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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou a deputada Carla Zambelli (PL-SP), por unanimidade, em R$ 30 mil, por divulgar notícias falsas sobre o processo eleitoral e o aplicativo e-Título. Os ministros consideraram a deputada culpada por propaganda eleitoral irregular na internet. As publicações foram feitas durante a campanha eleitoral de 2022 nas redes sociais da parlamentar e diziam que o QR Code do título de eleitor digital, ao ser lido, contabilizaria votos para o então candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva. A retirada das publicações foi determinada à época pelo ministro Raul Araújo. Nesta terça-feira (20),…

A advogada Maria Benigno anunciou nesta quarta-feira (21), intenção de disputar a eleição para membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM), na classe de advogados, para o biênio 2024-2026. O edital confirma preenchimento da vaga deixada pelo juiz Pedro de Araújo Ribeiro, que encerrará seu primeiro biênio em 26 de maio de 2024 e optou por não concorrer à recondução. Maria Benigno participará da disputa como representando a Ordem dos Advogados do Amazonas (OAB-AM). Durante anos a advogada atendeu os interesses do PSD e está sendo vista como uma forte candidata e favorita para a vaga.

Com a retomada das aulas na rede pública após o carnaval, os ministérios da Saúde e da Educação iniciaram nesta terça-feira (21) uma campanha de mobilização contra a dengue nas escolas. A proposta é ampliar o combate ao mosquito Aedes aegypti e conscientizar a população sobre o aumento dos casos de dengue no país. A ação faz parte do Programa Saúde na Escola, reestruturado no ano passado. Ao todo, serão 20 semanas de atividades em meio à comunidade escolar. A expectativa é de que 25 milhões de estudantes sejam orientados sobre o combate a arboviroses em mais de 102 mil instituições públicas…

Após Plínio Valério antecipar nesta terça-feira (20), que o deputado Amom Mandel (Cidadania), é pré-candidato a prefeito de Manaus nas eleições 2024, a Federação PSDB-Cidadania anunciou coletiva de imprensa para oficializar o lançamento da pré-candidatura. O evento está marcado para esta sexta-feira (23), às 10h da manhã no salão de eventos do restaurante Bom Prato, localizado na Avenida Max Teixeira 2555, na Cidade Nova, zona norte de Manaus. A cerimônia contará com o início de um roteiro de atividades e pesquisas planejados por Amom Mandel, que se estenderá até as eleições municipais. De acordo com a assessoria, durante este período, o pré-candidato…

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu tornar réus sete oficiais da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), todos suspeitos de omissão durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro do ano passado, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas. Os ministros também decidiram pela manutenção da prisão preventiva de todos os policiais militares, de modo a não colocar em risco as investigações. Os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux seguiram o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. O recebimento da denúncia foi julgado pela Primeira Turma,…

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas, em Brasília.   Agora, as condenações pelos atos chegam a 86, com penas que variam de 3 a 17 anos de prisão. Todos os julgamentos ocorreram no plenário virtual, em que os votos são depositados por via eletrônica. A maioria dos ministros acompanhou o relator, ministro Alexandre de Moraes, que votou pela condenação dos cinco crimes denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Os ministros Luís Roberto Barroso, Nunes Marques…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, negou na noite de terça-feira (20) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que o ministro Alexandre de Moraes fosse impedido de atuar no inquérito sobre uma tentativa de golpe de Estado. Barroso afirmou que o pedido protocolado pelos advogados foi “deficiente”, pois “não houve clara demonstração de qualquer das causas justificadoras de impedimento”. Por esse motivo ele arquivou a solicitação. Em petição protocolada há uma semana, a defesa de Bolsonaro argumentou que Moraes não poderia ser interessado e ao mesmo tempo juiz do caso. Isso porque…

Em continuidade às ações de fiscalização do programa Blitz TCE, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, na manhã desta terça-feira (20), uma inspeção presencial na Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon), zona Centro-Oeste de Manaus. O objetivo foi identificar problemas de ordem administrativa que estejam afetando as atividades da instituição, que é tida como referência no diagnóstico e tratamento do câncer em toda a Amazônia Ocidental, entre eles problemas no pronto atendimento, ambulatorial, na expedição de laudos clínicos, de infraestrutura, entre outros. “Visitamos vários setores, patologia, a questão do controle de medicamentos, conversamos…

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúne nesta quarta-feira (21), às 10h, para o julgamento de 109 processos. Dentre os julgamentos, estarão em pauta 32 prestações de contas de gestores e ex-gestores de órgãos jurisdicionados à Corte de Contas. Estarão sob apreciação dos conselheiros a prestação de contas do prefeito de Caapiranga em 2022, Francisco Andrade Braz; da diretora-presidente da Fundação de Vigilância Sanitária (FVS-AM) em 2022, Tatyana Costa Ramos; do gestor do Fundo de Educação de São Gabriel da Cachoeira em 2022, Isaias Benjamim da Silva, e dos presidentes do Tribunal de Justiça (TJ-AM) no…

A fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva comparando as ações militares de Israel na Faixa de Gaza ao Holocausto contra judeus da 2ª Guerra Mundial teve ampla repercussão no Brasil e no exterior. O comentário fez o governo de Israel declarar Lula persona non grata no país. Em resposta, o governo brasileiro convocou de volta ao país o embaixador de Tel Aviv “para consultas”. No Brasil, movimentos sociais, sindicatos, lideranças políticas e entidades que representam israelenses, judeus e palestinos se manifestaram sobre o tema, criticando ou defendendo o teor do comentário. Veículos de imprensa nacionais também dedicaram ampla cobertura sobre a declaração do presidente.…