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O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/AM) lança nesta terça-feira, (28/03), o QR Code de pesquisa de preços de ovos da Páscoa, chocolates e afins, que estará disponível no site do Procon/AM para que os empresários do ramo o utilizem para informar os valores praticados nos seus estabelecimentos. Com a proximidade da Páscoa, período em que ocorre aumento da demanda por produtos específicos, o Procon/AM cria o QR Code e solicita a colaboração do mercado em atender a população com informação, por meio do preenchimento da pesquisa de preços. O órgão encaminhou e-mail para os estabelecimentos de vendas de chocolates…

Três famílias da comunidade Manaus 2000, desabrigadas após as chuvas do último sábado (25/03), já receberam o auxílio-moradia do Governo do Amazonas. Com o repasse, na noite desta segunda-feira (27/03), o abrigo provisório na Igreja Sagrada Família da área missionária de Cáritas, no bairro Japiim, zona sul, começou a ser desocupado. As famílias foram incluídas no programa Bolsa Moradia Transitória, da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE). Ao todo, 20 pessoas foram acolhidas pela parceria entre a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejusc) e igreja. Outras três famílias seguem acolhidas e aguardando finalização dos trâmites dos processos.…

Novo Airão (distante 115 quilômetros de Manaus) foi escolhido pelo Ministério do Turismo (MTur) para integrar a Estratégia Nacional Destinos Turísticos Inteligentes (DTI) Brasil. Com o apoio da Empresa Estadual de Turismo (Amazonastur), Novo Airão foi um dos doze selecionados, entre as 500 cidades concorrentes, para receber a consultoria que auxiliará o município na capacitação e construção de um plano de transformação. Na região Norte apenas Novo Airão e Belém foram selecionados. A consultoria será realizada pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) em parceria com Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O resultado do edital foi…

Será instalada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (28) a comissão especial para estudar e analisar as razões do aumento das denúncias de violência obstétrica no Brasil em 2019. O colegiado deverá debater ainda as estatísticas nacionais sobre morte materna. A criação dessa comissão, determinada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), no começo deste mês, foi sugerida pela deputada Soraya Santos (PL-RJ) e por outros parlamentares. Segundo Soraya Santos, a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (Ligue 180) registrou 116 denúncias de violência obstétrica nos primeiros seis meses de 2019, ante 15 casos no mesmo período de 2018.…

A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal discute nesta terça-feira (28) reforço no esquema de segurança da capital devido ao retorno do ex-presidente Jair Bolsonaro ao Brasil, previsto para esta quinta-feira (30). A pasta vai discutir a possibilidade de fechar a Esplanada dos Ministérios e outras vias da capital e aumentar o efetivo policial. Depois de três meses nos Estados Unidos, ex-presidente Jair Bolsonaro deve desembarcar em Brasília na quinta-feira (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil) O ex-presidente está nos Estados Unidos desde o final de dezembro e teve seu retorno ao Brasil confirmado em entrevistas e também pelo…

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (28) uma audiência pública para discutir as regras do Marco Civil da Internet. O debate foi convocado pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, relatores de ações que tratam da responsabilidade de provedores na remoção de conteúdos com desinformação, disseminação de discurso de ódio de forma extrajudicial, sem determinação expressa pela Justiça. Durante a audiência, a Corte vai ouvir especialistas e representantes do setor público e da sociedade civil para obter informações técnicas, econômicas e jurídicas antes de julgar a questão. Os debates serão abertos às 9h e contarão com a exposição…

Mesmo com a tendência de queda das pressões inflacionárias demonstrada nos últimos meses, o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) reviu para cima a expectativa de inflação para 2023. Na nova projeção do instituto, divulgada nesta terça-feira (28), no Rio de Janeiro, a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) chegaria a 5,6% em 2023, ante projeção de 4,9% feita em dezembro. A revisão do IPCA ocorreu por causa do “desempenho menos favorável dos preços administrados e dos serviços, especialmente os relativos à educação”, segundo o Ipea. A projeção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor…

A Promotoria de Justiça de Itamarati, ajuizou, nesta segunda-feira (27), Ação Civil Pública (ACP) para que o Município de Itamarati (localizado a 983 quilômetros de Manaus) realize concurso público para os cargos de Procurador Jurídico, Consultor e Assessor, a fim de evitar irregularidades nos serviços públicos. O MPAM entende que a estruturação de uma Procuradoria Jurídica, por meio de concurso público, com profissionais independentes e autônomos, só tem a contribuir para a melhoria dos serviços públicos no município, garantindo independência para analisar licitações, contratações e outros procedimentos. A promotoria relata que nunca houve concurso público para ocupação dos cargos mencionados,…

O prefeito de Rio Preto da Eva, Anderson Sousa, pretende gastar R$ 1.497.600,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e sete mil e seiscentos reais), para o fornecimento de internet de uma secretaria do município. A empresa vencedora do processo licitatório é a LSN FERREIRA & CIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 17.149.900/0001-06, que fica localizada no Centro de Rio preto da Eva. O registro de preço nº 008/2023 pelo prefeito no dia 8 de março deste ano e publicado na edição desta segunda-feira (27) do Diário Oficial dos Municípios do Amazonas. Veja documento:

A Prefeitura de Carauari, sob a gestão do prefeito Bruno Ramalho, pode vir a gastar mais de R$ 4.657.632,50 (quatro milhões, seiscentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), com combustíveis e derivados de petróleo para atender as demandas das secretarias municipais nos próximos 12 meses. O processo licitatório teve duas empresas vencedoras com o registro de preços de nº 007/2023 realizado pela Comissão de Licitação do Município. O valor maior ficou para o Posto Gavião no valor de e R$ 2.748.502,50 (dois milhões, setecentos e quarenta e oito mil, quinhentos e dois…