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Motivo de reclamação entre 10 a cada 10 entrevistados, as ligações por telemarketing devem receber nova legislação no Amazonas. De autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 522/2023, que proíbe ações de telemarketing via ligação telefônica realizada por bots, robôs ou qualquer programa de software que execute tarefas automatizadas, repetitivas e pré-definidas aguarda sanção governamental. O PL foi aprovado na sessão plenária do último dia 12/12. “Embora haja ampla legislação regulamentando as ligações de telemarketing são constantes as reclamações quanto à prática abusiva. O incessante bombardeio de chamadas…

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o Governo do Amazonas faça ajustes na compra dos alimentos da merenda escolar da capital e do interior, conforme as determinações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O pedido é decorrente de inquérito civil instaurado para apurar possíveis irregularidades na aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor o cardápio das escolas públicas do estado. A recomendação foi encaminhada ao governador, Wilson Lima, à secretária Estadual de Educação, Maria Josepha Chaves, e à empresa terceirizada contratada para administrar o cardápio da merenda escolar no…

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou 48 recursos de réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas. Nos recursos, os réus apontavam o que seriam nulidades processuais e reclamaram da análise de provas e das denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Todos pediam a rejeição de todas as acusações. Os julgamentos se encerraram às 23h59 desta segunda-feira (19) e se deram no plenário virtual, em que os ministros registram seus votos de forma remota. Ao final, prevaleceu o entendimento do relator dos processos, ministro Alexandre…

O deputado federal Amom Mandel (Cidadania), negou a afirmação do sem partido, Coronel Alfredo Menezes, que disse que conversava todo dia com o deputado, sugerindo uma possível aliança para disputar as eleiçoes de 2024. “Eu não falo todo dia nem com a minha mãe, nem com meu chefe de gabinete. Eu converso com todos os políticos, eu sou republicano nessa questão então mesmo os meus adversários se tiverem algo que possamos ter um diálogo produtivo, muito embora eu discorde da atuação dele, eu sento para conversar sim, independentemente do lado político, seja de direita ou esquerda. Porque na minha opinião,…

Um total de 82 processos serão apreciados durante a 45ª e última sessão ordinária do Tribunal Pleno no exercício de 2023, no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), nesta terça-feira (19).

O deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil) apresentou Projeto de Lei nº 931/2023, que obriga empresas de internet móvel e banda larga, na modalidade pós-paga, fornecerem gráficos com o registro médio diário de velocidade de recebimento e envio de dados. Essa medida busca promover transparência, informação e aprimorar a qualidade dos serviços oferecidos aos consumidores. “É importante assegurarmos o direito do consumidor. Hoje, ainda pagamos muito caro por uma internet ruim e isso precisa ser corrigido. O gráfico com os dados da internet que chega até o consumidor é uma medida para que as empresas possam cumprir os planos acordados”,…

O deputado federal, empresário e pastor da igreja Assembleia de Deus, Silas Câmara, compartilhou uma foto nas suas redes sociais durante momento de suplício a Deus. Na última terça-feira (12), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), formou maioria para cassar o diploma do deputado. Silas esteve em um evento religioso no interior do Amazonas e entre os registros, compartilhou uma mensagem de fé. “Confiar em Deus o todo tempo, e o tempo todo pelo o que Ele é, e Ele tem me carregado até aqui nos seus braços, me dando a certeza que o meu Redentor vive e por fim se…

O governo federal propôs aumentos em auxílios, como alimentação e saúde, sem apresentar proposta de reajuste salarial em 2024 para os servidores do Executivo. Nesta segunda-feira (18), ocorreu a última reunião do ano da Mesa Nacional de Negociação Permanente, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O secretário de Relações de Trabalho, José Lopez Feijóo, explicou, em comunicado, que as limitações orçamentárias não permitem avançar na recomposição salarial. Segundo ele, a proposta apresentada já é resultado de “enorme esforço” de negociação da ministra Esther Dweck para abrir espaço no Orçamento da União. Feijóo também ressaltou…

O prefeito de Borba, Simão Peixoto (PP), vai gastar mais de R$ 1,4 milhão para comprar material didáticos para a Secretaria Municipal de Educação (Semed). O Pregão Eletrônico já foi homologado e está publicado na edição da última sexta-feira (15), do Diário Oficial dos Municípios do Amazonas. De acordo com a publicação, “O PREFEITO MUNICIPAL DE BORBA, resolve: HOMOLOGAR em favor da empresa: F G CAMPOS-ME – CNPJ nº 34.512.996/0001-36. A empresa vai receber o valor global de R$ 1.435.495,00, o que equivale a duas vezes o valor do seu capital social, de R$ 500 mil.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa nesta terça-feira (19), de um almoço com os comandantes do Exército, Aeronáutica e Marinha, no Clube da Aeronáutica, em Brasília. A expectativa é de que o encontro conte com a presença de mais de 300 integrantes das Forças Armadas. Dentre os convidados, estão todos oficiais-generais quatro estrelas do Brasil. O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, também estará presente. A relação de Lula com os militares por embates ligados principalmente ao ex-presidente Jair Bolsonaro, e que foram ampliados pelos atos golpistas no 8 de janeiro. À época dos ataques, Lula prometeu “fazer uma…