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Em homenagem ao cantor amazonense José Maia Nunes Corrêa, conhecido como Zezinho Corrêa, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), renomeou o Local Casa de Praia, localizado na orla do complexo turístico Ponta Negra, zona Oeste, que agora passa a se chamar “Casa de Praia Zezinho Corrêa”. O espaço, previsto para ser inaugurado no próximo dia 1º/5, segue em fase final da obra de manutenção. A ideia, adotada pelo prefeito David Almeida, surgiu por meio da iniciativa do vereador Peixoto em um Projeto de Lei (PL) n⁰ 025/2022, que busca homenagear o…

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), informa que, por determinação do prefeito David Almeida, empregará nesta quinta-feira, 20/4, todo o efetivo da Guarda Municipal para permanecer em estado de alerta máximo na proteção do ambiente escolar municipal. A operação integra o esquema de segurança montado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM) e atuará em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação -Semed, patrulhando e visitando escolas durante todo o dia.

Já está em vigor a Lei 14.550/23, que determina a concessão sumária de medidas protetivas de urgência às mulheres a partir de denúncia de violência apresentada à autoridade policial ou a partir de alegações escritas. Sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (20). A norma altera a Lei Maria da Penha. Assim, as regras deverão ser aplicadas a todas as situações de violência doméstica e familiar contra a mulher, independentemente da causa ou da motivação desses atos ou da condição do ofensor ou da ofendida. As medidas protetivas…

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para transformar em réus 100 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Na ocasião, foram depredadas as sedes do Supremo Tribunal Federal, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto. Seis ministros votaram a favor do recebimento das denúncias. Até o momento, acompanharam o voto do relator Alexandres de Moraes, os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin e Cármen Lúcia. A votação virtual contra os acusados começou à meia-noite do dia 18, terça-feira, e vai até as 23h59 de segunda (24). Ao apresentar…

Na tarde dessa quarta-feira (19), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou a abertura da terceira edição do Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam 2023), com um público de quase 800 inscritos, com representantes de 84% dos municípios. A terceira edição do evento tem como tema “As Casas Legislativas no Contexto Amazônico” e oferece uma programação com oficinas, palestras e mesas-redondas com temas de interesse de vereadores e assessores dos legislativos da capital e interior. Na cerimônia de abertura, o presidente da Aleam, deputado estadual Roberto Cidade (UB), agradeceu às autoridades presentes e aos vereadores que vieram dos…

A zona Leste da capital ganhou, na tarde desta quarta-feira, 19/4, mais uma unidade de ensino totalmente reformada pela Prefeitura de Manaus. Localizada no bairro Colônia Antônio Aleixo, a escola municipal São Luiz é a 306ª escola entregue totalmente revitalizada para população na gestão do prefeito David Almeida. O local estava sem reforma há 21 anos. As obras iniciaram em dezembro de 2022 e duraram quatro meses. Entre os reparos feitos no prédio estão a substituição das instalações elétricas, das luminárias, forro, louças e revestimento, pintura geral, troca da cobertura, paisagismo, execução de abrigo de gás e instalação de coifa…

A prefeitura de Fonte Boa vai gastar R$ 2.537.645,69 (Dois Milhões Quinhentos e Trinta e Sete Mil Seiscentos e Quarenta e Cinco Reais e Sessenta e Nove Centavos), na construção de uma escola na zona Rural do município. A Escola Municipal São Marcos será construída com apenas 4 (quatro) salas na comunidade Moriá na zona Rural de Fonte Boa. O contrato foi realizado através da tomada de preços nº 002/2023, onde a empresa Wap Construtora Ltda foi a vencedora do processo licitatório. O prazo para a construção da instituição educacional é de 300 (trezentos) dias. O recurso para a construção…

A prefeitura de Fonte Boa (a 678 quilômetros de Manaus) vai gastar R$ 4.959.846,44 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta e quatro centavos) com a execução de obras de pavimentação da estrada do Tupé localizada no município. A empresa vencedora da licitação é a Construtora Nova Olinda, sob o termo de contrato de nº 058/2023 com prazo de vigência de 12 (doze) meses. O documento foi assinado na última segunda-feira (17) pelo prefeito Gilberto Ferreira Lisboa, e divulgado na edição desta quarta-feira (19) do Diário Oficial dos Municípios do Amazonas.

O prefeito de Atalaia do Norte Denis Paiva, vai gastar R$ 2.091.600,00 (Dois milhões noventa e um mil e e um mil e seiscentos reais), em locação de embarcações para atender as necessidades da prefeitura do município. A empresa vencedora do processo de licitação é a Anderson Souza Matias, com sede em Atalaia, tem sua atividade principal em ”comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou produtos não especificados”. O extrato do contrato foi assinado no dia 4 desse mês pelo prefeito Denis, e divulgado na edição desta quarta-feira (19) do Diário Oficial dos Municípios do Amazonas. O prazo de…

A prefeitura de Benjamin Constant (a 1.119 quilômetros de Manaus), pretende gastar R$ 4.153.800,00 (quatro milhões, cento e cinquenta e três mil, oitocentos reais) em serviços de coleta de lixo, recolhimento de entulho, roçada e capinagem de vias públicas. O pregão nº 029/2023 homologa a empresa N.P.J Construção e Comércio Ltda como vencedora do processo licitatório. O documento não informa o prazo de vigência do contrato. A homologação foi assinada no dia 04 deste mês, pelo prefeito de Benjamin David Bemerguy, e divulgado na edição desta quarta-feira (19) do Diário Oficial do Municípios do Amazonas.