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O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) desaprovou a prestação de contas eleitorais de Antônio Peixoto (PT). Os documentos são referentes à campanha para o cargo de deputado estadual nas eleições do ano passado. De acordo com a decisão, os extratos bancários são peças obrigatórias do processo de prestação de contas do exercício financeiro. A ausência é considerada como irregularidade grave. O TRE-AM informou, ainda, que ficou pendente a comprovação de movimentação entre 11 e 31 de outubro do ano passado da conta destinada ao Fundo Partidário. O relator do processo é Fabrício Frota Marques.

A Câmara Municipal de Coari (a 363 quilômetros de Manaus) vai gastar R$ 213.000,00 (duzentos e treze mil reais) na eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Divulgação das Atividades do Poder Legislativo. A vencedora da licitação é a empresa de transporte rodoviário M.M Transporte e Comércio e Serviços. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses. O Extrato de Contrato nº 016/2023 foi assinado nesta terça-feira (30) pela presidente da CMC vereadora Jeany Pinheiro, e divulgado na edição desta quarta-feira (31) do Diário Oficial dos Municípios do Amazonas.

Na edição desta quarta-feira (31) do Diário Oficial dos Municípios do Amazonas, traz uma publicação do contrato sem licitação da cantora gospel Isadora Pompeo em comemoração aos 91° anos do município de Coari (a 363 quilômetros de Manaus), que acontece no dia 31 de julho, no Centro Cultural Dj Marcão no município. A contratação é assinada pelo Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Eventos Oficiais de Coari, César Augusto Vásquez de Olivieira. De acordo com o Despacho de Licitação nº 003/2022 a empresa L.L Vilas Eventos será responsável pelo show da artista. A cantora Isadora Pompeu é uma influenciadora digital, cantora…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente projeto de lei que concedia pensão especial vitalícia de dois salários mínimos aos militares que integraram o Batalhão Suez. O projeto (PL 8254/14) era oriundo do Senado e foi aprovado na Câmara dos Deputados no início do mês. A tropa de oficiais e praças foi enviada pelo Exército Brasileiro ao Oriente Médio como parte das Forças de Paz da ONU criada após a nacionalização do Canal de Suez pelo Egito, em 1956, que levou a um conflito na região. Lula alegou questão técnica para o veto, após ouvir os ministérios da…

A prefeitura de Maués pretende gastar R$ 1.100.460,81 (um milhão, cem mil e quatrocentos e sessenta reais e oitenta e um centavos) para compra e serviços de peças para veículos da Secretaria Municipal de Saúde a SEMSA Maués. Os contratos são divididos para três empresas com 279 itens, que não foram identificados e detalhados na divulgação do Despacho de Homologação 033/2023 na edição desta terça-feira (30) do Diário Oficial dos Municípios do Amazonas. As empresa vencedoras do processo licitatório vigente por 12 meses são N J P V N J P VASCONCELOS, localizada na rua São Joao, 2440, bairro Ramalho…

A Secretaria Municipal de Assistência Social de Maués pretende usar o serviço de rouparia e correlatos no valor de R$ R$ 1.494.000,00 (um milhão quatrocentos e noventa e quatro mil). A licitação de nº 2498/2023 foi vencida pela empresa Leão Comércio e Serviços, localizada na rua Adolfo Cavalcante, na área central do município. O Despacho de Homologação nº 038/2023 que vai atender as necessidades da SEMAS, foi assinado no dia 12 deste mês pelo prefeito de Maués Carlos Roberto Júnior mais conhecido como Júnior Leite, e divulgado na edição desta terça-feira (30) do Diário Oficial dos Municípios do Amazonas.

A prefeitura de Maués (a 258 quilômetros de Manaus) pretende gastar R$ 2.382.704,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e dois mil e setecentos e quatro reais) em peças de reposição e serviços de manutenção para motor de popa e motor de rabeta, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A empresa vencedora da licitação foi a J.M Navegação e Comércio, localizada na rua Zenon, Bairro Santo Agostinho, zona Oeste de Manaus. O Despacho de Homologação de nº 034/2023 foi assinado no dia 28 de abril deste ano pelo prefeito de Maués Carlos Roberto, e divulgado apenas na edição…

O Ministério Público Federal (MPF) enviou, nesta última segunda-feira (29), recomendação para que o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promovam o acesso de povos e comunidades tradicionais (PCTs) e agricultores familiares ao Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). A inscrição no CAF é requisito para a participação em ações, programas e políticas públicas de desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar. O MPF recomenda que as instituições não exijam comprovante de detenção, posse, registro de imóveis ou qualquer título de domínio de área ou território para emissão do CAF…

O dia das mãe já passou, mas na cidade de Codajás (a 239 quilômetros de Manaus) os festejos continuam. A prefeitura do município vai gastar o valor de R$ 106.810,00 (cento e seis mil, oitocentos e dez reais) na compra de brindes que distribuiu e sorteou em comemoração ao dia das mães. Após 16 dias do ”Dia das Mães” o prefeito de Codajás Antônio Ferreira dos Santos, mais conhecido como ‘Tonho’ divulgou somente na edição desta segunda-feira (29) do Diário Oficial dos Municípios do Amazonas, o contrato de adjudicação e homologação nº 006/2023 que foi assinado pelo prefeito no dia…

A prefeitura de Manicoré vai gastar R$ 9.807.140 (nove milhões oitocentos e sete mil, cento e quarenta reais) na aquisição de insumos, implementos e equipamentos agrícolas para a Secretaria Municipal de Agricultura Produção e Abastecimento do município. Os contratos milionários para a SEMAPA foram divididos para três empresas, com o prazo de vigência de 12 meses. O primeiro contrato de nº 274/2023 foi para empresa de vendas de ”plantas e fores naturais” Florir Flores e Presentes com o R$ 6.802.000,00 (seis milhões oitocentos e dois mil reais). A segunda com o contrato de nº 272/2023 foi a empresa W de…