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A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) comunicou nesta sexta-feira (11) a constituição de uma Mesa de Trabalho Conjunta que visa garantir segurança a 11 integrantes da União dos Povos Indígenas do Vale (Univaja). A Univaja tem sede em Atalaia do Norte (AM) e ganhou notoriedade com o caso do assassinato do indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips, do The Guardian, em junho do ano passado. As medidas cautelares servem para a proteção do líder e cocriador da Equipe de Vigilância da Univaja (EVU) Beto Marubo; Cristóvão Pissango Negreiros, membro da EVU; o procurador jurídico da Univaja, Eliesio da…

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu hoje (12) a importância do restabelecimento da chamada Cota de Tela. Criado em 2001, o mecanismo busca promover a produção audiovisual brasileira, obrigando os cinemas comerciais de todo o país a destinarem parte de sua programação à exibição de filmes nacionais. “O projeto sobre Cotas de Telas está no Senado. Na próxima semana, ele deve ir à votação e queremos dar boas notícias”, disse a ministra, durante a cerimônia de abertura do 51º Festival de Cinema de Gramado, realizada esta manhã, na cidade turística da Serra Gaúcha, a cerca de 150 quilômetros de…

A Justiça de Roraima determinou a imediata suspensão da atividade econômica e financeira da empresa VB SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (VB SAÚDE) vinculada ao contrato de R$ 37,7 milhões com a Secretaria de Saúde de Roraima (Sesau), para plantões no sistema único de saúde. A empresa foi criada há menos de dois anos e está ligada à Valdan Vieiras Barros, procurador da UPMED Farma, de Wilson Fernando Basso, marido da secretária Cecília Lorenzon. O contrato foi assinado pela própria secretária autorizando a empresa especializada em “atividade médica ambulatorial restrita a consultas”, a atuar no sistema de saúde, por meio do credenciamento.…

Cárcere privado e trabalho escravo? A nova ordem do Hospital Geral de Roraima (HGR) é trancar pessoas em uma sala. O profissional que estiver no repouso da unidade de saúde e passar do horário de descanso deve ser trancado no ambiente. De acordo com a denúncia, a ordem é da direção do hospital que está sob a proteção da secretária Cecília Lorenzon. Um vídeo mostra a situação e revela o momento em que a porta é aberta e uma mulher espera de pé, dentro da sala e no escuro. A profissional, que fazia seu primeiro plantão no hospital, fica surpresa…

Em sessão solene realizada nesta quarta-feira, 09/08, o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, foi agraciado com o título de Cidadão de Manaus. O evento teve lugar na sede da Câmara Municipal de Manaus (CMM), situada no bairro Santo Antônio, na Zona Oeste da cidade. A ocasião reuniu diversas autoridades locais, representantes dos poderes municipais e estaduais, bem como Membros e servidores do Ministério Público do Amazonas (MPAM), se destacando como um tributo significativo à dedicação e ao comprometimento demonstrados pelo PGJ. “É com imensa alegria e profundo sentimento de honra que recebo o título de Cidadão…

Diferente do anunciado pela secretária da Secretaria de Estado de Saúde de Roraima (Sesau), Cecília Lorenzon, a entrega da obra de reforma do Hospital Estadual do município de Bonfim segue indefinida e a passo lentos. A reforma, que teve início em junho de 2019 se arrasta há 4 anos. De acordo com Lorenzon, a unidade de saúde seria entregue no dia 30 de julho. Com um investimento inicial de R$ 3,5 milhões, a obra tinha como previsão inicial de conclusão fevereiro de 2020. O plano de reforma apresentou a entrega de 23 leitos, unidades de fisioterapia, farmácia, e ainda a…

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o Projeto de Lei 2370/19, que estabelece regras para a publicação na internet, sem autorização, de obras protegidas por direitos autorais, deve ser votado na próxima semana. Segundo o presidente, a inclusão da proposta na pauta foi acordada com os líderes. Em relação à votação das alterações do Senado no texto do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23) aprovado pelos deputados, Lira afirmou que, na próxima segunda-feira (14), os líderes partidários ainda vão se reunir com técnicos da Câmara e com o relator, Claudio Cajado (PP-BA), para decidir o encaminhamento…

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5384/20, da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e outros, que reformula a Lei de Cotas no ensino federal. A proposta terá envio ao Senado. Entre outros pontos, o texto diminui de 1,5 para um salário mínimo a renda per capita familiar máxima do estudante candidato ao ingresso pelas cotas por ter cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. O projeto teve aprovação na forma de substitutivo da relatora, deputada Dandara (PT-MG). Segundo o texto, a avaliação do sistema de cotas deverá continuar a ocorrer a cada dez anos e os…

O deputado estadual Wilker Barreto (Cidadania) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) nesta quarta-feira, 09, para ecoar uma denúncia da falta de segurança no interior do Amazonas. Em tribuna, o parlamentar expôs a mensagem de um cidadão relatando que piratas estão invadindo o Alto Solimões e o Médio Amazonas, amedrontando as pessoas de bem. Diante disto, Barreto cobrou que o secretário da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas (SSP-AM), general Mansur, “saia um pouco mais do ar-condicionado e vá para o front”. Segundo Wilker, a realidade do interior do Amazonas seria outro ponto importante para…

O Ministério da Saúde informou nesta quarta-feira (9) que o primeiro repasse complementar aos estados e municípios para o pagamento do piso nacional da enfermagem será feito até o dia 21 deste mês. De acordo com a pasta, o calendário de repasses foi acertado com estados, municípios e o Distrito Federal. Os profissionais (federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal) irão receber nove parcelas em 2023, com valores retroativos a maio e o 13º salário. Para o pagamento do piso, o governo federal destinará R$ 7,3 bilhões. No início de agosto, foram pagos aos servidores federais da categoria de enfermagem…