Autor: Ingrid Silva

Está apto à votação pelo plenário Ruy Araújo, o Projeto de Lei nº 13/23, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), que dispõe sobre o incentivo à Economia Criativa no Estado do Amazonas. O PL pretende fortalecer a cadeia da economia criativa, que incentiva a geração de lucro, emprego, produção e circulação de bens e serviços. “A partir do nosso PL, o Poder Executivo poderá instituir a Política Estadual de Incentivo à Economia Criativa, estabelecendo os parâmetros para auxiliar no fortalecimento da produção, individual ou coletivo; distribuição, circulação e consumo de bens…

O presidente do Partido da Causa Operária (PCO), Rui Costa Pimenta, em entrevista à revista Veja, diz que o ex-presidente Jair Bolsonaro sofre perseguição política do Supremo Tribunal Federal (STF). O líder que se apresenta como um representante da extrema-esquerda, ainda diz “grande exagero” sobre os atos do dia 8 de janeiro. O dirigente de esquerda que já foi candidato à presidência inúmeras vezes, pela sigla petista. Porém em 1990, foi expulso do partido por não concordar com alianças com partidos do centro. Na entrevista, compara Bolsonaro ao ex-presidente Donald Trump, e ser visível a perseguição, enquanto a popularidade de…

No município de Carauari, o prefeito Bruno Ramalho, resolve destinar mais de R$ 2 milhões para a construção de centro de eventos. Segundo o Diário Oficial dos Municípios, publicado nesta segunda-feira (18). O prefeito Bruno Litaiff, contratou a empresa Purus Empreendimentos. A mesma foi a vencedora no requisito de “menor preço” para a construção. A Purus Empreendimentos, inscrita no CNPJ nº 39.806.488/0001-84, receberá o valor total de R$ 2.462.379,00 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil, trezentos e setenta e nove reais). O documento recebeu a assinatura do prefeito municipal, Bruno Litaiff, no dia 15 de setembro de 2023.…

Uma pesquisa divulgada pelo Datafolha, do jornal ‘Folha de S. Paulo’, nesta sexta-feira (15). Aponta que 33% dos brasileiros consideram que o trabalho no Congresso Nacional é ruim. 48% consideram regular e 16% como bom e ótimo. O Datafolha entrevistou 2.016 pessoas, entre os 12 e 13 de setembro, em 139 cidades brasileiras. O levantamento tem uma margem de erro de dois pontos para mais ou para menos. Veja o resultado da pesquisa:

No Brasil, cerca de 1,2 milhão pessoas vivem com alguma forma de demência e 100 mil novos casos são diagnosticados por ano. Em todo o mundo, o número chega a 50 milhões de pessoas. Esse cenário, que se apresenta principalmente devido ao envelhecimento da população, demonstra a necessidade se atuar em diversas frentes, com o intuito de difundir conhecimento e medidas que resultem em mais qualidade de vida. Nesse sentido, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), é autor de propostas que propõem ações de conscientização e mobilização sobre a doença do Alzheimer. Uma dessas medidas, já transformadas em lei, é…

O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou, por 30 dias, a permanência da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à Polícia Federal, em Nova Olinda do Norte, no Amazonas. A portaria foi publicada na edição desta sexta-feira (15) do Diário Oficial da União.  A medida cumpre decisão judicial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para garantir a proteção dos indígenas e das populações tradicionais de Nova Olinda do Norte e região, dentro dos limites com os municípios de Borba e de Maués. Os agentes vão atuar nas atividades e nos serviços de preservação da ordem pública, na segurança das pessoas…

No município de Barreirinha, o prefeito Glênio José Marques Seixas, gastará mais de R$ 4 milhões de reais para fornecer produtos alimentícios. Segundo o Diário Oficial dos Municípios publicado nesta quinta-feira (14). De acordo com o documento, o prefeito contrata 4 empresas para o fornecimento dos produtos, uma das empresas, a saber, P V DE MORAES OLIVEIRA LTDA, CNPJ Nº 12.123.379/0001-06, receberá sozinha o valor de R$ 2.253.250,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta e três mil, duzentos e cinquenta reais). As demais empresas, empresa receberão juntas o valor de R$ 2.303.810,00 (dois milhões, trezentos e três mil, oitocentos e dez…

O Plenário da Câmara dos Deputados retomou nesta quinta-feira a votação da minirreforma eleitoral (PL 4438/23). O texto principal foi aprovado na noite de ontem, mas é preciso discutir os destaques apresentados pelos partidos para alterar pontos do texto. As novas regras precisam virar lei até o dia 6 de outubro para valer nas eleições municipais do ano que vem. A proposta simplifica a prestação de contas, altera regras de financiamento e tempo de televisão de candidaturas femininas e exige transporte público gratuito nos dias de eleição, entre outros pontos. Os destaques tratam de candidaturas coletivas; cálculo das sobras nas…

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quarta-feira (13), pela absolvição parcial de Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu julgado pela Corte pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. Nunes Marques divergiu do voto apresentado pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, que votou pela condenação de Aécio a 17 anos em regime fechado pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, associação criminosa armada e dano contra o patrimônio público, com uso de substância inflamável. Nunes Marques votou somente pela condenação do acusado a 2…

O Projeto de Lei nº 289/23, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas no Estado do Amazonas avança nas comissões da Casa. A proposta fortalece as recentes ações anunciadas pelo Governo do Estado, que visam minimizar os danos causados pela vazante deste ano. De acordo com o parlamentar, o objetivo é implementar iniciativas e medidas para reduzir a vulnerabilidade dos sistemas ambiental, social e econômico, diante dos efeitos dos períodos de chuvas, cheia e vazante dos rios…