Autor: Ingrid Silva

Como forma de ordenar e incentivar a realização de feiras gastronômicas, além de fortalecer esse nicho da economia, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) teve transformada na Lei nº 6.292/2023 a proposta que estabelece a Política Estadual de lncentivo a Feiras Gastronômicas e à Comercialização de Alimentos em Trailers, Vans, Caminhões e Veículos similares, conhecidos como “Food Trucks”. A proposta, em forma de indicação ao Governo do Estado, visa estimular e regulamentar a comercialização, ao público em geral, de alimentos processados ou em processamento, voltados a refeições e lanches rápidos, através de veículos…

O Prefeito de São Gabriel da Cachoeira, Clóvis Saldanha (PT), publica homologação de mais de R$ 2 milhões, para a compra de aparelhos de som e iluminação. A publicação feita nesta segunda-feira (9), gera polêmica, em meio a grave crise de seca enfrentada no município. O prefeito resolveu adjudicar a microempresa VILMAR FERNANDES MONTEIRO – ME, inscrita no CNPJ: 14.213.276/0001-62, para fornecer os equipamentos. Segundo dados cadastrais, a empresa tem predominância no comércio em produtos alimentícios. Leia mais: TCE notifica servidor público de São Gabriel da Cachoeira por acúmulo de cargos na SEDUC A compra dividida em 4 lotes, tem…

O ex-presidente Jair Bolsonaro, estará nesta domingo (8), em Belo Horizonte, em evento organizado pelo PL Mulher, intitulado ‘Caminhada pela Vida contra o Aborto’. A ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, também participará da caminhada. A concentração está prevista para 9h, na Praça da Liberdade, com percurso até a Praça da Savassi. O evento ainda contará com a presença do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), o deputado estadual Bruno Engler (PL-MG) e senador Cleitinho (Republicanos-MG). O objetivo do evento é promover a luta contra o aborto, no estado. Segundo a organização os participantes usarão roupa de cor branca, como forma de manifestar apoio…

Está apto à sanção governamental o Projeto de Lei nº 289/2023, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas no Estado do Amazonas. O objetivo do projeto é implementar iniciativas e medidas para reduzir a vulnerabilidade dos sistemas ambiental, social e econômico, diante dos efeitos dos períodos de chuvas, cheia e vazante dos rios amazônicos. “Temos visto o que está acontecendo. Vidas vêm sendo perdidas, famílias sofrendo e o meio ambiente pedindo socorro, tudo em desdobramento dos danos…

Enquanto a titular da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), Cecília Lorezon, é investigada por corrupção. O Hospital Geral de Roraima (HGR) é denunciado por paciente, que após sofrer faturas em uma das pernas, passou por cirurgia na perda errada. O paciente, Sebastião César Monteiro dos Santos, 49 anos, teve fraturas em três partes e a bacia ficou deslocada, após ser atingido por um carro na zona Oeste de Boa Vista, última segunda-feira (2). Ele foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado ao HGR. Sebastião passou por cirurgia ainda no mesmo dia, depois foi internado em…

O prefeito em exercício, o vereador Pedro Renato Frozzi, assinou o 3º Termo aditivo para reforma de hospital no município. Segundo o 1º aditivo, publicado nesta quinta-feira (5), a reforma deveria ser concluída no último dia 2 de outubro. O contrato realizado com a empresa Curtarelli Engenharia (nome fantasia da empresa), para reformar o Hospital Eduardo Braga e para a construção de garagens cobertas. Recebeu o aditivo, que prorroga por mais 90 dias a realização da reforma. A empresa L F C Dos Santos Ltda, inscrita no CNPJ nº 32.461.981/0001-60, terá o prazo do dia 3 de outubro a 31…

O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), conduziu, nesta quinta-feira (5), a votação do Projeto de Lei (PL) nº 943/2023, oriundo da Mensagem Governamental (MG) nº 98/2023, que autoriza a contratação por tempo determinado de até dois mil profissionais de enfermagem para “atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”. Aprovado por unanimidade, o PL consolida o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) nº 01/2023, que permite que os servidores terceirizados da saúde possam ser contratados diretamente pelo Executivo Estadual. “Considero essa uma vitória de todos do parlamento, do Executivo Estadual e, principalmente dos…

A Constituição Brasileira completa nesta quarta-feira, 5/10, 35 anos e, como defensor da democracia nacional, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), destaca a importância da Carta Magna para a consolidação do estado democrático e para a garantia de direitos de milhões de brasileiros. O deputado presidente ressaltou ainda a atuação do senador, deputado federal e ministro da Justiça, Bernardo Cabral como relator da Constituição. O senhor constituinte, como ficou conhecido, segue, aos 91 anos, relatando os bastidores da relatoria da Carta Magna e, sobretudo, defendendo a importância do documento que rege todas as…

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), despacha Medida Cautelar a Prefeitura de Boca do Acre. Segundo a medida, a SEMSA (Secretaria Municipal de Saúde) apresenta irregularidades no contrato de servidores. Para a apuração de supostas irregularidades na seleção de contratação dos servidores da SEMSA. Segundo o documento, a Secretaria lança um Processo Seletivo, para contratação temporária, em caráter emergencial. Com o objetivo de contratar agentes comunitários de Saúde, agentes de combate às endemias e técnicos de Enfermagem. Porém conforme o art. 16 da Lei Federal n° 11.350/2006, a contratação temporária desse tipo, somente pode ocorrer em casos de surtos…

O aumento da expectativa de vida e a maior consciência quanto à importância de alimentos de mais qualidade tem motivado um número crescente de pessoas a adquirir produtos orgânicos. E a falta de uma política que regulamente o funcionamento das feiras específicas para a comercialização desses produtos motivou o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a apresentar o Projeto de Lei nº 19/2023, que estabelece a Política Estadual de lncentivo às Feiras de Produtos Orgânicos. “Nossa proposta tem o objetivo de estimular e ampliar o número de feiras com produtos orgânicos em todo o…