A decisão do desembargador Lafayette Júnior proferida em caráter de urgência suspendeu novamente a instalação dos medidores do tipo SMC, também conhecidos como medidores aéreos. A tutela de urgência foi requerida em um recurso de apelação protocolado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM). Com a medida, a concessionária Amazonas Energia, não…

O deputado estadual Roberto Cidade, presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), e o Defensor Público-Geral do Estado do Amazonas (DPE-AM) Ricardo Queiroz de Paiva, assinaram nesta terça-feira (28), um termo de acordo de cooperação técnica em prol da proteção aos diretos da Mulher. Assinado através da recém-criada Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia. “A Assembleia não pode resolver diversas situações se não tiver o apoio da Defensoria e esse acordo técnico foi a forma que encontramos para dar agilidade aos processos, para que as coisas aconteçam. Considero essa assinatura um avanço porque permitirá que as mulheres que vêm à…