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Em meio à folia, MPAM reforça a necessidade de conscientização e ação para proteger mulheres no Estado durante as festividades carnavalescas No agitado período carnavalesco, onde a alegria toma conta das ruas, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) ergue a bandeira da conscientização e combate à violência contra a mulher. A Instituição destaca a importância de assegurar um ambiente festivo seguro e respeitoso para todas. A celebração do Carnaval, conhecida por sua atmosfera festiva, música envolvente e danças contagiantes, muitas vezes pode esconder um cenário sombrio de violência contra as mulheres. Consciente dessa realidade, o Ministério Público do Amazonas assume…

Depois de receber ampla aprovação da Executiva Nacional e do Diretório Estadual do Amazonas, o partido NOVO oficializou nesta segunda-feira, 22/1, a pré-candiatura da empresária Maria do Carmo Seffair para a eleição majoritária à Prefeitura de Manaus. A notícia foi divulgada em vídeo gravado pelo presidente nacional do partido, Eduardo Ribeiro e pela própria pré-candidata. “Estou ao lado da Maria do Carmo, que é a nossa pré-canditata à Prefeitura de Manaus, com todo o meu apoio, com apoio do Diretório Nacional e de todo o partido para mudar a realidade da população de Manaus”, confirmou Eduardo Ribeiro. Maria do Carmo…

O governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), teve o mandato cassado pela terceira vez pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR), desta vez, por abuso de poder econômico. O julgamento ocorreu na manhã desta segunda-feira (22), e o vice-governador Edilson Damião (Republicanos) também teve o mandato cassado. Denarium já pode pedir música, não pelos seus feitos, mas pelos três ‘gols’ determinados pelo TRE-RR que decidiu pela cassação nos julgamentos das ações movidas. Nesta segunda-feira (22), a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida pela coligação ‘Roraima Muito Melhor’, pedia a cassação do mandato do governador, por infrações no período eleitoral, entre elas,…

A Polícia Federal prendeu no último sábado (20) dois venezuelanos por ocuparem a Terra Indígena Yanomami. A ação ocorreu após recebimento de informações da FUNAI de que dois possíveis garimpeiros teriam sido detidos por indígenas em uma comunidade, os quais teriam entrado em contato e solicitado a retirada dos homens. Policiais Federais se deslocaram ao local, com apoio da FUNAI, e constataram a situação de flagrante dos suspeitos, os quais teriam invadido o território do povo Yanomami. Os suspeitos foram encaminhados ao sistema prisional, onde permaneceram à disposição da Justiça.

Uma proposta em análise no Senado veta o pagamento de salário por partidos para políticos em exercício, ou seja, com mandatos ou determinados cargos públicos. O PL 6.137/2023, de autoria do senador Cleitinho (Republicanos-MG), proíbe que as siglas remunerem, direta ou indiretamente, seus integrantes que sejam “agentes políticos em exercício”. O projeto altera a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096, de 1995) em relação à aplicação dos recursos das siglas. Na justificativa, o senador afirma que a proposta tem a “finalidade de conferir moralidade ao gasto do partido, independentemente da corrente doutrinária da agremiação, se de direita ou de esquerda”.…

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que regulamenta o porte de arma de fogo para os guardas municipais, bem como exige o fornecimento de equipamentos, a capacitação, o acompanhamento psicológico e a assessoria jurídica gratuita a esses agentes de segurança pública. A medida foi aprovada na forma do substitutivo do deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) para o Projeto de Lei 1109/23, do deputado Sargento Portugal (Podemos-RJ), e dois apensados. O texto inicial tratava do treinamento de guardas municipais. “Após decisões do Supremo Tribunal Federal, restou decidido e comprovado o direito dos guardas municipais…

O vereador de Itacoatiara, Arnoud Lucas (PV), anunciou na última sexta-feira (19), através das suas redes sociais, a pré-candidatura à prefeitura do município. Na ocasião, o parlamentar discursou sobre sua trajetória profissional. Lucas afirmou que desempenhou o papel de fiscalizar o poder público e defender os direitos da população e revelou que muitas pessoas têm perguntado se ele planeja concorrer a cargos mais elevados e esclarece que está se lançando como pré-candidato à prefeitura de Itacoatiara. “Durante esse mandato de vereador, eu venho fazendo o papel do vereador, que é fiscalizar o poder público e, principalmente, dotar-se do seu direito.…

Na terça-feira (23/01), às 9h, o Tribunal de Justiça do Amazonas terá a primeira sessão anual do Tribunal Pleno, que é composto pelos 26 desembargadores da instituição, marcando a Abertura do Ano Judiciário de 2024. A sessão será conduzida pela vice-presidente da instituição, desembargadora Joana dos Santos Meirelles, pois a presidente Nélia Caminha Jorge estará em reunião do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), que aconterá em Foz do Iguaçu (PR). Realizada no Plenário Ataliba David Antonio, no térreo do edifício-sede da instituição, na avenida André Araújo, s/n.º, em Manaus, a sessão será presencial, com transmissão…

Durante uma entrevista à rádio Band FM de Itajaí, Santa Catarina, a deputada federal Ana Paula Lima (PT-SC) declarou que há investigações da Polícia Federal em andamento contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e que ele será preso nos próximos dias. O radialista afirmou que o líder da direita brasileira deve ir à cidade para apoiar o candidato à prefeitura e questionou se Lula também estará na cidade catarinense para prover seu candidato. Durante uma entrevista à rádio Band FM de Itajaí, Santa Catarina, a deputada federal Ana Paula Lima (PT-SC) declarou que há investigações da Polícia Federal em andamento…

A Força Aérea Brasileira (FAB) iniciou a distribuição de 15 mil cestas básicas à Terra Indígena Yanomami. Determinada por uma portaria publicada na última quinta-feira (18) no Diário Oficial da União, a ação faz parte da Operação Catrimani das Forças Armadas. As cestas básicas, informou a FAB, distribuirá as cestas até 31 de março. Seis aviões estão sendo usados: dois aviões turboélice C-105 Amazonas, que lançam 140 cestas por voo cada uma, e quatro aviões C-98 Caravan. Helicópteros também estão sendo usados como apoio na distribuição. Na sexta-feira (19), Roraima recebeu as 600 primeiras cestas entregues pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).…