Autor: Elton Rodrigues

O Senado deve votar no primeiro semestre deste ano o projeto de lei complementar (PLP) 112/2021, que institui o novo Código Eleitoral. O anúncio foi feito pelo relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Marcelo Castro (MDB-PI), após reunião com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, e líderes partidários nesta quinta-feira (22). O parlamentar piauiense anunciou ainda a apresentação de duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que acabam com a reeleição e estabelecem mandatos de cinco anos para prefeitos, governadores e presidente da República. A primeira PEC prevê a coincidência de eleições para todos os…

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino foi empossado nesta quinta-feira (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado para a cadeira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dino chega ao Supremo aos 55 anos e poderá permanecer na Corte por 20 anos, até completar 75 anos, idade para aposentadoria compulsória dos membros do Supremo. Ele entra na vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber, que deixou o tribunal em outubro do ano passado. Dino foi empossado durante cerimônia realizada no plenário da Corte e que conta com a presença de cerca de 800 convidados, entre eles,…

O ex-presidente Jair Bolsonaro saiu da Polícia Federal como entrou: em silêncio. O inquérito apura um possível golpe de Estado e colhe depoimento de aliados do líder da direita no Brasil. A investigação é baseada em vídeo, mensagens e documentos apresentados no rastro do acordo de delação premiada do ex-ajudante de ordens Mauro Cid. Leia mais: Bolsonaro chega à PF para depoimento sobre golpe de Estado Bolsonaro ainda tentou adiar o depoimento, mas foi negado pelo STF. Domingo ele comandará um grande ato na Paulista e deve falar em sua defesa.

Com 140 assinaturas a favor, a oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou nesta quinta-feira (22), o pedido de impeachment contra o petista por suas críticas a Israel em Gaza e comparações com o Holocausto. Da bancada do Amazonas, apenas o bolsonarista Alberto Neto assinou o pedido. “Mais uma vez, o Brasil está passando uma vergonha internacional imposta por falas desastrosas do presidente Lula. Com sua declaração, Lula desonrou a memória de 6 milhões de judeus, assassinados pelos nazistas, além disso abriu uma crise diplomática entre os dois países e por tabela colocou um alvo…

Para que haja melhor assistência e ampliação das políticas de saúde relacionadas à cardiopatia congênita, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 83 de 2024, que aperfeiçoa a Lei nº 6.506, de 11 de outubro de 2023, que “Institui o Estatuto da Pessoa com Cardiopatia Congênita”. “Ao obrigar a notificação compulsória desses casos, o Estado poderá implementar políticas de saúde mais eficazes e direcionadas para o diagnóstico precoce, tratamento e acompanhamento. A notificação compulsória permitirá o monitoramento epidemiológico das cardiopatias congênitas no Estado do Amazonas”, afirmou o…

O ex-presidente Jair Bolsonaro chegou agora à tarde para depor na Polícia Federal sobre suposta tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente já visou que vai ficar calado. Ele e aliados também já chegaram para depor. Walter Souza Braga Netto; o presidente do PL, Valdemar Costa Neto; e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, além do general Augusto Heleno, também irá depor. . Por estratégia da PF, todos investigados devem depor ao mesmo tempo. Leia mais: Bolsonaro e aliados deverão depor simultaneamente à PF por suposto golpe Parte da investigação envolve a realização de uma reunião ministerial em 5 de…

A CPI da Braskem presidida pelo senador Omar Aziz (PSD) começou em clima de tensão. A disputa pela relatoria tão desejada pelo senador Renal Calheiros (MDB) caiu nas mãos do senador Rogério Carvalho (PT-SE). Perdido o objetivo, o parlamentar de Alagoas anunciou que está abandonando a Comissão. O objetivo da comissão é apurar a responsabilidade da Braskem sobre a crise ambiental. Calheiros foi presidente da Salgema entre 1993 e 1994, que depois se fundiu com outras companhias do setor, dando origem à Braskem. Leia mais: PSD de Omar tem as contas reprovadas por unanimidade “Pra que a gente tenha uma…

A primeira reunião de ministros das relações exteriores do G20 começou agora há pouco na Marina da Glória, no Rio de Janeiro. No discurso inaugural, o chanceler Mauro Vieira disse que é inaceitável a paralisia do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) diante do número recorde de conflitos no mundo, que ele estimou em mais de 170.  “As instituições multilaterais não estão devidamente equipadas para lidar com os desafios atuais, como demonstrado pela inaceitável paralisia do Conselho de Segurança em relação aos conflitos em curso. Esse estado de inação implica diretamente perdas de vidas inocentes. O Brasil não…

O vereador Sassá (PT) está na mira dos petistas do Amazonas, após criticar Lula na tribuna da Câmara de Manaus. O parlamentar foi alvo de uma nota de repúdio do grupo Resistência Socialista. O vereador afirma que Lula deveria pedir desculpas a Israel e que a opinião dele não é a do Brasil. “Sassá passa pano para as atrocidades cometidas e faz coro com as vozes dos que apoiam o genocídio de crianças (10 mil mortos até o momento)”, diz a nota. Leia mais: Sassá ironiza Zé Ricardo como puxador de voto do PT: ‘só acredito quando abrir as urnas’…

Com o objetivo de promover a inclusão e a acessibilidade dos servidores com deficiência que atuam na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB) apresentou o Projeto de Resolução Legislativa nº 6/2024, que assegura aos servidores do Poder Legislativo com deficiência a inclusão dos símbolos internacionais de acessibilidade em seus crachás. “Essa medida é mais uma contribuição para com as pessoas que possuem algum tipo de deficiência. Ao garantir a presença dos símbolos internacionais de acessibilidade em seus crachás funcionais, nós buscamos fortalecer o compromisso institucional com a igualdade de oportunidades, o respeito à diversidade e…