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A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou recurso do Município de Manicoré contra sentença da 2.ª Vara da Comarca que o condenou a realizar e concluir processo seletivo público de prova ou prova e títulos para preencher cargos de agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. A decisão do colegiado foi por unanimidade, na sessão de 05/02, na Apelação Cível n.º 0001259-25.2020.8.04.5601, de relatoria do desembargador Flávio Pascarelli, em sintonia com o parecer ministerial. Em 1.º Grau, o Ministério Público iniciou Ação Civil Pública em outubro de 2020, após instaurar inquérito civil e…

A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (Ejud/TJAM) vai homenagear, pela primeira vez em 13 anos de história, 50 personalidades entre ministros; magistrados; juristas; procuradores; advogados; reitores; secretários de estado; militares; deputados estaduais; servidores do TJAM; profissionais ligados à educação; entre outros com a “Medalha do Mérito Acadêmico”. A cerimônia de outorga da insígnia será realizada na Abertura do Ano Letivo, no dia 22 de fevereiro, às 15h, no auditório Desembargador Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro, localizado no 2.º andar do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes, prédio anexo à Sede do Poder Judiciário em Manaus,…

O ministro das Relações Exteriores de Israel, Israel Katz, voltou a criticar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suas declarações sobre operações israelenses na Faixa de Gaza e o corte de ajuda humanitária a habitantes da região. Nas redes sociais, Katz declarou Lula persona non grata. “Nós não perdoaremos e não esqueceremos – em meu nome e em nome dos cidadãos de Israel, informei ao presidente Lula que ele é persona non grata em Israel até que se desculpe e se retrate por suas palavras”, postou o embaixador israelense. “Esta manhã, convoquei o embaixador brasileiro em Israel perto de Vashem, o lugar…

O Senado recorreu da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina que estados e municípios forneçam transporte público gratuito em dias de eleições. Segundo o recurso, esse tipo de decisão deve passar pelo Congresso e, caso a corte mantenha a decisão, a Justiça Eleitoral deve arcar com os custos. De acordo com o recurso, o prazo de um ano dado pelo Supremo para que o Congresso legisle sobre o assunto é apertado para que alguma lei seja aprovada. Caso não seja aprovada lei neste período, valerá automaticamente a gratuidade no transporte municipal e interestadual nos dias de votações. A…

A família de Abilio Diniz divulgou nota na noite deste domingo (18) para confirmar o falecimento do empresário de 87 anos. Ele foi vítima de insuficiência respiratória em função de uma pneumonite. Diniz estava internado no Hospital Albert Einstein. O velório será aberto ao publico nesta segunda-feira (19), das 11h às 15h, no salão nobre do Estádio do Morumbi, do São Paulo Futebol Clube. O enterro será reservado aos familiares.”O empresário deixa cinco filhos, esposa, netos e bisnetos, e irá ao encontro do seu filho João Paulo, falecido em 2022. Desde já, a família agradece a todas as mensagens de…

O prefeito de Manaus, David Almeida, tem novo líder na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Eduardo Alfaia. Ele substitui o vereador Fransuá, que esteve na função desde 2022. “Minha gratidão ao Fransuá, que fez um belo trabalho à frente da liderança do governo, sobretudo nas articulações para manter o bom andamento dos trabalhos entre o parlamento e a gestão municipal, e que resultaram na aprovação de importantes projetos, programas, medidas diversas em prol da cidade e da população de Manaus”, destaca o prefeito. David Almeida acrescenta que o vereador Fransuá passa agora a integrar o colegiado de vice-líderes,…

O deputado estadual Wilker Barreto (Cidadania) enviou na quinta-feira (15/2), à Comissão de Saúde e Previdência da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a sugestão do novo cronograma de fiscalização das unidades de saúde do Estado. Membro titular da comissão, o parlamentar visa retomar as inspeções nos principais hospitais da rede pública de saúde, no intuito de constatar possíveis problemáticas e cobrar soluções para a melhoria do serviço à população amazonense. Em memorando enviado à presidente do órgão temático da Casa Legislativa, deputada Dra. Mayara Pinheiro (PRB), Wilker solicita reunião extraordinária, em caráter de urgência, entre os membros da comissão para…

Brasília- O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes votou nesta sexta-feira (16) para condenar outros 15 acusados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) de participação nos atos extremistas do 8 de Janeiro, em Brasília, no ano passado. São oito mulheres e sete homens, com penas de 12, 14 e 17 anos. Os 15 réus, presos durante os ataques aos prédios dos Três Poderes, respondem pelos crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado. CONFIRA O NOME DOS RÉUS E O TEMPO DA PENA:• ANA CLÁUDIA…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o pedido de recurso especial do deputado federal Silas Câmara (Republicanos) sobre a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), que determinou multa no valor de R$ 15 mil por propaganda eleitoral antecipada. Silas Câmara pediu improcedência da decisão, mas o TSE julgou procedente o acórdão do TRE-AM, na representação do Ministério Público Eleitoral (MPE). Na decisão do TRE-AM também foram multados o vereador Joelson Sales (Sem partido) da Silva e o pastor Moisés de Melo e Silva, vice-presidente da Igreja Assembleia de Deus no Amazonas. O relator, ministro Floriano de Azevedo Marques,…

O pastor Silas Malafaia anunciou nesta quinta-feira (15), à coluna de Igor Gadelha/Metrópoles que assumirá pessoalmente os custos do aluguel do trio e outros gastos relacionados ao evento de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, agendado para o dia 25 de abril na Avenida Paulista. “Quem vai pagar sou eu. Tenho renda cabível declarada no Imposto de Renda para pagar isso”, afirmou Malafaia. Segundo ele, o aluguel do trio deve custar entre R$ 40 mil e R$ 50 mil. “Amanhã te mando o comprovante de pagamento”, prometeu. O pastor Malafaia, líder da igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, representa a…