Autor: Ingrid Silva

Os presidentes do Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), estiveram juntos nesta quarta-feira (7), em um encontro fora da agenda. O encontro aconteceu na residência oficial do Senado, em Brasília. A relação abalada de Lira e Planalto foi um dos assuntos da reunião, assim com a agenda legislativa, principalmente a econômica deste ano. A pauta ainda incluiu a discursão de projetos que poderão ser votados nas Casas neste ano.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou recurso contra a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os efeitos do acordo de leniência que a empresa J&F Investimentos assinou com o Ministério Público Federal (MPF) em 2017. O ministro suspendeu a validade do acordo em meados de dezembro de 2023. De modo monocrático, ou seja, sozinho, Toffoli atendeu a um pedido da companhia dos empresários Joesley e Wesley Batista, controladores do frigorífico JBS, entre outras empresas, que alegam que procuradores da República que participavam da força-tarefa da Operação Lava Jato coagiram os representantes da J&F, desvirtuando mecanismos…

Após o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), falar duramente contra o Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e exigir comprometimento em acordos, no Congresso Nacional. Ele se mostra pacífico em relação a uma possível crise com o governo. No Congresso Nacional, diante dos ministros da Casa Civil, Rui Costa, e das Relações Internacionais, Alexandre Padilha foi considerada por petistas como “inadequada e inoportuna”. O senador Humberto Costa (PT-PE), também demonstrou seu desapontamento com a postura de Lira. Parlamentares criticam a falta de apoio, e ainda mais por parte da Câmara. Apesar do tom incisivo, aliados do…

O prefeito do município de Iranduba, José Augusto Ferraz, pretende abastecer a frota das secretarias da cidade com mais de R$ 7 milhões em combustíveis. O documento da eventual contratação foi publicado, nesta terça-feira (6), no Diário Oficial dos Municípios. O pregão eletrônico nº 020/2023 visa a contratação de pessoa especializada para fornecer os combustíveis em prol do abastecimento da frota das secretariais municipais. No documento, o prefeito, assina contrato com a empresa V K Comércio de Derivados de Petróleo LTDA, inscrita no CNPJ: 10.264.755/0002-38, com a vencedora do pregão. A empresa receberá da Prefeitura de Iranduba, o valor total…

O projeto de Lei para acabar com as “saidinhas” de presos em datas comemorativas e feriados foi aprovado na Comissão de Segurança Pública, nesta terça-feira (6). O projeto da Câmara dos Deputados, segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O PL nº 2.253/2022 visa acabar com o benefício da saída temporária de presos condenados, previsto no artigo 122 da Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84. A matéria recebeu relatório favorável do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Parlamentares aprovaram ainda um requerimento de urgência para a votação do texto no Plenário. A lei que concede o benefício das “saidinhas” ou…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, prorrogou o inquérito contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que apura ações que motivaram os atos do dia 8 de janeiro. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (5). Após um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), Moraes incluiu o Bolsonaro na investigação, com base em um vídeo publicado em 10 de janeiro de 2023, com suposta fake news sobre o processo eleitoral. O ministro do STF justificou a prorrogação por mais 180 dias, para a conclusão da apuração. “a necessidade de prosseguimento das investigações, com a realização das diligências ainda…

Na abertura dos trabalhos Legislativos do Congresso Nacional, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em discurso, falou contra a articulação política do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em fala, Lira declarou que o Congresso “não foi eleito para carimbar” as propostas. “Não fomos eleitos para carimbar. Não é isso que o povo brasileiro espera de nós. Espera-se, isso sim, independência e somatório de esforços, sempre em favor do país”, disse. Lira juntamente com líderes partidários reclamaram do descumprimento de acordos firmados entre o governo e o Planalto, em especial, ao ministro das Relações…

O jornalista Ricardo Cappelli, após ser secretário interino no Ministério da Justiça, teve seu nome publicado no Diário Oficial da União (DOU) para presidir a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). o documento foi publicado, em edição extra, na última sexta-feira (2). Com a ida de Ricardo Lewandowski para o ministério, após a saída de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal. O atual ministro de Segurança, assumiu a pasta com uma equipe própria. Com isso, Cappelli deixou o cargo de secretário-executivo do Ministério da Justiça, no 29 de janeiro deste ano. Depois de ser convidado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin,…

Fevereiro é o mês dedicado à conscientização sobre o Alzheimer. Doença neurodegenerativa que leva ao declínio cognitivo, afetando capacidades de trabalho e relação social, durante o “Fevereiro Roxo” são propagadas informações com o intuito de dar visibilidade à doença e aumentar o nível de conhecimento das pessoas sobre seus sintomas. No Amazonas, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), é autor de duas leis que tratam sobre o tema. Uma é a Lei nº 6.324/2023, que estabelece diretrizes para o enfrentamento do Alzheimer e de outras doenças mentais. “O Alzheimer ocasiona perda de funções…

A Câmara Nacional de Apelações do Trabalho da Argentina considerou inválida a Reforma Trabalhista, adotada a partir do Decreto de Necessidade e Urgência (DNU), assinado em 20 de dezembro, após o início do mandato do presidente Javier Milei. O órgão considerou os artigos contrários as disposições da Constituição em relação ao alcance do Poder Executivo de emitir decretos. Com isso, o órgão revelou que os artigos sobre questões trabalhistas no decreto terão validade formal se Parlamento argentino ratificar dentro do período das sessões extraordinárias, caso contrário, a validade da mesma, cessará com o “pleno direito se isso não acontecer”. A…