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Flávio Zacher assume o comando do partido em Roraima nesta sexta-feira (1º). O evento, ‘Construindo o Futuro Juntos’, ocorre às 18h no Espaço Nobre e irá contar com a presença do ministro da Previdência Social Carlos Lupi, e promover ainda as filiações de pré-candidatos de todos os municípios. Flávio Zacher atua na militância do partido há mais de 30 anos e faz parte da direção nacional. “O PDT está começando uma nova história aqui no Estado. Cada um que vier participar desse momento ajudará a construir um futuro ainda melhor ao povo de Roraima”, frisou. Flávio Zacher O novo presidente…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino votou nesta quinta-feira (29) a favor da condenação de 15 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Foi o primeiro voto de Dino sobre os atos golpistas após tomar posse no Supremo na cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber, em outubro de 2023. O ministro tomou posse na semana passada. Flávio Dino acompanhou voto proferido pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, a favor da condenação dos réus, acusados de participar do financiamento dos atos que levaram à depredação do Palácio do Planalto, do Congresso…

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), reformulou nesta quinta-feira (29) voto proferido sobre a legalidade das medidas tomadas pelo governo de Jair Bolsonaro na área ambiental. O caso começou a ser julgado em 2022 e foi retomado na tarde de hoje. Ao reajustar voto proferido anteriormente, Cármen Lúcia sugeriu ampliar prazo para o atual governo cumprir as metas de desmatamento da Amazônia, por meio da quinta fase do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm). A retomada do programa foi anunciada em junho do ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar…

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Médio Solimões, obteve decisão judicial determinando que a Prefeitura de Juruá nomeie dois assistidos, que foram aprovados em concurso público em 2015. De acordo com a defensora pública Ana Sofia Pinheiro, que propôs a ação, os assistidos procuraram o auxílio da Defensoria durante um mutirão de atendimentos no município, ocorrido no final de 2022. Na ocasião, eles informaram que haviam sido aprovados em concurso público da Prefeitura de Juruá, dentro das vagas, mas que não tinham sido nomeados e empossados no prazo de validade do certame, que…

O Tribunal de Justiça do Amazonas realizou na sessão da útlima terça-feira (27/02) a escolha dos desembargadores que irão atuar em mandato temporário no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, após o fim da atual gestão (em maio deste ano) e até a posse da gestão que comandará a Corte Eleitoral no biênio 2025-2027, a qual está marcada para 21/01/2025. Na eleição extraordinária foram aclamados o desembargador João Simões, para o cargo de presidente do TRE/AM, e o desembargador Airton Gentil, para atuar como vice-presidente e corregedor do órgão. O fim do mandato do desembargador Jorge Lins como presidente do Tribunal…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (28) derrubar as atuais regras para distribuição das chamadas sobras eleitorais para cálculo das vagas na Câmara dos Deputados. Apesar de considerar que parte dos critérios para preenchimento das sobras é inconstitucional, a maioria dos ministros votou para manter no cargo sete deputados eleitos em 2022, que seriam substituídos por parlamentares que não foram eleitos. A decisão da Corte será aplicada somente a partir das próximas eleições. A Corte analisou as chamadas regras de sobras eleitorais para cálculo das cadeiras que devem ser preenchidas por candidatos eleitos nas casas legislativas. Os ministros…

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (29) a 25ª fase da Operação Lesa Pátria. O objetivo é identificar pessoas que financiaram e fomentaram os fatos ocorridos em 8 de janeiro de 2023 em Brasília, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) foram invadidos. Em nota, a corporação informou que estão sendo cumpridos 34 mandados judiciais, sendo 24 de busca e apreensão, três de prisão preventiva e sete de monitoramento eletrônico – todos expedidos pelo STF. As ações ocorrem no Rio Grande do Sul, em Minas Gerais, no Tocantins, no Paraná, em Mato Grosso…

A Prefeitura de Maués pretende gastar mais de R$ 4 milhões com serviços de “rouparia e correlatos”. É o que diz a publicação do Diário Oficial dos Municípios do dia 28 de fevereiro. De acordo com o documento, duas empresas situadas na cidade, que têm como principal atividade venda de alimentos e papelaria, foram escolhidas as mais indicadas para vender os produtos e receber a verba pública milionária. A cidade sob o comando do prefeito Junior Leite (União Brasil) pretende usar o material nas atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS). A reportagem do portal Alex Braga questionou o…

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite dessa terça-feira (27) o detalhamento das regras que se aplicam às eleições municipais de outubro. Entre as novidades, os ministros decidiram restringir a utilização de buscas patrocinadas usando o nome de candidato adversário como palavra-chave. Há algumas eleições, o TSE já permite o uso de serviços de impulsionamento em buscas da internet. O serviço é vendido por motores de busca como o Google, e permite que as pesquisas por determinadas palavras-chave retornem conteúdo pago entre os primeiros resultados. As normas preveem limitações, como a proibição de impulsionamento de conteúdo negativo…

O partido Rússia Unida, que apoia o presidente russo Vladimir Putin, convidou o PT para acompanhar a eleição presidencial do país. Marcado para acontecer entre 15 e 17 de março, o pleito deve reeleger Putin sem dificuldades, já que as autoridades eleitorais russas, próximas ao Kremlin, têm barrado as candidaturas dos opositores mais proeminentes do autocrata. Um deles, Alexei Navalny, morreu em uma colônia penal na Sibéria no dia 16 de fevereiro. Segundo a Folha de S.Paulo, caberá ao secretário de Relações Internacionais do PT, Romênio Pereira, a missão de representar o partido em Moscou. No primeiro semestre de 2023,…