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A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Yara Lins, prestou depoimento na tarde desta quarta-feira (21), sobre a agressão sofrida pelo conselheiro Ari Moutinho durante exercício da função no dia 3 de outubro de 2023 na Corte. O depoimento ocorreu na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF), bairro Dom Pedro, zona oeste de Manaus. A conselheira foi ouvida por ordem do inquérito aberto no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além de Yara Lins, as testemunhas também devem apresentar o ocorrido na sede da PF no Amazonas. “Fui notificada para depor no inquérito a respeito da…

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (21) o julgamento que pode retirar o mandato de sete deputados federais. A Corte julga as chamadas regras de sobras eleitorais para cálculo das cadeiras que devem ser preenchidas por candidatos eleitos nas casas legislativas. Até o momento, o placar é de 3 votos a 2 pela derrubada das atuais regras de sobras eleitorais. A análise do caso começou no ano passado e foi retomada na sessão desta tarde. No entanto, um pedido de vista feito pelo ministro Nunes Marques suspendeu o julgamento, que deve ser retomado na quarta-feira (28). Os ministros…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que determina a publicação na internet da lista de pacientes que aguardam por cirurgias e exames nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS). Os deputados federais mudaram a proposta, que, desta forma, terá de retornar para votação no Senado. O texto aprovado prevê que as listas devem trazer o número do Cartão de Saúde do paciente, data de agendamento, posição do paciente na fila, local onde será realizada a cirurgia ou serviço e especialidade em caso de cirurgia eletiva. O relator, deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB), defendeu que a divulgação trará dignidade ao cidadão que espera…

A delegação da Fifa que está inspecionando o Brasil como parte do processo de candidatura do país para sediar a Copa do Mundo de futebol feminino de 2027 esteve em Brasília nesta quarta-feira (21). E, como parte da agenda na Capital Federal, os representantes da entidade máxima do futebol mundial se encontraram com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. Após o encontro, o presidente Lula publicou uma mensagem em suas redes sociais na qual expressou a confiança de que o Brasil será o escolhido para receber o megaevento esportivo: “Tenho certeza que nosso…

Policiais federais cumprem, nesta quinta-feira (22), dois mandados de busca e apreensão em uma investigação sobre tráfico de influência por um servidor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Os mandados foram expedidos pela 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Segundo a Polícia Federal (PF), o alvo da Operação Criminalis Vigilantia é um servidor da ANP que estaria usando informações sigilosas da agência para obter vantagens indevidas. Ainda de acordo com a PF, o servidor contava com o apoio de outras pessoas, que não tinham vínculo com a ANP, para solicitar propinas de empresas reguladas…

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino será empossado nesta quinta-feira (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia de posse está prevista para começar às 16h e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin, além de outras autoridades. Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, também foram convidados. Cerca de 800 pessoas devem comparecer à solenidade. Após a cerimônia, às 19h, Dino vai participar de uma missa de ação de graças na Catedral de Brasília. O novo ministro…

Morreu nesta quarta-feira (21), em São Paulo, o economista e ex-presidente do Banco Central (BC), Affonso Celso Pastore aos 84 anos. Ele estava internado no Hospital Albert Einstein desde o último fim de semana. A causa da morte não foi informada. Pastore foi um dos economistas mais respeitados do país. Atuou como professor, consultor e foi presidente do Banco Central de 1983 a 1985, nos últimos anos da ditadura militar. Ele também escreveu livros e foi secretário da Fazenda de São Paulo entre os anos de 1979 e 1983. Foi um dos fundadores e primeiro presidente do Centro de Debate…

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra dos sigilos fiscal e bancário de André Janones, deputado federal pelo Avante de Minas Gerais. Janones é alvo de investigações do Supremo por suposta prática de “rachadinha” em seu gabinete. No pedido, o ministro aprova a fundamentação apresentada pela Polícia Federal (PF). O ministro também considerou parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR) que afirmou haver “indícios de possível prática criminosa”. “Rachadinha” é um apelido dado à prática de ficar com parte do salário de cargos comissionados, o que na prática consiste em um desvio de dinheiro público.…

Nos últimos dois meses, informações sobre brasileiros sendo barrados no Aeroporto de Buenos Aires, na Argentina, tem sido uma constante. De acordo com relatos, eles estão sendo classificados como ‘falsos turistas’, embora o país tenha um acordo bilateral junto ao Brasil que permite aos cidadãos de ambos países o direito de permanência de até 90 dias. O prazo pode, ainda, ser prorrogado pelo mesmo período de tempo e a população pode dar início ao processo de residência. A restrição observada é mais uma das mudanças que marcam a gestão do presidente argentino Javier Milei. Um acordo do Mercosul, por sua…

Governo federal contratou empresa cujo dono é um beneficiário do auxílio emergencial e mora na periferia de Brasília O governo federal contratou uma empresa para realizar obras de manutenção dentro do presídio federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, que ,segundo reportagem do Estadão, está em nome de um laranja. A empresa em questão, chamada R7 Facilities, tem um faturamento anual de 195 milhões de reais, mas seu proprietário, registrado oficialmente, é um beneficiário do auxílio emergencial que mora na periferia de Brasília. Contrato assinado pelo governo federal O contrato foi assinado em abril de 2022, durante a gestão…