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Em viagem ao Recife, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de uma cerimônia para marcar a sanção do projeto de lei que institui marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), na noite desta quinta-feira (4). O evento lotou o Teatro Luiz Mendonça, na capital pernambucana, e contou com a participação da ministra da Cultura, Margareth Menezes, de autoridades, artistas e realizadores culturais. Previsto na Constituição Federal, o SNC é definido pelos princípios de diversidade das expressões culturais, da universalização do acesso aos bens e serviços culturais e do fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento…

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) publicou, na edição do Diário Eletrônico desta quinta-feira (04), a perda de mandato do vereador Antônio Peixoto, conforme determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) que cassou os votos do partido Agir, por fraude na cota de gênero nas eleições de 2020. O médico Isaac Tayah, assume o cargo. (Foto: Emerson Oliver / CMM) Conforme o TRE-AM, o partido fraudou a cota de gênero nas Eleições Municipais de 2020, uma vez que uma das 18 candidatas da sigla não teve nenhum voto nas urnas e também não realizou campanha. De acordo com a legislação eleitoral…

A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou nesta quarta-feira (3) uma nova edição da cartilha Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições. Revista e atualizada, a publicação traz um novo capítulo inteiramente dedicado à veiculação e combate de notícias falsas. Na cartilha, que chegou a 10ª edição, a AGU compila as principais leis, decisões judiciais e manifestações consultivas sobre o que os agentes públicos federais podem fazer no exercício de suas funções durante este ano de eleições municipais, sejam eles candidatos ou não. Além da preocupação com a divulgação de notícias falsas, a cartilha aborda temas como propaganda eleitoral antecipada, publicidade…

Uma pesquisa realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) indica que a contaminação por mercúrio afeta quase toda a população de nove aldeias yanomamis situadas em Roraima. Os resultados, divulgados nesta quinta-feira (4), foram obtidos a partir da análise de amostras de cabelos colhidas em outubro de 2022. De acordo com os pesquisadores, o estudo mostra uma situação preocupante e contribui para aprofundar o conhecimento sobre os impactos do garimpo ilegal de ouro na região. “Existem metais, como o zinco, o ferro e o selênio, que tem uma importância para o organismo. Eles estão envolvidos no metabolismo do ser humano. O…

O vereador Capitão Carpê (PL) anunciou, nessa terça-feira (02/04), filiação ao Partido Liberal (PL). Militante da direita, Carpê já defendia as pautas conservadores mesmo antes de ingressar no partido. “Tendo em vista todo o trabalho que o PL tem feito, a bandeira que nós defendemos, ideais que nós levantamos, que hoje estou me filiando ao Partido Liberal e assim, caminhando com a direita no Brasil”, disse Carpê. O presidente municipal do PL e deputado federal, Capitão Alberto Neto, enalteceu a chegada de Carpê no partido. “O trabalho que o vereador Capitão Carpê faz na Câmara Municipal é de excelência e…

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, garantiu durante sessão plenária desta quarta-feira (3) que o projeto que estabelece o novo regime disciplinar da Polícia Federal (PF) e da Polícia Civil do Distrito Federal terá votação rápida na Casa. O Projeto de Lei (PL 1952/2007) foi aprovado pela Câmara dos Deputados no mês de março e deve chegar nos próximos dias ao Senado. — Em atenção a esses profissionais, esta Presidência firma um compromisso de apreciação célere do Projeto de Lei 1952 de 2007. O projeto aguarda envio ao Senado e assim que possível analisaremos essa proposição que é tão importante para…

A vereadora Thaysa Lippy assumiu a presidência do diretório municipal do Partido Renovação Democrática (PRD-AM) nesta quarta-feira (3), em Manaus. A posse contou com a participação do presidente estadual da sigla, deputado estadual Felipe Souza, do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado Roberto Cidade, também pré-candidato à prefeitura de Manaus, do secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), Fausto Júnior, e demais membros da diretoria partidária. “Foi uma decisão minha sair do PP e me filiar ao PRD, que pertence ao mesmo grupo político, ao qual eu sou muito grata. Agradeço ao governador, ao presidente estadual do…

Qquatro meses após se filiar ao PSB, o apresentador de TV José Luiz Datena irá migrar para o PSDB, onde deve integrar a chapa encabeçada pela deputada federal Tabata Amaral (PSB), pré-candidata à prefeitura de São Paulo nas eleições de outubro deste ano. A filiação acontece nesta nesta quinta-feira (4), um dia antes de encerrar o prazo da janela partidária. Importantes lideranças tucanas devem participar do ato de filiação ao partido, inclusive Tabata Amaral. A deputada deve contar com Datena como seu parceiro de chapa na corrida para a prefeitura de São Paulo. Com a ida do apresentador para o PSDB, o…

 Sem votações na Câmara nesta semana, deputados retornam aos estados para negociar apoios em suas bases eleitorais. Termina nesta sexta-feira (5) o prazo para que vereadores se desfiliem de seus partidos atuais caso busquem a reeleição ou pretendam concorrer ao cargo de prefeito representando outra legenda. A filiação partidária para se candidatar nas eleições municipais deste ano deve ser feita até o sábado (6), seis meses antes do primeiro turno. Esse período, que começou no dia sete de março, é conhecido como janela partidária. A regra foi regulamentada pela Reforma Eleitoral de 2015 (Lei 13.165/15). A janela é um intervalo…

Os diretórios municipais do Partido Social Democrático (PSD), Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Partido Social Democrático Brasileiro (PSDB), Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido Liberal (PL), Partido da Mulher Brasileira (PMB), Republicanos, Podemos e Avante convidam a população parintinense para o grande ato de filiação partidária que começa hoje e vai até o dia 05 de abril. A filiação partidária será realizada na Vila Bulcão, localizado na Avenida Amazonas, em frente ao Ilha Verde, de 8h às 18h. No ato de filiação, a pessoa deve estar com as responsabilidades em dia junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de estar portando seus…