Autor: Ingrid Silva

A defesa dos direitos da criança e do adolescente é tema sempre presente no mandato parlamentar do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). E, no dia em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 33 anos de vigência, o parlamentar chama atenção para as leis de sua autoria que buscam fortalecer essa legislação na proteção e garantia de direitos. Uma dessas leis é a de nº 4.941/2019, que disponibiliza, de forma gratuita, o reconhecimento voluntário da paternidade perante os oficiais de registro civil. “A lei é um avanço no processo de…

O prefeito de Anori, Reginaldo Nazaré, destinará mais de R$ 1 milhão de reais em serviços e locação de mão de obra temporária. Segundo o Diário Oficial dos Municípios publicado nesta quarta-feira (13). O prefeito do município resolve contratar a empresa N.P.J CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA – EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 04.375.047/0001-90. Para serviços e locação de mão de obra temporária para o município. Segundo o extrato de contrato, a empresa receberá o valor total de R$ 1.428.960,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e oito mil, novecentos e sessenta reais). O documento…

O prefeito de Tefé, Nicson Marreira Lima, gastará mais de R$ 1 milhão de reais em serviços funerários no município. O contrato que prevê atender as necessidades da secretaria de assistência social de Tefé. Conforme o documento publicado, o prefeito resolve contratar a empresa FRANCISCO OLIVEIRA DE PINHO, inscrita no CNPJ nº 13.264.743/0001-10. Para o fornecimento de serviços funerários para a Secretaria Municipal de Assistência Social. A empresa receberá o valor global de R$ 1.022,250,00 (um milhão vinte e dois mil e duzentos e cinquenta reais). O extrato recebeu a assinatura do prefeito de Tefé, Nicson Marreira Lima, no dia…

O prefeito de Tefé, Nicson Marreira Lima, destina mais de R$ 1 milhão de reais em gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no município. Conforme o Diário, publicado nesta quarta-feira (12), o prefeito assinou mais de 30 extratos para a aquisição. O prefeito Nicson Lima, resolve contratar diversas empresas para o fornecimento de gêneros alimentícios. Na publicação do edital, o prefeito assinou extratos para cerca de 35 empresas. Os valores dos contratos somam o valor total de R$ 1.035.748,21 (um milhão, trinta e cinco mil, setecentos e quarenta e oito reais e vinte e um centavos.)…

O prefeito de Manicoré, Lúcio Flávio, gastará mais de R$ 400 mil reais na aquisição de motocicletas zero km. De acordo com o Diário Oficial dos Municípios, as motocicletas serão para atender a Secretaria de Saúde do município. O prefeito Lúcio Flávio, resolve contratar a empresa COMETA MANAUS COMERCIO DE MOTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 17.323.085/0001-41. Para o fornecimento de motos zero km, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme o extrato publicado, a empresa receberá o valor total de R$ 465.333,40 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, trezentos e trinta e três reais e quarenta centavos).…

No município de Alvarães, a prefeitura do município tem contrato aditivado para mais de R$ 1 milhão de reais. Segundo o Diário Oficial dos Municípios, nesta terça-feira (11). O objeto de aquisição não foi revelado no documento. O contrato nº 004/2023 recebe 1º aditivo no valor para a empresa contratada R G SERVIÇOS LOCAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita regularmente sob o CNPJ nº 13.646.464/0001-11. Os serviços a serem prestados pela empresa não foi registrado extrato. Com o aditivo no valor a empresa receberá o valor total de R$ 1.135.905,07 (um milhão, cento e trinta e cinco mil e novecentos e…

O município de Itacoatiara, destinará mais de R$ 1 milhão de reais na aquisição de combustíveis. Segundo o Diário Oficial publicado nesta terça-feira (11), o fornecimento de gasolina e diesel atenderão a Secretaria de Educação do município. A prefeitura do município contrata a empresa AUTO POSTO ITA COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.440.157/0001-17. Responsável para o fornecimento de gasolina comum, Diesel S-10 e Diesel Comum. A empresa receberá o valor total de R$ 1.482.000,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e dois mil reais) pelos serviços. O documento tem o prazo de vigência de 12 (doze) meses,…

O prefeito de Nova Olinda do Norte, Adenilson Reis, prorroga contrato milionário para construção de quadra em escola militar no município. Segundo o Diário Oficial publicado nesta segunda-feira (10), a construção foi adiada para mais de trinta dias. A prefeitura do município, por meio do prefeito Adenilson prorroga contrato realizado em dezembro de 2022 com a empresa MONTIERRY ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI ME, inscrita no CNPJ: 21.415.557/0001-63. A empresa receberá o valor total de R$ 1.202.048,69 (um milhão duzentos e dois mil quarenta e oito reais e sessenta e nove centavos). Para a construção de quadra coberta em escola militar…

O prefeito de Nova Olinda do Norte, Adenilson Reis, prorroga contrato de mais de R$ 9 milhões de reais para a pavimentação. Segundo o Diário Oficial publicado nesta segunda-feira (10). O prefeito do município resolve prorrogar contrato feito com a empresa J. DE O LEMOS – EPP, CNPJ 11.014.713/0001-20; em agosto de 2022. Responsável pela pavimentação asfáltica e recapeamento nas ruas e avenidas do municípios. A empresa receberá o valor total de R$ 9.288.375,98 (nove milhões, duzentos e oitenta e oito mil, trezentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos). O prazo de execução dos serviços tem…

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) questionou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (10), o texto da reforma tributária, aprovada na Câmara dos Deputados na sexta-feira (7). O parlamentar afirmou que a matéria precisa ser discutida de forma mais ampla no Senado, e não apenas avalizada pelos senadores. Segundo o parlamentar, o texto traz muitas questões remetidas para lei complementar, sendo que as alíquotas não são definidas no texto original e serão estabelecidas pelo Senado, considerando a situação específica de cada estado. Ele relatou que propôs a criação de um grupo de trabalho na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para analisar o…