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A Receita Federal registrou, nos primeiros 15 dias de entrega da declaração do Imposto de Renda, 4.655 doações diretas para os fundos sociais voltados a promover cidadania para crianças, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade social. De acordo com o Fisco, essas doações correspondem a quase R$ 3,4 milhões que terão, como destino, os fundos sociais. Essas doações diretas na declaração do Imposto de Renda só podem ser feitas a fundos municipais, estaduais, distrital e nacional da criança e do adolescente e da pessoa idosa. Para isso, no momento da declaração, basta o contribuinte preencher a ficha Doações Diretamente…

Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 14.552/23, que inscreve o nome de Zilda Arns Neumann no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O texto teve publicação no Diário Oficial da União desta segunda-feira (24). A homenagem decorre de uma iniciativa da ex-deputada Tereza Nelma (AL). O Projeto de Lei 1937/19 teve aprovação pela Câmara dos Deputados em 2011. No Senado, recebeu parecer favorável em março último. Zilda Arns nasceu em Forquilhinha (SC), em 1934. Conforme a justificativa da proposta, a pediatra e sanitarista “mudou o retrato da desnutrição infantil no Brasil, praticamente reinventando o…

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (25) para discutir o projeto de construção da ponte binacional entre Guajará-Mirim (RO) e Guayaramerín (Bolívia). O debate atende a requerimento do deputado Maurício Carvalho (União-RO), subscrito pelo deputado Maurício Neves (PP-SP). Os parlamentares afirmam que a ponte seria fundamental para a exportação de produtos das regiões Norte e Sudeste do País para Bolívia, Peru e Chile, além de facilitar a saída de mercadorias pelo Oceano Pacífico. Foram convidados para o evento:- o ministro dos Transportes, Renan Filho;- governador de Rondônia, Marcos Rocha;- o presidente…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou e publicou a lei que, ao alterar o Estatuto da Igualdade Racial, prevê a inclusão de informações sobre raça e etnia de trabalhadores nos registros administrativos de empregados dos setores público e privado. Segundo o governo federal, a nova lei representa “um importante passo na promoção da igualdade étnica e no combate às desigualdades sociais resultantes do racismo”. Publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (24), a Lei 14.553/23 prevê, ainda, que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) faça, a cada cinco anos, pesquisa para mensurar o percentual de ocupação desses…

As inscrições para o programa Jovem Aprendiz dos Correios foram prorrogadas até o dia 30 de abril. São 44 vagas no Amazonas, sendo a maioria em Manaus. O edital com 4.382 vagas em todo o Brasil também está disponível. As oportunidades são para os cargos de assistente administrativo ou de logística e nas modalidades de educação presencial ou à distância (EaD). Os candidatos devem ter idade entre 14 e 21 anos completos no ato da contratação (salvo as exceções previstas na legislação e regulamento vigentes) e cursar, no mínimo, o 9º ano do ensino fundamental ou matriculado e frequentando a…

O prazo dado a prefeitos, governadores e gestores para atualização de informações sobre obras paradas na plataforma Mãos à Obra foi estendido para até o dia 24 de abril. Em março, esse mecanismo foi criado pelo governo federal para mapear, identificar e retomar obras paralisadas em todo o país. De acordo com a Casa Civil da Presidência da República, essa atualização é “imprescindível para que o governo possa disponibilizar os recursos necessários à finalização de cada obra”. O Mãos à Obra é uma plataforma de monitoramento que permite que as prefeituras atualizem um banco de dados com empreendimentos “paralisados ou…

A prefeitura do município de Caapiranga quer pagar R$ 1.905.300 (um milhão novecentos e cinco mil e trezentos), para empresa de construção prestar serviço de transporte escolar para a Secretaria municipal de Educação. O Termo de Contrato foi publicado na edição desta segunda-feira (24), do Diário dos Município do Amazonas. Segundo extrato, a empresa G. P. DA COSTA EIRELLI, CNPJ Nº 36.039.330/0001-38, registrou preço para eventual contratação de empresa especializada nos Serviços de Transporte Escolar de Alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino. A vigência do contrato é de 10 meses, com valor mensal de R$ 190.530,00 (cento e noventa…

Após as fortes chuvas deste sábado (22), um trecho da AM-010 desabou e deixou o local intrafegável. O local fica na Vila Engenho, no município de Itacoatiara (a 176 quilômetros a leste de Manaus). A Prefeitura e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (Seinfra) trabalham para normalizar o fluxo no trecho. Na capital amazonense a forte causou alagações e erosões em algumas zonas da cidade. De acordo com a Defesa Civil, até às 17h43, dez ocorrências tinham sido registradas. As sete ocorrências de alagação foram registradas na rua Berimbau Baiano, bairro Zumbi; rua Praia do Marisco,…

Pessoas de todo o Brasil interessadas em participar da 5ª Feira de Talentos Contrate-me, promovida pelo Departamento Nacional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), com apoio técnico do Senai Cetiqt, já podem cadastrar o currículo aqui. O evento de empregabilidade gratuito e online busca contribuir para a inserção profissional dos participantes. A feira ocorrerá entre os dias 3 e 5 de maio. Empresas de diferentes regiões do Brasil e de todos os setores econômicos, além da indústria, podem participar também do evento, cadastrando suas oportunidades de emprego por meio de formulário online ou entrando em contato com ced@cetiqt.senai.br. A feira terá vagas de emprego…

As delegações indígenas começaram a chegar neste domingo (23) a Brasília para a edição de 2023 do Acampamento Terra Livre (ATL), que ocorrerá de 24 a 28 de abril. O tema deste ano é “O futuro indígena é hoje. Sem demarcação, não há democracia!”. São esperados mais de 6 mil indígenas na capital federal para as atividades desta semana. Entre elas, plenárias e marchas pelas ruas de Brasília para protestar contra o projetos de lei considerados por eles como “anti-indígenas”. Um desses projetos, o Projeto de Lei 191/2020, permite a mineração em terras ancestrais dos povos indígenas. Além disso, durante…