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O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus os primeiros 100 denunciados envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, vândalos depredaram a sede do Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso e o Palácio do Planalto. Com o fim do julgamento, os acusados passam a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo. Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, vai analisar a manutenção da prisão dos acusados que ainda permanecem detidos. O julgamento virtual, que começou na madrugada da terça-feira (18), e terminaria às 23h59. Por volta das 23h30, todos os ministros…

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Termina nesta terça-feira (25) o prazo para adesão ou renovação dos municípios ao Programa Mais Médicos. Das 6.252 vagas previstas pelo edital para 2.074 municípios, mil são postos inéditos para médicos atenderem na região da Amazônia Legal. “Os gestores das prefeituras devem indicar quantas vagas pretendem preencher em cada localidade do total autorizado pelo edital”, informou o Ministério da Saúde. A previsão é que o resultado preliminar das prefeituras a serem contempladas seja divulgado “nos próximos dias”. Para esta edição, o ministério destaca o fato de ter adotado uma estratégia de incentivo, a fim de atrair os profissionais, com os…

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A Empresa Estadual de Turismo (Amazonastur) convoca profissionais do turismo a participarem das inscrições nos cursos de “Especialização Técnica em Atrativos Culturais” e “Especialização Técnica em Atrativos Naturais”, ofertados gratuitamente pelo Ministério do Turismo (Mtur). As inscrições podem ser feitas até o dia 7 de maio pelo site. As qualificações, realizadas em parceria com Universidade Federal de Tocantins, são voltadas para os guias de turismo das regiões Norte e Centro-Oeste do país. Ao todo, estão sendo ofertadas 400 vagas, que serão distribuídas para os dez estados que compõem as regiões e o Distrito Federal. De acordo com o vice-presidente da…

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Policiais federais cumprem, nesta terça-feira (25), oito mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de bens, para combater o comércio de ouro extraído ilegalmente da Terra Indígena (TI) Yanomami, em Roraima. Segundo a Polícia Federal, as investigações começaram depois que o Exército prendeu garimpeiros que realizavam atividades ilegais na TI, em 2020. Eles foram conduzidos à PF, onde confessaram para quem vendiam o ouro. “O inquérito policial aponta que o grupo teria movimentado mais de R$ 30 milhões em quatro anos e, através de empresas de fachada ou com atividades regulares sem relação com a mineração, receberiam valores de…

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O ex-deputado federal Bosco Saraiva (Solidariedade), foi nomeado superintendente da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). A nomeação está publicada na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (25). A portaria foi assinada na segunda-feira (24), pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa dos Santos, mas desde o mês de fevereiro o nome de Bosco já era certo para assumir o cargo ao conquistar o apoio da bancada amazonense em Brasília. O Solidariedade apoiou o retorno de Lula à presidência durante a campanha presidencial em 2022 e assinou a ação que denunciou a inconstitucionalidade dos atos de Bolsonaro.…

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Com o intuito de manter a temperatura do chá e do cafezinho, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas pretende gastar R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), na aquisição de aquecedores de xícaras. O Pregão Eletrônico n.º 05/2023 registra a Ata de Preços de 02 unidades do equipamento no valor de R$ 3.250,00 (três mil, duzentos e cinquenta reais) cada. A função de um aquecedor é manter a xícara na temperatura exata para minimizar a troca de calor no contato entre a xícara e o café extraído. Mantém a xícara na temperatura exata para minimizar a troca de…

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O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas pretende gastar R$ 20.155,05 (vinte mil, cento e cinquenta e cinco reais e cinco centavos), na aquisição de equipamentos para estúdio de Rádio e TV, para atender necessidades da Diretoria de Comunicação do tribunal. A micro empresa vencedora do processo licitatório com o Pregão Eletrônico nº 16/2023, foi a 2MJ Manaus Ltda, de Cnpj nº 28.151.803/0001-66, com atividade econômica principal em ”comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos”. A ME não possui fachada de identificação e fica localizada na rua Carambei, antiga rua 181, núcleo 15, Novo Aleixo, zona Norte de Manaus.…

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A prefeitura de Nova Olinda do Norte vai gastar R$ 2.989.239,22 (dois milhões, novecentos e oitenta e nove mil, duzentos e trinta e nove reais e vinte e dois centavos) na contratação de empresa especializada em recapeamento asfáltico no município. O contrato foi firmado em 20 de julho do ano passado, ganhando aditivo e prorrogação por mais 120 dias a contar a partir de 01 de abril de 2023 e encerrando 29 de julho deste ano. A empresa vencedora do processo licitatório de nº 130/2023 é a J.O de Lemos com sede no município. O documento foi assinado pelo prefeito…

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O Ministério Público do Amazonas (MPAM) aderiu à campanha de combate à violência doméstica contra empregadas domésticas, promovida pelo Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (Copevid/CNPG). Visando o combate a esse tipo de violência, a campanha destaca a possibilidade de enquadramento dos responsáveis na Lei Maria da Penha. O MPAM integra a Copevid e, nessa condição, não poderia deixar de reforçar a campanha de combate à violência doméstica contra empregadas domésticas.…

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Ocorre entre os dias 25 e 26 de abril a IV AMOSTRA AMAZONAS AQUI TEM SUS. O referido evento, que serve como etapa classificatória para a amostra nacional, é organizado pelo Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do Estado do Amazonas – COSEMS/AM, e apresentará boas práticas na área de saúde que ocorrem na Capital e no Interior do estado. COSEMS/AM O COSEMS/AM é uma entidade privada sem fins lucrativos que representa os Secretários de Saúde dos 62 municípios do Amazonas, e tem sido envolvida em muitas polêmicas ao longo dos anos. INSATISFAÇÃO Insatisfeitos com o chamado “aparelhamento da representação…

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