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Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus aprovaram depois de duas sessões de forma unânime o Projeto de Lei nº 375/2022, que proíbe a instalação de medidores aéreos. O texto agora segue para a sanção do prefeito David Almeida (Avante). O projeto foi aprovado em votação final, depois de ter passado por duas comissões na Casa Legislativa, atestando a constitucionalidade da matéria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR); e Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO). Após aprovação o presidente da Casa Legislativa e autor da lei Caio André disse que a expectativa dos vereadores e da população da…

O deputado estadual Mario Cesar Filho foi o entrevistado desta sexta-feira (24), no programa Fiscaliza Geral com Alex Braga, na Rede Onda Digital. O parlamentar protocolou um projeto de lei para redução da conta de energia elétrica na Câmara do Deputados em Brasília. Para o consumidor alcançar o desconto máximo de 65% da tarifa social, só pode consumir até 30 kWh/mês, ou seja, o consumo apenas de uma geladeira. A maioria dos brasileiros e, principalmente os amazonenses que vivem sempre no calor amazônico, tem um consumo sempre superior a média para conseguir o desconto. “E aí qual foi a minha…

Nesta quinta-feira (23), entidades que representam os consumidores, comercializadores e produtores de gás natural lançaram o Ranking do Mercado Livre de Gás (RELIVRE), ferramenta que avalia a qualidade das normas estaduais referentes à abertura do mercado livre de gás. Criada pela Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (ABRACE), foi aprimorada em uma iniciativa conjunta com o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) e com a Associação Brasileira de Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP). Apontou uma tendência preocupante para o Amazonas. Após a publicação da Lei Estadual nº 5.420/2021, em março de 2021,…

O Presidente da CMM cumpre agenda oficial em São Paulo, onde participa de feira com stand de Manaus, montado para divulgar potencial turístico da capital amazonense. O objetivo da visita é fortalecer o turismo como matriz econômica e atrair novos investimentos para a capital amazonense, Caio André participa da feira “Pesca & Companhia” junto aos vereadores João Carlos (Republicanos) e William Alemão (Cidadania), que têm emendas parlamentares destinadas ao segmento. No evento, os parlamentares estiveram no estande de Manaus, organizado pela Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (ManausCult). O evento movimenta a economia do setor de pesca esportiva, área…

O Ministério Público do Estado do Amazonas vai investigar através do Inquérito Civil: 06.2022.00000537-7, a empresa Hapvida por falta de prestação de serviço de assistência médica aos servidores da Secretaria de Estado Educação e Desporto. A investigação é para apurar inconformidades contratuais e a falta de atendimento principalmente no interior do Amazonas. Diversas denúncias da inexistência do serviço de saúde, foram realizadas através de professores da Seduc de Manacapuru, São Gabriel da Cachoeira, Borba e Boca do Acre e foram enviadas ao MPAM. O promotor do caso será Aguinelo Balbi Júnior da 42º promotoria de Justiça de Manaus. A informação foi…

O prefeito de Anori, Reginaldo Nazaré da Costa, conhecido como Régis Nazaré, pretende gastar R2.022.459,45 (dois milhões, vinte e dois mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), o valor total está dividido entre cinco empresas vencedoras do processo licitatório. A homologação do pregão de nº 015/2023 pretende atender uma eventual aquisição da Secretaria de Administração do município. O documento foi assinado no dia 9 de março deste mês e divulgado na edição desta quinta-feira (23) do Diário Oficial dos Municípios do Amazonas. Confira empresas vencedoras da licitação: RCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL ELETRICO EIRELI, inscrita…

O prefeito de Manicoré Lúcio Flávio vai gastar R$ 1.200.00,00 (um milhão e duzentos mil reais) na aquisição de aparelhos condicionadores de ar, para atender secretarias municipais. A empresa vencedora da licitação é a Biofloramazon Assessoria e Projetos Ambientais Ltda, localizada no município de Rio Preto da Eva, com sua atividade principal de serviços de comunicação multimídia. Supondo uma média de R$ 1.400,00 de compra por ar-condicionado, a prefeitura de Manicoré poderia adquirir cerca de 1.070 aparelhos. O extado de contrato 083/2023 tem vigência de 12 (doze) meses, e foi assinado pelo prefeito na última quarta-feira (22), e divulgado na…

A Prefeitura de Manicoré, através do prefeito Lúcio Flávio, vai gastar R$ 3.503.867,40 (três milhões quinhentos e três mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos), na contratação de empresa com dedicação exclusiva de mão de obra para serviços de limpeza de praças e vias públicas. O Despacho de Homologação e Adjudicação nº 036/2023, informa que a empresa Megacon Serviços de Construções Civil Ltda foi agraciada no processo licitatório. A Megacon fica localizada no bairro Parque 10 de Novembro em Manaus. Com o salário mínimo de R$ 1.300,00 a prefeitura de Manicoré poderia pagar durante o período do…

O Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri Popular da Capital recebeu, nesta terça-feira (21/3), a denúncia ofertada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), no dia 8/3. A denúncia é contra 16 policiais militares das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam) por envolvimento no caso conhecido como Chacina do Ramal Água Branca. A prisão cautelar dos policiais foi mantida, por mais 90 dias, período em que devem ocorrer sucessivas revisões da situação prisional dos envolvidos. Conforme a denúncia, os 16 agentes policiais assassinaram Alexandre do Nascimento Melo, Valéria Pacheco da Silva, Diego Máximo Gemaque e Lilian Daiane Gemaque, por volta…

Três empresas venceram pregão de Borba e irão fornecer por R$ 3.033.466,98 (três milhões, trinta e três mil, quatrocentos e noventa e oito centavos) suprimentos de informática e material de expediente para atender somente a Secretaria de Educação do município. De acordo com o resultado do Pregão Eletrônico 009/2023, o contrato tem vigência de 12 meses, publicado na edição desta quarta-feira (22) do Diário Oficial dos Municípios do Amazonas. A empresa que mais vai receber pela licitação foi a Du Primo Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda, inscrita no CNPJ nº 84.489.434/0001-97, que recebeu o valor de R$ 1.366.150,00 (um milhão,…