Autor: Elton Rodrigues

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que as decisões monocráticas (individuais) são um “imperativo da realidade” para que a Corte tenha um funcionamento regular. Barroso frisou que, diante das diversas competências do Supremo, “seria simplesmente inviável que todas as decisões monocráticas viessem a plenário, não tem como funcionar, seria materialmente impossível”. A declaração foi dada em meio ao balanço de fim de ano no Supremo, durante a última sessão plenária do ano, em que tradicionalmente se encerram os trabalhos regulares e que marca o início do plantão durante o recesso judicial. De acordo com os…

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), disse nesta terça-feira (19) que não haverá pagamento do Fundeb este ano para os profissionais da Educação. De acordo com o prefeito a gestão não tem caixa. “Esse ano recebemos menos do que ano passado. Não temos saldo para fazer o abono esse ano”, disse durante a inauguração de um novo centro de empreendedorismo na cidade. Nas redes sociais da secretária de Educação e irmã do prefeito, Dulce Almeida, os professores seguem cobrando o abono que foi prometido por ela em outubro. “Nosso compromisso é pagar a data base no momento adequado e…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve baixar até o fim da semana um indulto de Natal que exclui condenados por crimes cometidos contra o Estado Democrático de Direito. Ficarão de fora do benefício, os réus sentenciados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) que tenham participado dos atos golpistas de 8 de janeiro. O STF já condenou 30 executores dos ataques à Praça dos Três Poderes. As penas variam de três a 17 anos de prisão. Nessa segunda-feira (18), o ministro Alexandre de Moraes determinou a libertação de 46 investigados e manteve a prisão de outros 66. O grupo está…

A maioria dos estudantes, professores e gestores de escolas que começaram a implementar o Novo Ensino Médio disse estar insatisfeita com o novo modelo. Os jovens também reclamam que o que é ofertado pelas redes de ensino não tem correspondido ao que é demandado. Os resultados fazem parte de pesquisa que está sendo realizada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). A pesquisa entrevistou 2,4 mil professores, gestores e estudantes que atuaram ou estudaram em escolas públicas estaduais que implementaram o Novo Ensino Médio na 1ª série no ano de 2022. As entrevistas…

Na próxima quarta-feira (20), às 8h, professores e profissionais da Educação Municipal prometem realizar um ato de protesto e reivindicação em frente à Prefeitura de Manaus. A decisão foi tomada na tarde desta segunda-feira (18), após a Semed não informar sobre o pagamento do Fundeb. Nem valores e nem mesmo se o abono será pago este ano. Nas redes sociais da secretária titular da Semed, Dulce Almeida, seguem os protestos pelo silêncio da gestão municipal quanto ao abono. A manifestação foi aprovada em assembleia hoje à tarde por cerca de mil profissionais. Em outubro a secretária chegou a dizer em…

Um total de 82 processos serão apreciados durante a 45ª e última sessão ordinária do Tribunal Pleno no exercício de 2023, no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a partir das 10h desta terça-feira (19). Do total de processos, 21 fazem parte da pauta de adiados, que engloba processos que retornam a julgamento após pedido de vista dos membros do Tribunal Pleno. Serão seis prestações de contas de convênio; cinco embargos de declaração; quatro representações; três tomadas de contas de convênio; duas prestações de contas anuais e um recurso ordinário. As duas prestações de contas que retornam a julgamento são…

O adolescente de 17 anos que invadiu a rede social da primeira-dama do Brasil contou na Polícia Federal que resetou seu computador, porque tinha medo, mas não o celular. Ele disse que sabia que a Polícia Federal iria investigar (chegou a gravar um áudio desafiando a PF), mas que se arrepende porque não imaginava a repercussão. Também confirmou que teve acesso ao e-mail dela, mas não baixou nada. Janja resgatou a conta e fez críticas às redes sociais. Janja pensou se voltaria a usar a rede X, o antigo Twitter, mas decidiu que era melhor não desistir. “Por isso, decidi…

O deputado estadual Sinésio Campos (PT) voltou a criticar o caos na gestão do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes. Dezenas de passageiros tiveram o voo cancelado na madrugada desta segunda-feira (18) por conta do fechamento precoce do aeroporto. O aeroporto Eduardo Gomes está encerrando as atividades todos os dias às 4h e só reabre às 12h. Por conta do mau tempo, o avião que iria partir para Brasília às 3h40 atrasou, e como o aeroporto fecha às 4 horas da manhã, o voo foi cancelado, causando transtornos aos passageiros. Muitos deles perderam conexões para outros estados. Sinésio Campos foi um dos…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu posse, nesta segunda-feira (18), a Paulo Gonet como novo procurador-geral da República. Em discurso, Lula pediu que Gonet não se submeta a pressões políticas e da imprensa e que trabalhe para que a verdade prevaleça acima de qualquer outro interesse.  “Houve um momento que aqui neste país as denúncias das manchetes de jornais falaram mais alto do que os autos do processo. E quando isso acontece, se negando a política, o que vem depois é sempre pior do que a política”, disse Lula em solenidade na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em…

O presidente da Câmara Municipal de  Boa Vista, vereador Genilson Costa (Solidariedade), foi denunciado pelo Ministério Público de Roraima (MPRR), por suposta participação em esquema de tráfico de drogas. Ele e mais oito suspeitos tiveram os nomes revelados na denúncia nesta segunda-feira (18). Desde 2022 a PF usa a Operação Tânatos para investigar o caso. A Justiça recebeu a denúncia na última sexta-feira (15), por meio da promotoria de Justiça Especializada em Crimes de Tráfico Ilícito de Drogas e Crimes Decorrentes de Organização Criminosa. Um traficante conhecido como “Gordinho”, preso em 2020 com mais de 50 kg de skunk avaliado…