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O Senado, a Câmara Municipal de Coimbra (Portugal) e a Associação Portugal Brasil 200 Anos assinaram nesta terça-feira (16) um acordo de cooperação técnica para a valorização da língua portuguesa e o fortalecimento das relações entre Brasil, Portugal e os demais países lusófonos. Um dos desdobramentos do acordo é o desenvolvimento de projetos da Casa da Cidadania da Língua, inaugurada em outubro de 2023, em Coimbra. A Casa da Cidadania da Língua tem a proposta de ser um espaço para debater, estudar, abrir fronteiras e criar uma nova relação entre os países de língua portuguesa, com uma abordagem descolonizadora. A…

Em vídeo publicado nas redes sociais nesta terça-feira (16), o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM), ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro, anunciou nova data para visita do presidente do Partido Liberal em Manaus, confirmada para os dias 03 e 04 de maio. “Olá, amigos de Manaus, estou com Capitão Alberto Neto, do nosso partido e acertamos, nos próximos dias 03 e 04. Estaremos aí nessa, para mim a capital do Brasil, Manaus. Tamo junto!”, declarou Bolsonaro. Bolsonaro, vem acompanhado da esposa Michelle Bolsonaro, para reafirmar o compromisso do Partido Liberal com a pré-candidatura a prefeitura de Manaus do parlamentar,…

O deputado Comandante Dan (Podemos) afirmou nesta terça-feira (16/4), que o contingente policial do Amazonas precisa acompanhar o crescimento populacional, que está defasado. O parlamentar mostrou os dados da série histórica do censo populacional, por Estado e cidades para comprovar a defasagem. “Quando assumi o Comando da Polícia Militar do Amazonas, em 2008, nossa tropa era de oito mil Policiais praças e oficiais, e já estava defasada, insuficiente. Fizemos concurso em 2011, e na última quinta-feira (11), o coronel Vinícius Almeida, secretário de Segurança Pública, afirmou que a PM conta com sete mil profissionais. Na verdade, regredimos, enquanto o Amazonas…

O governador cassado, Antônio Denarium, afirmou na última sexta-feira (12), em um vídeo gravado no Palácio Hélio Campos, que a folha de pagamento do Estado era de R$ 120 milhões em 2019 quando ele assumiu o Governo. E que agora a folha está em R$ 208 milhões. É importante lembrar que durante as eleições de 2018, a promessa do então candidato era de reduzir cargos comissionados e secretarias no Governo de Roraima. A ideia para conquistar os eleitores era acabar com a dependência de contracheque e criar novas oportunidades para a população. Mas, Denarium quebrou a promessa e criou 1.500…

A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC-ALE), demandou explicações da concessionária Amazonas Energia S.A, nesta segunda-feira (15), referente ao ‘apagão’, na tarde de domingo (14) que afetou Manaus e outros municípios da Região Metropolitana, incluindo Iranduba , Manacapuru e Presidente Figueiredo. O incidente, que ocorreu por volta das 15h, gerou transtornos consideráveis aos consumidores dessas localidades. O Requerimento encaminhado à Amazonas Energia solicita à empresa que forneça o número total de consumidores afetados e esclareça as razões por trás da interrupção do serviço. Além disso, a CDC-Aleam requer detalhes sobre as medidas adotadas pela concessionária para…

Os profissionais de segurança pública poderão ter prioridade no recebimento da restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF). Esse é o teor de um projeto (PL 458/2024) apresentado pelo senador Jayme Campos (União-MT) e que aguarda a designação de relator na Comissão de Segurança Pública (CSP). O autor cita, na justificativa do projeto, a Pesquisa Nacional sobre a Valorização do Profissional de Segurança Pública — um estudo realizado em 2022 pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e pela Universidade de Brasília (UnB) com mais de 145 mil policiais militares, civis, técnicos científicos, penais estaduais e federais, bombeiros militares,…

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realiza a quarta edição do Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam 2024), com o tema “Os Desafios das Políticas Públicas no Amazonas”, nas próximas quinta, 18, e sexta, 19. A principal finalidade do Feclam é facilitar o intercâmbio de experiências e disseminação de conhecimentos indispensáveis à prática parlamentar, nas câmaras municipais. Serão discutidos também temas relacionados à atividade legislativa, como o processo de registro de candidaturas para as eleições de 2024, a nova Lei das Licitações, técnicas e processos legislativos, entre outras oficinas. São esperadas caravanas de vereadores de todas as cidades…

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta segunda-feira (15/04), de autoria da vereadora Thaysa Lippy (PRD), o Projeto de Lei nº 079/2023, que cria o programa “Comércio do Bem” para permitir a venda de produtos por entidades assistenciais em espaços públicos municipais. O PL segue à sanção do prefeito David Almeida (Avante). Segundo a parlamentar, a medida leva em consideração, ainda, o fato das instituições prestadoras de serviço serem de utilidade pública, além de ser um meio de trabalho e sustento de diversas famílias. “Os empregos e a geração de renda, criados a partir do empreendedorismo, são um fenômeno socioeconômico,…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu nesta segunda-feira (15) rejeitar cinco notícias-crime protocoladas no ano passado contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) em função de acusações de transfobia durante discurso proferido da tribuna da Câmara no Dia Internacional da Mulher. No Supremo, o deputado foi acusado por 14 parlamentares e associações representativas da comunidade LGBTQIA+ de promover discurso de ódio ao vestir uma peruca amarela e disse que “se sentia uma mulher” e que “as mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres”. Para as entidades e parlamentares, a fala do deputado…

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgarão o total de 40 processos durante a 12ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a ser realizada a partir das 10h desta terça-feira (16). Do total de processos, oito fazem parte da pauta de adiados, que retornam para julgamento após pedido de vista dos conselheiros. São duas prestações de contas anuais, duas prestações de contas de convênios, duas representações, uma tomada de contas especial de convênio e um recurso. Já a pauta do dia, com 32 processos, terá dez prestações de contas; oito representações; cinco recursos; duas fiscalizações de atos de…