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O Governo de Roraima contratou uma clínica oftalmológica no valor de R$ 6 milhões, para prestar serviços para o Estado. A contratação ocorre por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) e quem assina o contrato é a secretária Cecília Lorezon. O extrato de contrato está publicado no Diário Oficial do dia 20 de dezembro e trata do credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade que disponibilize consultas, exames diagnósticos, pré-operatório, cirurgias e pós-operatório do aparelho ocular, em caráter complementar ao sistema Único de saúde (Sus) do estado de Roraima com…

A ex-senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) assumirá o comando da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), entidade que reúne oito países da região, em primeiro de fevereiro do próximo ano. Vanessa foi eleita para um mandato de três anos em reunião realizada em 23 de novembro e toma posse como diretora executiva, substituindo o diplomata Carlos Lazary, que ocupa o cargo desde 2019 e já foi embaixador do Brasil no Peru e no Equador. Fundada em 1995, a OTCA é formada por Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. A entidade atua com programas e atividades ligados ao…

Um levantamento realizado pelo Imazon, consolidado a partir do monitoramento por satélites, apontou que, em novembro, o Amazonas registrou a maior queda na taxa de desmatamento em 2023. Os dados indicam que, para o mês, o desmate foi de 14 km², 79% a menos do que a área calculada no mesmo período de 2022, quando atingiu 66 km². As informações são do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), divulgadas nesta terça-feira (26/12). Conforme o último boletim, o acumulado de janeiro a novembro, também apresentou reduções para o Amazonas. Neste período, o desmatamento teve redução de 66%, passando de 2.542 km²…

O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, afirmou nesta terça-feira (26) que determinou à Polícia Federal que investigue ameaças ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na internet. “As redes sociais não são e não serão um terreno de incentivo a crimes contra as autoridades”, disse. Cappelli está atuando no Ministério da Justiça em substituição ao ministro Flávio Dino, que está em recesso. A publicação em questão é um comentário em um dos posts do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), em que o parlamentar comenta a notícia de que o presidente Lula passará a virada do ano…

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá a presidência do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul a partir de 1° de janeiro. O mandato será de um ano. Em abril, Lewandowski se aposentou da cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ao completar 75 anos, idade limite para permanência na Corte. Com a saída do ex-ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou Cristiano Zanin para a vaga. Indicado em julho deste ano pelo governo brasileiro para o TPR, Lewandowski será responsável pela condução dos trabalhos do tribunal, única instância para a solução de…

A Polícia Federal cumpriu, no último sábado, 23/12, dois mandados de prisão distintos expedidos pela Justiça Estadual do Amazonas e do Pará. Os homens haviam sido condenados pelos crimes de homicídio qualificado e de compra de voto – corrupção eleitoral. Ambos foram detidos dentro de aeronave comercial no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, antes do desembarque. Os presos foram encaminhados para a Superintendência Regional para realização de procedimentos de praxe e, em seguida, foram encaminhados à audiência de custódia.

Para facilitar e otimizar a relação aluno, escola, pais e responsáveis, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou e teve aprovado pelo Plenário Ruy Araújo o Projeto de Lei nº 674/2023. A matéria a garante aos filhos e/ou menores sob a guarda de professores ou funcionários de escolas da rede pública estadual de ensino, a prioridade de matrícula na unidade de ensino onde esteja lotado seu responsável legal. Aprovado na última sessão plenária de 2023, em 14/12, o PL aguarda sanção governamental. “A nossa proposta tem o objetivo de proporcionar uma maior harmonia…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, em 23, 24 e 25 de janeiro, audiências públicas para receber sugestões de resoluções que poderão ser aplicadas às eleições municipais de 2024. De  de 4 a 19 de janeiro, o TSE receberá sugestões da sociedade às minutas das resoluções que vão reger o pleito. O formulário eletrônico para envio das contribuições estará disponível na página das audiências públicas a partir de 4 de janeiro de 2024. Podem enviar sugestões para o aperfeiçoamento das resoluções aplicáveis às Eleições 2024 pessoas e instituições públicas e privadas, incluídos os partidos políticos, os Tribunais Regionais Eleitorais e as associações…

Durante uma confraternização, o governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), deixou claro mais uma vez o seu apoio ao presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União Brasil). Segundo Wilson, Cidade é um político que tem agido com sabedoria e seriedade na execução do seu trabalho na frente da Aleam. A confraternização aconteceu no último sábado (23), no Clube Municipal, na avenida Torquato Tapajós, bairro Flores. Wilson fez elogios a Cidade e aos projetos que os dois estão construindo juntos. “Um jovem político que vem do interior, lá da calha do madeira [Manicoré], conhece com muito…

O deputado federal Sidney Leite (PSD-AM), relatou na Comissão de Desenvolvimento Econômico, na última quarta-feira (20/12), o projeto de lei de número 1.525/19, que dispõe sobre a criação de uma Zona Franca no estado do Rio de Janeiro. O parlamentou relatou pela rejeitção do PL. De autoria do deputado federal do PP do Rio de Janeiro, Dr Luiz Antonio Teixeira JR, o projeto cria uma Zona Franca na Baixada Fluminense, no estado carioca. A relatoria da CDE, rejeitou o projeto e afirmou que além da boa vontade legislativa, a implantação de uma ZF depende de um estudo de impacto, compreensão…