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A Controladoria-Geral da União (CGU), destituiu Antônio Élcio Franco do cargo público comissionado no Ministério da Saúde, onde ocupava posto de alta gestão no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Élcio é ex-secretário da Saúde do governador de Roraima, Antonio Denarium, e foi sucedido por Cecília Lorenzon. A expulsão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última quinta-feira (7), e se deu pela comprovação de envolvimento em irregularidades na contratação de seguro internacional durante a pandemia da Covid-19. (…) Aplicar a penalidade de DESTITUIÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO ao Sr. ANTÔNIO ÉLCIO FRANCO FILHO, CPF nº. ***.519.268-**, com fundamento nos…

O Ministério Público de Roraima (MP-RR), vai apurar maus-tratos a animiais utilizados em rinhas de galo dentro de fazenda do ex-senador Telmário Mota, em Boa Vista. O procedimento foi publicado na edição da última quinta-feira (7), do Diário Eletrônico do órgão. O documento foi assinado pelo promotor Zedequias de Oliveira Júnior. Mais de 200 galos foram apreedidos pela Polícia Militar em janeiro deste ano em um ‘ringue’ de rinha que funcionava na fazenda do ex-senador. As aves apresentavam vários ferimentos nas asas e nos bicos, além de hematomas nas coxas. Telamário está preso desde outubro de 2023 suspeito de ser o…

O Projeto de Decreto Legislativo 4/24 anula o Decreto 11.872/23 do Executivo que estabeleceu novos valores para diárias de órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Essas diárias são pagas a servidores quando estão a trabalho fora de seu local de residência. Segundo o deputado Gustavo Gayer (PL-GO), autor da proposta, o decreto causa preocupação por autorizar aumento de até 62% no valor dessas diárias. “O aumento dos valores das diárias pode representar um impacto significativo nos gastos públicos, especialmente em um contexto de desafios econômicos. A manutenção da responsabilidade fiscal é crucial para a estabilidade…

Para dar início à série de capacitações que serão oferecidas durante todo o ano de 2024, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) abre, a partir das 9h desta segunda-feira (11), o ano letivo da Escola de Contas Públicas (ECP). O evento terá a presença do jurista e ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, do advogado, ambientalista e político brasileiro Fábio Feldmann e da advogada da União e doutora em Ciência Ambiental, Teresa Villac A presidente do TCE conselheira Yara Lins e o coordenador geral da Escola de Contas conselheiro Júlio Pinheiro irão receber os convidados…

O carro que invadiu um bar, matou uma funcionária e deixou um homem ferido na manhã deste domingo (10), é alugado pela Prefeitura do município de Autazes (distante a 113 quilômetros de Manaus). Segundo informações de moradores da cidade, já é a segunda vez que o carro se envolve em acidentes. Segundo informações de moradores do município, o motorista envolvido no acidente, conhecido como ‘Ronaldinho’ é filho de um dos funcionários de confiança do prefeito do município, Andreson Adriano Oliveira Cavalcante. O carro é frequentemente utilizado para transportar o político e a família dele.  Ainda segundo as informações, essa é…

Estudo publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta um crescimento de 3,1% na renda habitual média do trabalhador brasileiro em 2023 frente a 2022. A pesquisa, divulgada nessa sexta-feira (8), tem como base os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua). As estimativas mostram que o rendimento habitual médio real em dezembro de 2023 (R$ 3.100) foi 0,7% maior que o observado no mês anterior (R$ 3.078) e 3,9% superior ao valor de dezembro de 2022 (R$ 2.985). Em janeiro de 2024, a estimativa mensal avançou para R$ 3.118. De acordo com o Ipea, no…

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (8) para condenar mais 15 acusados pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Por maioria de votos, os ministros aplicaram penas que variam entre 14 a 17 anos de prisão aos acusados, que respondem pelos crimes de associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O julgamento é realizado na modalidade virtual, na qual não há deliberação presencial, e os ministros inserem os votos no sistema eletrônico até as 23h59. Desde o início dos…

Para dar início à série de cursos de capacitação que serão oferecidas durante todo o ano de 2024, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará a cerimônia de abertura do ano letivo, nesta segunda-feira (11), na Escola de Contas Públicas (ECP). A solenidade será realizada no auditório da Corte de Contas e terá a participação de autoridades da Educação e administração pública amazonense, entre eles o governador do Amazonas, Wilson Lima, e contará com palestras sobre o papel da formação técnica e educação e compliance. “Teremos palestrantes que virão de fora de Manaus para nos abrilhantar sobre diferentes temas,…

O prefeito de Manacapuru, Beto D’Ângelo, e sua vice, Valcileia Flores Maciel, serão julgados pela Justiça Eleitoral por promover aglomeração durante a campanha eleitoral de 2020, período acometido pela pandemia da Covid-19. O evento promovido por Beto D’Ângelo foi registrado e amplamente divulgado nas redes sociais. Para o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), o prefeito além de violar as regras impostas pela Saúde, também deixou de garantir a igualdade entre os candidatos. “A conduta adotada pelo candidato representado violou de maneira drástica o princípio da isonomia e maculou a paridade de armas, de modo a malferir a garantia de…

O maquiador da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro Agustin Fernandez vai lançar um perfume em homenagem ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Pelas redes sociais, o empresário anunciou que a fragrância, que levará o nome de Bolsonaro, fará parte da marca Agustin Fernandez. O lançamento será em 21 de março. O preço do produto, que será “eau de parfum”, não foi divulgado. “O sonho de ser o maquiador das celebridades ficou pequeno, pois eu me tornei a celebridade. O sonho de ter contratos com marcas ficou pequeno, pois eu me tornei a marca. O sonho de ser reconhecido pela minha maquiagem ficou definitivamente insignificante […]…