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O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 53/23 que cria o Programa de Incentivo e Estímulo ao Empreendedorismo Social e aos Negócios de Impacto Social, para o Amazonas. No empreendedorismo o intuito é possibilitar a construção de negócios que impactem em melhorias na sociedade. A PL chega com a proposta de auxiliar na promoção de soluções que gerem autonomia financeira para as pessoas ou comunidades vulneráveis. O programa visa criar negócios sustentáveis e de valor para a sociedade sem, contudo, excluir a obtenção de lucro que enfoque as áreas de educação, soluções ecológicas,…

O prefeito Nathan Macena, do município de Careiro, pretende gastar R$ 1.109.652,80 (um milhão, cento e nove mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos), na construção da Escola Municipal da Comunidade Lago Preto, área rural do município. A micro empresa vencedora da licitação é a JR Lima Arruda com sede na cidade de Careiro, com o capital social de R$ 200.000,00 (duzentos mil). A escola será construída com 5 (cinco) salas conforme o despacho de homologação de nº 00/2023/SRP, mas nele não é identificado quantas salas serão disponibilizadas para o corpo docente (diretor (a), gestor (a), e…

A prefeitura de Careiro sob o comando do prefeito Nathan Macena de Souza, pretende gastar R$ 2.878.018,14 (dois milhões oitocentos e setenta oito mil dezoito reais e quatorze centavos), para pavimentar ruas do município.  O contrato será feito com a empresa Barreto Construção Ltda, vencedora da licitação, sob a tomada de preços nº 005/2023, de propriedade da empresária Silvia Pinheiro Barreto. O despacho de homologação licitação foi assinado pelo prefeito no dia 28 de fevereiro deste ano e publicado na edição desta sexta-feira (03) do Diário Oficial dos Municípios do Amazonas, não informando a quantidade de ruas que a prefeitura…

Dois dias após cobrar maior celeridade para aprovação de Projeto de Lei que proíbe a instalação de medidores aéreos de energia na capital, o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), manifestou apoio aos moradores do bairro Dom Pedro, zona centro-oeste, que realizaram uma mobilização pacífica na manhã desta sexta-feira (03/03). A manifestação ocorreu na rua Bartolomeu Bueno da Silva, envolvendo moradores contra a instalação do Sistema de Medição Centralizada (SMC), novo modelo implantado pela Amazonas Energia. “A empresa precisa entender de uma vez por todas que esse serviço público concedido volta em forma de serviço…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2), em sessão plenária, o Projeto de Lei 1883/21, que cria o Programa Crédito da Mulher no âmbito das instituições financeiras oficiais federais e estipula percentuais de concessão de crédito em programas já existentes, como o Pronampe. O texto vai ao Senado. A proposta é a primeira aprovada pela Câmara relacionada ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março. De acordo com o parecer da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), no mínimo 25% dos recursos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) deverão ser emprestados…

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça, nesta quinta-feira (2), que obrigue o vereador de Caxias do Sul (RS) Sandro Fantinel a pagar danos morais coletivos pelas ofensas que ele fez a trabalhadores encontrados em condições semelhantes à escravidão. Na terça-feira, ao discursar sobre o resgate dos trabalhadores, na sua maioria baianos, ocorrido no último dia 22 em vinícolas da vizinha Bento Gonçalves, Fantinel disse que empresas e produtores rurais deveriam “contratar funcionários limpos” e não “aquela gente lá de cima”. A ação do MPF é para que o vereador seja condenado a pagar indenização de, no mínimo, R$…

A Câmara Municipal de Normandia questionou o prefeito Wenston Raposo de Normandia, sobre as inúmeras denúncias sobre os processos licitatórios, divulgados no Sem Mordaça da TV Band Roraima. Mesmo após as investigações, o gestor continua realizando contratos suspeitos. O mais novo contrato suspeito é para contratação de empresa especializada em serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva e aquisição de peças, suplementos para central de ar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Normandia, no valor de R$ 361.125,00. A vencedora do certame é a C. A. DE ALBUQUERQUE JÚNIOR LTDA. Em maio de 2022, a…

A prefeitura de Nova Olinda do Norte (a 130 quilômetros de Manaus) pretende gastar R$ R$ 991.425,30 (novecentos e noventa e um mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta centavos), com construção de módulos sanitários no município. O serviço será realizado pela empresa vencedora do processo de licitação W V Serviços de Construção Civil e Consultoria com sede em Manaus. O documento foi assinado no dia 1º de março deste ano, pelo prefeito Adenilson Lima Reis através da Tomada de Preço 001/2023, divulgado no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas nesta quinta-feira (02). Nossa equipe do Portal Alex…

A secretária de saúde de Roraima, Cecília Lorenzon, é suspeita de ter conhecimento dos inúmeros contratos realizados entre a Secretaria de Saúde de Roraima e a empresa de seu marido, Wilson Fernando Basso. Uma peça chave, que liga as licitações e a família de Cecília, é um procurar que já foi investigado pelo Ministério Público de Roraima (MPRR) por pertencer a um grupo criminoso que desviou R$ 30 milhões da saúde. O procurador de várias empresas que possuem contratos com a saúde pública de Roraima, é Valdan Vieira Barros. Ele é procurador da empresa do marido de Cecília Lorenzon, na…

A prefeitura de Iranduba (a 30 km de Manaus), através de sua Comissão Geral de Licitações, divulgou o resultado licitatório de nº 004/2023, onde pretende contratar empresa especializada em engenharia para recapeamento de aplicação de concreto asfáltico, meio-fio, sarjeta e calçada e calçadas. Apenas duas empresas participaram do processo de licitação, publicado nesta quinta-feira (02), no Diário Oficial dos Municípios. O processo de licitação aconteceu ontem, onde a empresa vencedora foi a P R Construções e Terraplanagem Ltda, com o valor do futuro contrato de R$ 10.620.001,52 (dez milhões seiscentos e vinte mil, um real e cinquenta e dois centavos).…