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Em meio a tensões com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reuniu-se com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, no fim da tarde desta terça-feira (15). O ministro disse que pretende aproveitar a reunião de líderes remarcada para a próxima segunda-feira (21) para aparar as arestas com os deputados. Atualmente, o cálculo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) na correção das metas do novo arcabouço fiscal é o principal ponto que trava a votação da proposta pela segunda vez na Câmara dos Deputados. “Houve explicação sobre isso [cálculo da…

Com o objetivo de captar as principais posições sobre liberdade de expressão, incluindo assuntos como os limites previstos na lei, experiências com autocensura, tolerância e regulação das mídias sociais, o Instituto Silvis fez pesquisa ouvindo tanto a perspectiva tanto da população em geral quanto de parlamentares do Congresso Nacional. O levantamento mostrou um desalinhamento entre as percepções dos dois grupos. Enquanto para 35% da população “defender publicamente que o STF está prejudicando a democracia” é proibido, 37,1% dizem que isso não é proibido (19% responderam que depende e 8,9% não sabem). Entre os congressistas ouvidos, 54,3% acham que não é proibido,…

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu, nesta terça-feira (15), manter a decisão que multou o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro Walter Braga Netto em R$ 110 mil por descumprimento de decisão e litigância de má-fé. Em julho, o ministro entendeu que a campanha da chapa Bolsonaro-Braga Netto deixou de retirar das redes sociais imagens das comemorações do 7 de setembro que tinham sido consideradas como propaganda eleitoral irregular no pleito do ano passado. Conforme a decisão, ambos receberam multas individuais de R$ 50 mil pelo descumprimento, além do acréscimo de R$ 5 mil por terem…

Após a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (RR), que cassou o mandato do governador de Roraima, Antônio Denarium, e seu vice, o desespero bateu a porta daquele que tem fome de poder e assiste sua derrocada. Os servidores públicos, comissionados do Governo informaram que foram orientados a publicar uma foto com Denarium e um texto de apoio, além de compartilhar a nota em que ele assume que cometeu crime eleitoral. No perfil do governador, são tantas as mensagens de apoio que mais parece uma adoração coletiva a um gestor estadual que acumula denúncias e investigações. A orquestra promovida em prol…

O governado cassado Antônio Denarium, admitiu que cometeu crime eleitoral ao distribuir cestas básicas durante o período eleitoral na campanha para governador. Na segunda-feira (14), O Tribunal Regional Eleitoral (TER-RR), cassou o mandato de Denarium por conduta vedada. Após decisão, uma publicação nas redes sociais chamou a atenção. A equipe do governador publicou uma mensagem que dizia: “Estou com a consciência tranquila de que fiz o correto pelo bem do nosso povo. As ações realizadas pelo nosso governo sempre tiveram objetivo de ajudar quem mais precisa” Logo, seguidores criticaram a conduta do governador também nas redes sociais. “TSE pode…

O governador do Estado de Roraima, Antônio Denarium, e o vice-governador Edilson Damião tiveram os mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) no início da tarde desta segunda-feira (26). De acordo com a decisão, que cabe recurso, Denarium ainda poderá governar o Estado enquanto o TRE-RR analisa o caso. O julgamento do processo chegou a ser adiado duas vezes. Os juízes Felipe Bouzada, Joana Sarmento, Tânia Vasconcelos e Elaine Bianchi votaram a favor da cassação, enquanto os juízes Francisco Guimarães, Ataliba Albuquerque e Luiz Alberto votara, contra. Com 4 voto a favor e 3 contra, O Tribunal decidiu…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu o pedido da Polícia Federal (PF). O mesmo determinou a realização de busca e apreensão em endereços do general da reserva Mauro Cesar Lourena Cid. Também do advogado Frederick Wassef e do tenente Osmar Crivelatti. A medida visa colher provas para apurar o suposto desvio de presentes entregues por autoridades estrangeiras ao então presidente da República, Jair Bolsonaro, e a possível venda dos bens e ocultação dos valores. Na decisão, o ministro determinou que sejam apreendidos computadores, aparelhos eletrônicos de armazenamento de dados, fotografias, documentos e demais objetos que…

As duas novas secretarias de Antônio Denarium, Secretaria de Estado da Licitação e Contratação (Selc) e Secretaria de Estado de Governo Digital (Segod), trarão um impacto financeiro milionário nos cofres do Estado de Roraima. Seus secretários, abocanharão salários maiores que o do prefeito de Boa Vista. Mas a pergunta é: tem dinheiro em caixa? Ambas secretarias foram criadas em 2023. A frente das pastas estão o bombeiro Everson dos Santos Cerdeira, que assumiu a Selc e o analista de sistemas Paulo Cesar Martins Torres, que assumiu a Segod. A informação está publicada no Diário Oficial (DOE) do dia 1º de…

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar a 0h desta segunda-feira (14) – por meio do plenário virtual – 70 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) relacionadas aos ataques ao STF, ao Congresso Nacional e ao Palácio do Planalto em 8 de janeiro. O julgamento irá até as 23h59 de sexta-feira (18). A sessão virtual extraordinária do plenário foi convocada pela presidente da corte, ministra Rosa Weber, na última quarta-feira (9). Com o julgamento virtual, o Supremo decidirá se abre ações penais contra os acusados dos atos golpistas. Caso as denúncias sejam aceitas, eles virarão réus e o processo…

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro declarou nesta sexta-feira (11) que ele “jamais se apropriou ou desviou” bens públicos. Em nota divulgada à imprensa, os advogados também afirmaram que Bolsonaro vai colocar seu sigilo bancário à Justiça. Pouco antes da divulgação da nota, veículos da imprensa afirmaram que a Polícia Federal (PF) pedirá à Justiça a quebra de sigilo bancário e telefônico do ex-presidente. A manifestação da defesa foi motivada pela deflagração da Operação Lucas 12:2, que apura o suposto funcionamento de uma organização criminosa para desviar e vender presentes de autoridades estrangeiras durante o governo Bolsonaro. Os advogados Paulo…