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A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (6/9), a operação Hipóxia, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e com o Ministério Público Federal (MPF). O objetivo é apurar suspeita de superfaturamento na execução de um contrato para serviços de recarga de oxigênio ao Distrito Sanitário Especial Indígena – Yanomami (DSEI-Y). As investigações iniciaram a partir de uma denúncia recebida pelo MPF. Com o apoio da CGU, foram identificadas várias irregularidades em uma contratação de serviços de recarga de oxigênio destinado aos Yanomami. Há indícios de direcionamento do resultado do certame, bem como atesto de notas fiscais fraudulentas. De acordo…

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que apura a manipulação de resultados de jogos de futebol promove nova audiência pública nesta segunda-feira (4), a partir das 14h30, no plenário 8. A pedido do deputado Luciano Vieira, o colegiado irá ouvir representantes de sites de apostas. Foram convidados Matheus Gobato Nunes e Fernanda Rachel Zago, da Bet365; e Edson Antônio Lenzi Filho e Thiago Heitor Presser, da Parimatch. A CPI Presidida pelo deputado Julio Arcoverde (PP-PI) e relatada pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE), a CPI da Manipulação no Futebol foi instalada em 17 de maio a partir…

A secretária da Secretaria de Saúde de Roraima (Sesau), Cecília Lorenzon, precisou de uma ‘cotinha’ para pagar a conta de uma multa. A arrecadação em prol da secretária foi promovida por Bruno Uchôa, acusado pela Polícia Civil e Ministério Público de fazer parte de uma organização criminosa. A denúncia será encaminhada para a Polícia Federal e um pedido deve quebrar o sigilo das pessoas que contribuíram na cota. A multa, no valor de R$ 4.714,00 (quatro mil, setecentos e quatorze reais) oriunda do mandado de intimação nº 456/2023, do Processo SEI nº 001040/2020, aplicada pelo Tribunal de Contas do Estado…

Os sócios-administradores da empresa 123 Milhas, os irmãos Ramiro Soares Madureira e Augusto Julio Soares Madureira, não poderão deixar o Brasil até terem prestado depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras da Câmara dos Deputados. A decisão é do juiz federal Edison Grillo, da 3ª Vara Federal Criminal de Belo Horizonte (MG), que atendeu pedido do presidente da CPI, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). Em sua decisão, o juiz autorizou a condução coercitiva caso os empresários deixem de comparecer. Os sócios e principais administradores da plataforma digital de vendas de passagens aéreas garantem que comparecerão à audiência da CPI…

O Senado e a Câmara dos Deputados vão reduzir o nível de trabalho nesta semana devido ao feriado da Independência, na quinta-feira (7). Apesar disso, deverá ser apresentado na quarta-feira (6), na Câmara, o projeto de minirreforma eleitoral, que deve ser aprovado no mesmo dia pelo grupo de trabalho criado para alterar a legislação eleitoral brasileira. A expectativa dos parlamentares é votar a matéria nos plenários da Câmara e do Senado e sancionar o texto até o dia 5 de outubro para que as regras possam valer nas eleições municipais de 2024. Isso porque a lei exige que qualquer mudança nas regras…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca, na próxima quinta-feira (7), para Nova Déli, capital da Índia, onde participará da Cúpula do G20, grupo que reúne as 19 nações de maior economia do mundo e a União Europeia. A comitiva brasileira embarcará logo após o desfile do Dia da Independência, na Esplanada dos Ministérios. A reunião de líderes ocorre nos dias 9 e 10. A cúpula é ponto alto das atividades do grupo e marcará também a reta final da presidência rotativa do bloco, atualmente com a Índia, e que será assumida pelo governo brasileiro a partir do dia 1º…

No último mês de agosto, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) teve 38 matérias sancionadas pelo Governo do Estado, sendo 3 Leis Complementares e 35 Leis Ordinárias. Destacam-se leis voltadas à defesa das mulheres, racismo e saúde dos profissionais da educação. A Lei Ordinária nº 6.353/2023 estabelece a prioridade de mulheres vítimas de violência sexual, doméstica e familiar no processo seletivo do Sistema Nacional de Emprego (SINE), no âmbito estadual. “Esta lei vai ao encontro do que muitas mulheres desejam, que é uma oportunidade para um emprego, podendo prover seu sustendo e de seus filhos”, explica o deputado Felipe Souza…

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei 1731/21, que fixa o piso salarial de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais em R$ 4.800 mensais, para uma jornada de 30 horas por semana. A proposta é do Senado, onde já foi aprovada, e na Câmara tramita em conjunto com outros seis projetos. Todos tratam do piso salarial para profissionais das duas carreiras. A relatora, deputada Iza Arruda (MDB-PE), decidiu aprovar o texto do Senado e recomendar a rejeição dos demais (incluindo o principal, PL 988/15) para apressar a transformação da medida em lei. “Se conseguirmos…

Convocado a depor à Polícia Federal (PF), o ex-presidente da República Jair Bolsonaro chegou há pouco à sede da superintendência da PF, na área central de Brasília (DF). Bolsonaro e outras seis pessoas serão ouvidas simultaneamente, nesta quinta-feira (31), sobre as suspeitas de apropriação indevida de joias com que autoridades públicas sauditas presentearam o ex-presidente. Foram convocados a depor a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro; o ex-secretário especial de Comunicação Social da Presidência, Fabio Wajngarten; o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid; o pai de Mauro Cid, o general César Lourena Cid; o advogado da família Bolsonaro, Frederick Wassef, e…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin autorizou, nesta quarta-feira (30), que o ex-ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República do atual governo, general Marco Gonçalves Dias, conhecido por G. Dias, possa permanecer em silêncio durante depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas, que investiga os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O depoimento de G. Dias está marcado para esta quinta-feira (31). Na decisão, Zanin escreveu que G. Dias não é obrigado a se autoincriminar e produzir provas contra si próprio, durante a oitiva na comissão parlamentar, conforme…