Autor: admin

A Zona Franca de Manaus receberá aproximadamente R$ 1,6 bilhão em novos investimentos, o que poderá resultar na geração de mais de 1,6 mil novos empregos. Segundo o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, o valor terá como destino novos empreendimentos na ampliação das instalações de indústrias já existentes. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (12) durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). “Eu quero trazer uma boa notícia sobre a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa): teremos perto de R$ 1,6 bilhão de investimentos novos. Em novas fábricas ou…

A prefeitura de Silves (a 200 quilômetros de Manaus), vai gastar R$ 640.500,00 (seiscentos e quarenta mil e quinhentos reais) na construção de três casas de farinha na zona Rural do município. A empresa vencedora do processo licitatório é a Aleluia Comércio e Transporte, inscrita com o Cnpj nº 31.672.379/0001-00, localizada no bairro Parque 10 de Novembro, na zona Centro-Sul de Manaus. O extrato do contrato de nº 0001/2023 não específica em qual comunidade e quantas pessoas o projeto irá beneficiar. O prazo de vigência da obra será de 120 dias. O documento foi assinado nesta segunda-feira (10), pelo prefeito…

O Senado Federal aprovou emenda parlamentar no valor de R$ 1.898.681,00 (um milhão, oitocentos e noventa e oito mil, seiscentos e oitenta e um reais), para o fortalecimento das ações de Serviços de Proteção Social Básica com ênfase da Estruturação da Rede de Serviços do SUAS, com a finalidade de atender, dá assistência as famílias de baixa renda em situações de vulnerabilidade social no Município de Eirunepé (localizado a 1.159 quilômetros de Manaus). A emenda é para o programa cadastrado no Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias e Funcional Programática. A emenda foi destinada através do senador do Amazonas, Omar…

O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), investiga através da instauração de Procedimento Preparatório, superlotação na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital da Criança Santo Antônio. O HCSA, único hospital infantil de Roraima sofre com diversos problemas, incluindo no mês passado, onde foram registrados alagamentos na unidade hospitalar, com enxurrada descendo pelo teto e atingindo leitos com crianças, em meio aos fios e aparelhos elétricos usados no espaço. As denúncias foram realizadas por funcionários e pacientes do hospital infantil para o MPRR. O procedimento investigatório foi instaurado nesta segunda (10) pela Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde…

A prefeitura de Anori (a 194 quilômetros de Manaus), pretende gastar R$2.063.738,00 (dois milhões sessenta e três mil setecentos e trinta e oitoreais) em serviços de instalação e manutenção em equipamentos médico-hospitalares, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Municipal. A empresa vencedora do processo licitatório é a D.M Tech Comércio Atacadista de Produtos Hospitalares Eirelli, inscrita com o nº de Cnpj 26.366.873/0001, localizada na rua Planeta Júpiter, 193, conjunto Morada do Sol, bairro Aleixo na zona Centro-Sul de Manaus. O Despacho de Adjudicação foi assinado no dia 19 de junho deste ano, pelo prefeito de Anori, Reginaldo…

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) será o relator da reforma tributária no Senado Federal. A informação foi confirmada nesta terça-feira (11) pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSDB-MG), após reunir-se com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Segundo Pacheco, não há razões para fatiar o texto da reforma a ser apreciada pelo Senado. Ele disse ter a expectativa de aprovar a matéria “nos próximos meses”. Ao deixar a residência oficial do senador, Haddad manifestou confiança na aprovação, ainda este ano, tanto da reforma tributária quanto do projeto de lei que restaura o…

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (11), em Brasília, esperar que o Senado Federal vote o texto da reforma tributária, aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada, com menos exceções. “O Senado tem o papel de dar uma limada no texto, o que significa deixá-lo mais redondo, mais leve, com menos exceções. Porque fica um texto limpo, cristalino, que não dará problema de judicialização no futuro”, comentou o ministro. Para ele, os senadores não precisam se preocupar em deixar uma marca da Casa na reforma tributária porque “a Câmara dos Deputados incorporou 60% da [Proposta de Emenda à Constituição]…

A Justiça Federal determinou que a União e o Estado do Amazonas disponibilizem pelo menos dois médicos pediatras e forneçam equipamentos novos de gasometria e ionograma ao Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira (AM). A sentença, que confirma liminares concedidas em 2022, atende pedidos em ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM). Os entes foram condenados, ainda, ao pagamento de R$ 500 mil por danos sociais. Em relação aos profissionais de saúde, a decisão destaca que os pediatras a serem contratados devem ter capacitação em reanimação neonatal. O objetivo…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), desarquivou investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e assessores de seu governo por omissão e irregularidades durante a pandemia da Covid-19. A apuração, iniciada a partir das informações obtidas pela CPI da Covid, no Senado Federal, havia sido parcialmente arquivada por decisão da Justiça Federal. Com a reabertura do caso, o magistrado pediu à Procuradoria Geral da República (PGR) que volte a analisar todo o processo, o que inclui investigação policial sobre os envolvidos. Após tramitar na primeira instância da Justiça, parte da investigação foi arquivada a pedido do Ministério Público…

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), instaurou uma Ação Civil Pública (ACP) para obrigar o Município a criar o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência. A ACP (nº 0603760-79.2023.8.04.4700) é baseada no Processo Administrativo (PA) nº 238.2021.000010, instaurado em 2021, que busca a criação desse Conselho com regulamentação própria e destinação orçamentária adequada. De acordo com o Promotoria de Justiça de Itacoatiara, a ausência do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e do fundo respectivo em Itacoatiara revela o atraso que ainda persiste no Município, uma vez que outras cidades já possuem esses…