Autor: admin

Era 9h da manhã desta sexta-feira (5), quando meu telefone tocou. O prefixo (95), do outro lado da linha, era um suposto assessor de um deputado estadual que se identificou e perguntou se poderia conversar reservadamente. Desliguei o telefone e fiz uma chamada de vídeo. O suposto assessor pediu sigilo no que iria relatar. Segundo informações do suposto assessor, o deputado que ele trabalha foi chamado no Palácio Hélio Campos para conversar com o governador Antônio Denarium. Durante a conversa, o governador teria feito propostas que o assessor chamou de “indecentes”. Perguntei para o assessor o que seria uma proposta…

A prefeitura de Juruá pretende gastar R$ 1.413.704,34 (um milhão quatrocentos e treze mil setecentos e quatro reais e trinta e quatro centavos), na aquisição de material permanente de consumo de informática. O processo licitatório com a Ata de Registro nº 002/2023 foi vencido pela a empresa C.V da Silva Fonseca, com sede em Manaus, no bairro Santa Etelvina na zona Norte. A empresa tem como atividade principal o comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios. O documento foi assinado pelo prefeito de Juruá José Maria Rodrigues Rocha Júnior no dia 16 de março deste ano…

A candidatura da primeira-dama Simone Soares de Souza para vaga a cadeira vitalícia de Conselheira do Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR), além de não preencher todos os requisitos para investidura no cargo, fere ao menos três princípios constitucionais, conforme apresentado no documento protocolado no final da tarde desta quarta-feira (3), que pede a impugnação da candidatura da mulher do governador de Roraima, Antonio Denarium. Conforme documento, a candidata falhou ao comprovar a “idoneidade moral e reputação ilibada”, “notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública” e a experiência de mais de 10 (dez) anos no exercício…

O Ministério Público Federal (MPF) e a União obtiveram o reconhecimento judicial do vencimento de quatro títulos de resgate da Eletrobras que um advogado amazonense vinha utilizando para pleitear o recebimento de R$ 95,7 milhões da empresa. Embora tenham perdido a validade há 45 anos, os papéis chegaram a gerar decisão da Justiça Estadual que obrigava o erário a liquidar o valor. A nova sentença, da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, confirma a liminar proferida no ano passado por outro Juízo também federal que já havia suspendido o pagamento do montante e definido a competência da esfera…

Seguindo o exemplo do advogado Marco Vicenzo, mais três juristas pedem o indeferimento da candidatura de Simone Denarium o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR). Os advogados Jorge Mario Peixoto de Oliveira, Jhonatan do Carmo Rodrigues e Manoel Leocádio de Menezes, protocolaram pedidos diferentes mas no mesmo sentido de cancelar o pedido e indicação do governador Antonio Denarium em favor de sua esposa Simone Soares de Souza. Dentre as constatações dos juristas estão a não comprovação de mais de dez anos de exercício de função ou efetiva atividade profissional exigida pelo edital, e não…

O advogado Marco Vicenzo, protocolou nesta quarta-feira (3), na comissão especial da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), pedido de indeferimento da candidatura de Simone Denarium ao cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR). No pedido o advogado solicita a inclusão de documentos anexos para instrução processual do procedimento de escolha do nome para exercer a importante função de conselheiro do Tribunal de Contas de Roraima, para garantir a anulação da inscrição de Simone Soares de Sousa como candidata ao referido cargo. Os documentos incluem a Ação Popular com pedido Liminar de cancelamento da indicação, que…

A prefeitura de Caapiranga (a 133 quilômetros de Manaus) pretende gastar R$ 894.300,00 (oitocentos e noventa e quatro mil e trezentos reais) na contratação de empresa para fornecimento de utensílios, materiais e equipamentos de uso naatividade agrícola, para atender as necessidades e demandas das SecretariasMunicipais do município. A empresa vencedora da licitação é a R. Sílvia Firmino da Silva, com sede em Manaus e atividade principal no ”comércio varejista de artigos de colchoaria”, segundo pesquisa na Receita Federal. O documento de Homologação de nº 023/2023 foi assinado no dia 29 de abril deste ano pelo prefeito de Caapiranga Francisco Andrade…

O advogado Marco Vicenzo, mesmo que entrou com três pedidos impeachment contra o governador Antonio Denarium, protocolou nesta quarta-feira (3) com uma Ação Popular para cancelar a indicação de Simone Denarium a cadeira vitalícia de Conselheira do TCE-RR. O cargo pode garantir para a mulher do governador até R$ 62,5 mil por mês, a vaga de conselheiro no TCE é vitalício, com salário de R$ 35,5 mil e auxílios que somam R$ 27 mil. Se aprovada, Simone será responsável por julgar as contas do próprio marido. Na Assembleia Legislativa tem 4 pedidos de impeachment contra o governador Antonio Denarium. Dois são…

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), adiou a votação do Projeto de Lei das Fake News (PL 2630/20). A decisão foi tomada nesta terça-feira (2) após pedido do relator da proposta, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), e consulta aos líderes partidários. “Ouvindo atentamente o pedido do relator – que para mim já é suficiente –, e os líderes, que na sua maioria encaminham por uma saída da manutenção do diálogo, o projeto não será votado na noite de hoje”, disse. Lira não definiu a nova data de votação. PP, Republicanos, PT, PDT, Psol, PCdoB e Patriota concordaram com…

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) pretende gastar R$ 542.739,50 (quinhentos e quarenta e dois mil, setecentos trinta e nove reais e cinquenta centavos) na eventual aquisição de mobiliário em geral para o órgão ministerial. O extrato de registro de preços nº 5/2023 foi homologado no dia 19 de abril, com quatro empresas como vencedoras dos 23 itens, por um período de 12 (doze) meses. No edital de licitação, o Ministério Público faz solicitações de itens específicos, como poltronas, mesas, cadeiras, móveis em MDF, armários em aço, sofás e longarina de 3 lugares. Dentre os itens está a…