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Eventos esportivos com mais de 10 mil espectadores devem exibir campanhas de conscientização para o fim da violência contra a mulher. É o que prevê projeto de lei (PL) 4.842/2023, da senadora Augusta Brito (PT-CE). A Comissão de Direitos Humanos (CDH) ainda designará o relator para o texto. O texto obriga a exibição de peças publicitárias em telões e sistemas de som e mídia disponíveis na arena durante eventos esportivos. A regra vale ainda para as transmissões feitas por emissoras de rádio e televisão e plataformas de áudio e vídeo. De acordo com o texto, as peças publicitárias, a serem…

O vereador Jaildo Oliveira (PCdoB) denunciou, nesta segunda-feira (13/11), na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), ataques que ele afirma estar recebendo nas redes sociais, o que vem acontecendo, segundo o parlamentar, por meio de milícias digitais. De acordo com o vereador, os ataques aconteceram após a votação que rejeitou novo empréstimo para a Prefeitura. “Nós votamos em três ocasiões a favor de empréstimo para o Executivo Municipal, esse foi o quarto e entendi que não era necessário porque o Município já tem orçamento suficiente e atualmente está sem gestão”, enfatizou. Jaildo enfatizou que assessores e servidores de secretarias…

Durante Sessão Plenária desta segunda-feira (13), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), avançou à sanção da Prefeitura de Manaus o Projeto de Lei (PL) 197/2023, de autoria do presidente da Casa, vereador Caio André (Podemos). A propositura torna obrigatória a oferta de assentos adaptados para alunos obesos nas escolas municipais. De acordo com o PL, a quantidade de assentos deverá corresponder, no mínimo, ao número de alunos obesos matriculados e a 5% do total de cadeiras, assegurada ao menos a existência de um assento. Conforme critério adotado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), é considerada obesa a pessoa que possua…

O governador cassado Antônio Denarium já gastou mais de R$ 25 milhões em duas festas promovidas pelo governo de Roraima. O arraial do Anauá arrastou R$ 8,8 milhões e a Expoffer quase R$ 17 milhões. Denúncias apontam possível irregularidade em empresa contratada que tem como presidente uma jovem de 23 anos. Bastidores especulam também que Denarium estaria tentando desviar a atenção da população do processo de cassação.  Em julho deste ano, a Secretaria de Estado da Cultura (Secult) firmou um convênio com o Instituto Brasileiro de Cidadania e Ação Social (Ibras) para a realização do São João do Parque Anauá. A festa,…

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), notificou o ex-prefeito do município de Urucurituba (a 207 quilômetros de Manaus), Edivaldo Araújo, a pagar multa de mais de R$ 11 mil reais por convênio firmado enquanto prefeito. Por intermédio do Processo de Cobrança Executiva n° 13160/2019, no Edital de Notificação n° 72/2023, a medida se refere à segunda Câmara nos autos do Processo n° 901/201, que trata da Tomada de Conta Especial do Termo de Convênio n° 100/2007, firmado entre a Prefeitura de Urucurituba e a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino (Seduc). O ex-prefeito terá…

As regras para a adesão dos estados ao Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Amas), criado em julho com o objetivo de aumentar a segurança na região, foram publicadas nesta segunda-feira (13) no Diário Oficial da União. Poderão participar os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Rondônia, Roraima, Tocantins, Pará e Oeste do Maranhão, por meio da assinatura de um termo de adesão, pelo governador da unidade federativa, com vigência de 12 meses. De acordo com as regras, a adesão voluntária dos estados garantirá a adequação dos programas do Ministério da Justiça e Segurança Pública às necessidades de cada lugar, para combater crimes ambientais e…

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira (13), a Operação Fragmentos na capital amazonense. Cerca de 30 policiais federais foram mobilizados para dar cumprimento a cinco mandados de busca e apreensão (nas residências dos investigados), bem como a outros cinco mandados de prisão temporária. Os trabalhos policiais contam com apoio da Coordenação de Inteligência da Previdência – COIMP, vinculada à Secretaria Executiva do MPS. Ainda estão sendo executadas outras medidas judiciais, como sequestro de veículos, cancelamento de benefícios e bloqueio de ativos. O objetivo da ação é desarticular associação criminosa que atua na obtenção fraudulenta de Benefícios de Prestação…

Uma garota de programa paulista denunciou para o site Metrópoles, que viveu 10 dias de pânico em cárcere privado trancada em uma mansão em Manaus de propriedade do empresário Adjalma Castelo Branco. Além disso ele teria dado um calote na jovem. De acordo com o Metrópoles, a jovem relatou ter sido aliciada por um agenciador acostumado a captar prostitutas de luxo de vários estados para participar de orgias regadas a sexo e drogas nas altas rodas manauaras. A promessa era faturar entre R$ 25 mil e R$ 30 mil em poucos dias. Os clientes seriam figuras importantes do Executivo e…

O presidente da Câmara Municipal do município de Humaitá, vereador Manoel Domingos, vai gastar mais de R$ 2 milhões para construir uma nova sede para a Casa legislativa. O Processo Administrativo n° 025/2023 foi homologado e publicado no Diário Oficial dos Municípios na última quinta-feira (9). O documento tem como objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de construção de edificação da nova sede da Câmara Municipal de Humaitá-AM. Ainda conforme a publicação, a empresa CONSTRUTORA NOGUEIRA LTDA – CNPJ: 41.562.437/0001-04, apresentou o menor preço e deve receber da Câmara Municipal o valor global de R$ 2.017.296,94…

O Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), supendeu o pregão para contratação de empresa para contrução da nova ponte no rio Curuçá, no Careiro da Várzea e reconstrução parcial e reforço nas fundações da ponte de concreto sobre o rio Autaz Mirim, no quilômetro 24 da rodovia BR-319 , que liga Manaus a Porto Velho. A suspensão do Pregão Eletrônico n° 317/2023 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta segunda-feira (13). A medida foi anunciada pelo chefe do Serviço de Cadastro e Licitação Substituto, Denival Falcão da Hora Júnior. As obras estão sob a jurisdição daSuperintendência Regional…