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O Ministério Público de Roraima (MP-RR), recebeu denúncia de um médico que aponta a morte de recém-nascidos na Maternidade Nossa Senhora de Nazareth, por falta de diálise ou uso incorreto do equipamento. A maternidade funciona há dois anos em local inapropriado e coleciona denúncias de descaso no atendimento às mulheres e seus bebês. De acordo com a recente denúncia, apresentada por meio dos prontuários dos pacientes, ao menos três bebês morreram pelas circunstâncias na unidade de saúde. O documento protocolado no MP-RR aponta que as mortes ocorreram nos dias 18, 20 e 21 de julho. Nos três casos, os médicos…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) inaugura nesta sexta-feira (4) em Parintins, o rebaixamento do Linhão de Tucuruí que interliga o município ao Sistema Nacional Integrado (SNI) de energia elétrica, um pedido feito em 2003 pelo então governador do Amazonas, Eduardo Braga, hoje no segundo mandato de senador da República pelo MDB. Ao lado de Braga e do prefeito da cidade, Bi Garcia (UB), Lula também inaugura simbolicamente o rebaixamento do Linhão de Tucuruí em Itacoatiara, município da Região Metropolitana de Manaus (RMM), e lança o novo Luz Para Todos. Com o novo sistema elétrico, Parintins passa a…

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu nesta quinta-feira (3) do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/201, que trata da reforma tributária. O texto foi aprovado em 7 de julho pelos deputados federais e agora passará pela análise e votação dos senadores. Pacheco informou que a PEC 45/2019 será enviada imediatamente à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), único colegiado que irá deliberar sobre o tema no Senado. O senador Eduardo Braga (MDB-AM) é o relator. Segundo Pacheco, a aprovação da reforma tributária exige urgência e responsabilidade, por ser aguardada há décadas…

O advogado Cristiano Zanin foi empossado no cargo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovado pelo Senado, Zanin poderá ficar no cargo até completar 75 anos, idade limite para aposentaria compulsória. Ele tem 47 anos. A cerimônia de posse durou dez minutos e foi acompanhada por diversas autoridades, entre elas, o presidente Lula, os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de outras autoridades. Como é de praxe nas cerimônias de posse de ministros da Corte, o novo ministro não discursou. Zanin jurou…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer premiar os prefeitos que melhor trabalharem para conter o desmatamento ilegal e evitar as queimadas em seus municípios. Nesta quinta-feira (3), em entrevista a rádios de estados amazônicos, Lula defendeu uma ação conjunta entre os entes federados na prevenção de delitos ambientais e disse que não adianta ficar, de Brasília, “brigando contra o desmatamento”. “Se a gente compartilhar as nossas decisões com os prefeitos das cidades dos estados da Amazônia e esses prefeitos se sentirem motivados a participar junto com o governo, a gente vai ter muito mais resultado do que se a…

Especulações nos bastidores da política roraimense apontam uma possível articulação para tentar livrar o governador Antônio Denarium (Progressista), da cassação do mandato, por abuso de poder econômico e distribuição de cestas básicas nas eleições. O Avante, autor do pedido junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), elegeu no dia 13 de julho, o secretário estadual adjunto das Cidades (Secidades), Hiran Gonçalves da Silva, como novo presidente do diretório regional do partido. ‘Hiranzinho’, como é conhecido, é filho do presidente regional do Progressistas, o senador Hiran Gonçalves. Denarium poderá sair mais uma vez ileso caso a suposta articulação seja colocada…

Tramita no Legislativo Estadual o Projeto de Lei nº 684/ 2023, de autoria do deputado Comandante Dan (Podemos), que estabelece penalidades administrativas destinadas a combater o roubo, o furto e a receptação de cabos e fios metálicos, geradores, baterias, transformadores e placas metálicas no Amazonas. O PL estabelece penalidades administrativas que possam ser aplicadas às pessoas físicas e jurídicas envolvidas em atividades relacionadas ao comércio ilegal de materiais metálicos provenientes de crimes, tais como cabos e fios de cobre e alumínio, geradores, baterias, transformadores e placas metálicas. Adicionalmente, estabelece também penalidades para estabelecimentos comerciais, como os ferros-velhos, que não emitam…

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), defendeu da tribuna do Plenário Ruy Araújo nesta quarta-feira, 2/8, o aumento no número de vagas de deputados federais para o Amazonas, na Câmara dos Deputados, e também de deputados estaduais na Aleam, em razão dos dados do Censo Demográfico 2022, que demonstrou aumento significativo na população do Amazonas. A fala do parlamentar reforça o discurso do deputado Dr. George Lins (UB), que tratou sobre o tema. A proposta que prevê aumento no número de representantes para todas as bancadas dos entes federativos é de autoria do…

O deputado estadual Wilker Barreto (Cidadania) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), desta quarta-feira, 2, para repercutir os dados alarmantes do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022, que colocam o Amazonas como o terceiro estado mais violento do país. O parlamentar afirmou que os números refletem a sensação de insegurança vivenciada pela população amazonense e cobrou planejamento da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas (SSP-AM) para conter os altos índices de criminalidade. De acordo com o Anuário, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública no último dia 20 de julho, o Amazonas ocupa a terceira…

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça de Eirunepé, instaurou Inquérito Civil, na última sexta-feira, 28/0, para investigar possível favorecimento à empresa Francisco Paulo Dos Santos – EPP em licitações realizadas pela Prefeitura de Eirunepé. “Nós percebemos que essa empresa ganha licitações no município há muito tempo e vem recebendo milhões de reais em várias contratações. Só que, na prática, se trata de uma empresa bem pequena e cujo capital social é muito aquém desse valor todo de uma eventual contratação, por isso decidimos aprofundar as investigações”, justifica o Promotor de Justiça Caio Lúcio Fenelon Assis Barros.…